Conselheiro do TCE-MG rebate fala de Dilma

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O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Sylo Costa, rebateu nesta quarta-feira as declarações presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), de que ele teria dito que vacinas para cavalo foram contabilizadas como despesa de saúde durante a gestão de Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas Gerais.

"Quase caí da poltrona durante o debate do último domingo, quando ouvi dona Dilma, com ar triunfal, declarar que eu teria dito, na qualidade de relator das contas do então governador Aécio Neves, que vacina para cavalo foi contabilizada como despesa de saúde. O que ela pretendeu fazer - como de hábito, aliás - foi manipular os fatos, numa tentativa de atacar seu adversário", afirmou Costa, em artigo publicado hoje pelo jornal mineiro O Tempo.

Costa disse como relator, na época orientado por sua assessoria, mandou retirar da conta da Secretaria de Saúde uma fatura de compra de vacinas sem especificação e lançá-la na conta da Secretaria de Agricultura, "erro material que não afetava o cumprimento do índice constitucional da saúde", disse. "Tanto que me posicionei pela aprovação das contas", argumenta. "O parecer prévio sobre as contas do governador foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, recebi da Secretaria de Agricultura a informação de que a compra das vacinas era mesmo para a saúde, já que se tratava de vacinas contra aftosa para experimentos da Fundação Ezequiel Dias", diz trecho do texto.

Em seu artigo, intitulado como "explicação necessária sobre o óbvio", Costa afirma ainda que "quanto à existência de ressalvas - as quais, diga-se, sempre se referem à presença de erros materiais, que, constatados a tempo e a hora, podem ser corrigidos -, isso é mais que comum numa prestação de contas com mais de 40 mil itens". Foi esse pequeno erro material que Dona Dilma citou como se fosse um assunto tão grave como os assaltos do seu governo na Petrobras e em quase tudo o que o governo federal mete o nariz", afirma.

Dizendo-se apartidário, no artigo, o então relator declara seu voto no tucano. "O Brasil vai ter que trabalhar uns 20 anos para pagar a conta desses governos do PT. Mas, no domingo, milhões de tucanos ou apartidários como eu estarão enchendo as urnas para o bem do Brasil", finaliza.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a campanha da presidente Dilma afirmou que as declarações da petista foram feitas com base em documentos oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, respeitando integralmente o seu teor. "É importante frisar que a situação das contas do Estado, sobretudo com relação aos investimentos em saúde, está sendo questionada também pelo Ministério Público, que pediu ressarcimento de recursos aos cofres públicos", diz a nota enviada à reportagem.

O tema saúde começou a ser explorado por Dilma já no primeiro debate do segundo turno, no dia 14 na TV Bandeirantes. Na ocasião, Dilma afirmou que quando Aécio foi governador, o Estado não cumpria a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define porcentuais mínimos de investimento em saúde por União, Estados e municípios.

Durante a gestão do tucano, a administração estadual, com base numa instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - que considerava outras despesas com ações e serviços públicos de saúde -, afirmava que investia mais 12% do orçamento na área. A Emenda 29 só foi regulamentada no Congresso no fim de 2011 - Aécio deixou o governo em 2010.

"A senhora é tão desinformada. Nossas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, antes da regulamentação da Emenda 29, que seu governo demorou e cada Estado definia com muita clareza. Seu governo chegou a considerar Bolsa Família como investimento em saúde", reagiu Aécio.

Dilma ainda acusou o adversário de, como governador, ter deixado de investir R$ 7,6 bilhões em recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na saúde. No debate seguinte, no SBT, o que foi marcado pela maior troca de agressões entre os candidatos, Dilma voltou ao tema e afirmou que por não cumprir como governador os orçamentos mínimos para saúde e educação, o tucano foi obrigado a assinar um termo de ajustamento de gestão com o Tribunal de Contas do Estado.

No último debate, da TV Record, foi então que Dilma afirmou que as vacinas para cavalo teriam sido contabilizadas como gasto de saúde pública. O trecho do debate em que a petista faz a declaração foi inclusive utilizado na propaganda eleitoral de Dilma esta semana.