Ação do governo federal beneficia senadora ruralista

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A transformação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) de adversária do PT no Congresso em aliada da presidente Dilma Rousseff foi acompanhada pelo destravamento, no Ministério do Trabalho, do processo de regularização de sindicatos rurais filiados à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade patronal presidida pela senadora há quase seis anos.

Em 2012, ano em que Kátia Abreu e Dilma passaram a exibir uma relação de proximidade, foram recadastrados 267 sindicatos rurais patronais filiados à CNA. O número é recorde, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação. De 2009 a 2011, foram liberados apenas 76 sindicatos filiados à entidade ruralista.

Na comparação com outras confederações, o resultado obtido pela CNA no ano da transição política de sua líder também é excepcional. Sindicatos vinculados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), ligada ao PT, foram os campeões de licenças do ministério de 2009 a 2011.

Mas nem chegaram perto do obtido pela CNA. Foram recadastradas 81 entidades filiadas à Contag em 2009; 90 em 2010; 99 em 2011; e 57 em 2012. Em 2013, a CNA teve o maior número de sindicatos recadastrados: 18. A Contag teve 13. Em 2014, até setembro, a CNA teve sete sindicatos recadastrados e a Contag, 12.

O recadastramento não é obrigatório, mas sindicatos que não se recadastram ficam impedidos de registrar acordos de convenção coletiva e de receber o dinheiro da contribuição sindical.

A aproximação de Dilma com Kátia Abreu foi entendida no meio político como uma tentativa da petista de diminuir sua rejeição entre ruralistas. A mudança tem rendido bons resultados para Kátia Abreu. Ela conseguiu se reeleger senadora pelo Tocantins após a cúpula do PMDB intervir no diretório estadual. Integrantes do PMDB tocantinense se opunham à senadora.

Reeleição

Na CNA, a inserção política de Kátia Abreu também está em alta. A capilaridade alcançada pela entidade rendeu apoio massivo à senadora entre presidentes de federações e sindicatos patronais rurais. Neste ano, ela disputa a segunda reeleição para presidente da CNA e tem apoio de 24 das 27 federações de agricultura.

A eleição estava marcada para esta terça-feira, 14, mas foi adiada após a federação do Paraná obter decisão liminar que suspendeu a votação. "Quem tem mandato parlamentar não deve ocupar presidência de entidade representativa de classe", diz o presidente interino da federação mato-grossense, Normando Corral.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, disse que os recadastramentos ligados à CNA em 2012 "provavelmente" foram resultado de uma campanha. "O ministério vem fazendo campanha de recadastramento desde 2005", afirmou. O secretário disse que o "recadastramento segue regras técnicas" e "não houve nenhuma interferência política para o atendimento de pedidos de recadastramento".

Em nota, a CNA, sem mencionar os recadastramentos, disse que o número de sindicatos filiados a ela recuou nos últimos anos após revisão que desativou os irregulares. O número, segundo a CNA, foi de 2.155 em 2012 para 1.945 em 2014 - 416 aguardam regularização.