Delegados da PF pedem autonomia a candidatos

Os delegados da Polícia Federal enviaram cartas aos três principais candidatos à Presidência da República nas quais sugerem que a corporação deve ter status de Secretaria Especial para atuar com independência, "assegurada sua autonomia funcional e administrativa e orçamentária". Eles propõem aos políticos que a PF deverá empregar seus recursos nas investigações prioritárias, "levando em consideração critérios objetivos, como danos ao erário". "Devem ser priorizadas as investigações sobre crimes de desvio de recursos, financeiros e lavagem de dinheiro, com a criação de uma Coordenação-Geral específica, com verbas para implantação de delegacias especializadas", recomendam a Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

Os delegados defendem, ainda, que a escolha do diretor-geral da PF passe a ser feita "por votação direta e secreta, mediante processo eleitoral". Uma lista tríplice com delegados de Polícia Federal da última classe da carreira "será encaminhada ao ministro da Justiça e dele para a Presidência para indicação" - o mandato do chefe da PF, o processo oficial de escolha e a forma de destituição "serão previstos em lei".

São 12 sugestões aos comandos das três campanhas. A PF entrou na pauta dos presidenciáveis depois que a petista, em busca da reeleição, para se defender das críticas sobre corrupção na Petrobrás, declarou que combate os malfeitos dando autonomia à corporação. Os adversários de Dilma reagiram. Aécio, por exemplo disse que a investigação é uma prerrogativa da PF, uma questão de Estado. As correspondências foram elaboradas pela Associação Nacional dos Delegados da PF, criada em 1976 e que reúne atualmente mais de 2 mil associados, ou cerca de 84% da classe, entre profissionais ativos e aposentados. A entidade é o guardião dos delegados da PF. Ela sai em defesa da categoria sempre que alguma instituição ou segmento questiona suas prerrogativas.

Estrategicamente, Dilma, Marina e Aécio citam a PF em seus programas de governo. Aécio fala em "apoio e ampliação" da instituição. Dilma fala em "afirmação da Polícia Federal como uma polícia de Estado, autônoma e republicana, que não persegue inimigos ou protege aliados". Marina promete "fortalecimento" da PF, aumentando seu efetivo atual em 50% em quatro anos.

Os delegados observam a Dilma que "os resultados teriam sido melhores" se o governo tivesse priorizado a aprovação do projeto de lei 6.493/2009, de autoria do próprio Executivo, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da PF - a Lei Orgânica da corporação. "Infelizmente, nenhum governo foi capaz de aprovar uma lei orgânica para o funcionamento adequado da Polícia Federal." Eles classificam entre "os pontos críticos" o fato de ainda não ter sido regulamentada a lei 12.855/2013, de iniciativa do Executivo federal para fixação de servidores da PF nas fronteiras, "passado mais de um ano". Segundo os delegados, o Ministério do Planejamento "arquivou novos concursos públicos para reforço das fronteiras e para criação de 2 mil cargos administrativos".

Os delegados assinalam, ainda, que "as unidades policiais especializadas na apuração de desvios de recursos públicos e crimes financeiros até o momento não foram estruturadas totalmente na PF". E mais: a lei orgânica da PF, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da corporação, "foi esquecida no Congresso Nacional".

Para Aécio, escreveram: "Ao analisar as diretrizes gerais do plano de governo esperávamos encontrar um papel mais destacado e melhor detalhado sobre a missão da Polícia Federal no contexto da segurança pública e justiça." Para o programa de governo de Marina, os delegados apontam o risco de "um retrocesso" para a PF a possibilidade de a instituição ficar subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.