Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral encaminha 15 denúncias ao MPE

• 0

Em uma semana de trabalho, o Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral encaminhou 15 denúncias ao Ministério Público Eleitoral (MPE). As irregularidades foram relatadas pela população ao comitê entre 14 e 20 de agosto. Caberá ao MPE investigar as situações e definir se houve ou não crime eleitoral.

O comitê é composto pela seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e 70 entidades da sociedade civil. O objetivo é combater e fiscalizar compra de votos, propaganda irregular, abuso do poder econômico e utilização da máquina pública, entre outros.

De acordo com Zuleika Loureiro Giotto, representante da OAB-PR no comitê, número muito maior de denúncias chegou ao grupo de trabalho, mas não foram encaminhadas ao MPE por falta de informações básicas ou de provas.

A orientação ao eleitor é para que inclua na denúncia o local, data, hora e a circunstância em que ocorreu o fato. A pessoa também deve encaminhar uma prova ao comitê. Pode ser a fotografia de uma propaganda irregular de rua, por exemplo, ou o link da internet em que a campanha é feita de forma irregular.

O comitê recebeu somente denúncias de propaganda irregular em Curitiba. Na região metropolitana, a população relatou indícios de distribuição irregular de medicamentos, ameaça a eleitores e utilização de servidores municipais em campanhas.

Como fazer a denúncia?

O eleitor de Curitiba e RMC deve encaminhar a denúncia para o e-mail denuncia@comite9840pr.org.br. O telefone para contato é (41) 3029-9840. Outras informações podem ser obtidas por meio do site www.comite9840pr.org.br.

Participação das entidades

As entidades que quiserem integrar o comitê devem acessar o site www.comite9840pr.org.br. Segundo Zuleika, as discussões feitas pelas entidades contribuem para ampliar as cobranças aos candidatos e, por consequência, aprofundar o debate político.