Produtividade
Deputados têm três dias de expediente por semana
Em 2012, a Câmara aprovou um projeto que oficializou as sessões das segundas e das sextas-feiras como apenas de debates. Assim, os deputados tornaram oficial o expediente de terça a quinta-feira, e a presença se tornou obrigatória somente em três dias da semana. Entre as justificativas mais comuns dadas pelos parlamentares para suas faltas estão o "atendimento a obrigação político-partidária" e a "missão autorizada". Também são consideradas justificativas: "licença para tratamento de saúde", "internamento em hospital" e "doença grave ou falecimento de pessoa da família, até segundo grau civil". Mesmo com todas as opções, há os que não se explicam com frequência, como Odílio Balbinotti (PMDB), que faltou sem justificativa em 10,2% dos dias com sessão, o que corresponde a 27 ausências. O Regimento Interno permite que deputados faltem às sessões, desde que não excedam o limite de um terço de ausências.
Deputados federais:
Veja quantos projetos cada deputado federal do Paraná apresentou durante a legislatura
Deputados estaduais
Os deputados federais do Paraná faltaram, em média, um a cada seis dias de trabalho na Câmara, desde o início da atual legislatura até o último esforço concentrado antes das eleições. Isso significa que, além dos 50 dias de recesso anual, os parlamentares paranaenses estiveram ausentes em quase dois meses de votações em menos de quatro anos de mandato. A média dos deputados do estado é de 58 faltas desde o início da legislatura, em 2011. O levantamento foi feito pela Gazeta do Povo.
INFOGRÁFICO: Veja quantas faltas cada parlamentar teve na atual legislatura
Entre os campeões de faltas, o deputado Angelo Vanhoni (PT) encabeça o ranking. Vanhoni esteve presente em apenas 61,3% dos dias com sessões deliberativas e teve 144 faltas no período (entre 142 justificadas e duas sem justificativa).
O deputado do PT é seguido na lista dos parlamentares mais ausentes por Alfredo Kaefer (PSDB) com 68,8%, Nelson Padovani (PSC) com 70,4%, Edmar Arruda (PSC) com 70,5% e Dr. Rosinha (PT) com 73,9% de presença.
No outro lado, o deputado Hermes Parcianello (PMDB) esteve presente em 98,9% dos dias com sessões na Câmara, seguido por Leopoldo Meyer (PSB) com 97,8%, Rubens Bueno (PPS) com 97,3%, Osmar Serraglio (PMDB) com 93% e Rosane Ferreira (PV), empatada com João Arruda (PMDB), com 91,9%.
O índice é proporcional ao número de sessões realizadas durante o mandato de cada parlamentar. Nem todos têm o mesmo período de exercício. Ratinho Junior (PSC), por exemplo, pediu licença da Câmara em fevereiro do ano passado para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Urbano do governo Richa. Ratinho reassumiu o mandato neste ano.
PNE e comissões são justificativas
O deputado Angelo Vanhoni (PT) informou que os trabalhos como relator da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) exigiram uma série de deslocamentos e atividades pelo país de 2011 ao fim 2012, e ao longo de 2014. "Nesse período, ausentei-me do plenário e das comissões temáticas por causa das inúmeras atividades ligadas ao PNE. Afinal, sendo titular em duas comissões permanentes, e relator da Comissão Especial do PNE, foi impossível estar presente em duas comissões ao mesmo tempo", disse.
Vanhoni destacou ainda que, como relator do PNE, participou de 60 audiências públicas sobre o tema em todo o país. "Só no Paraná foram mais de dez. Além de manter diálogo permanente com mais de 100 entidades da sociedade civil, profissionais da área de educação, governo federal e congressistas. Foram avaliadas mais de 3.900 emendas apresentadas pelos deputados", disse.
O PNE foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 26 e tramitou no Congresso por quatro anos.
A assessoria de Alfredo Kaefer (PSDB) informou que o deputado participa de 21 comissões, entre permanentes e especiais, que demandam muitas horas de trabalho interno e externo. Segundo a assessoria, muitas vezes os horários das reuniões das comissões coincidem com os de sessão no plenário.
Nelson Padovani (PSC) afirmou que o exercício da função de parlamentar não é só no plenário. "Há eventos no estado e reuniões nos municípios para a discussão de projetos. O parlamentar precisa fazer esse deslocamento até cidades do interior. Ele nunca abusou disso. Por isso todas as faltas sempre foram justificadas pelo partido", informou por meio de sua assessoria.
A chefia de gabinete do deputado Edmar Arruda (PSC) afirmou que ele fez algumas viagens diplomáticas representando a Câmara e teve outras ausências justificadas decorrentes de tratamento de saúde e compromissos como parlamentar em entidades do estado, com sede em Curitiba.
O deputado Dr. Rosinha (PT) afirmou que considera a avaliação qualitativa dos mandatos mais relevante que a medição das participações em sessões plenárias. "Vale observar que cerca de 95% das minhas ausências em plenário foram devidamente justificadas e, se deram porque eu estava presente em sessões públicas da CPI mista que apurou o combate à violência contra as mulheres, em reuniões de trabalho ou audiências públicas da Comissão de Seguridade Social e Família ou mesmo em reuniões do Parlamento do Mercosul, por exemplo", disse.
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