Deputados faltam a 13% das sessões na Assembleia

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Ao longo desta legislatura, os 54 deputados estaduais faltaram, em média, a 13,3% de um total de 406 sessões, segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo com base no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A contagem leva em consideração o período entre a primeira sessão de 2011 e 15 de julho deste ano, quando a Casa entrou em recesso. O porcentual de faltas corresponde a 54 dias, ou quase dois meses, ao longo de pouco mais de três anos de mandato – os parlamentares contam ainda com 55 dias de recesso regulamentado. As faltas são computadas no momento de votação em plenário, conforme o sistema da Alep.

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O líder do ranking dos faltosos, que leva em consideração tanto as ausências justificadas quanto as não justificadas, é o deputado Caíto Quintana (PMDB), que não compareceu a 34,9% das sessões deliberativas, o que corresponde a 142 sessões. Destas, 135 foram justificadas e 7 não justificadas.

Logo na sequência aparece Hermas Brandão Júnior (PSB), que faltou a 31,7% das sessões. O pessebista, porém, lidera o ranking das faltas não justificadas. Ao longo do mandato, Brandão Júnior não apresentou justificativa em 45 dias em que não compareceu ao plenário. Seguem o ranking Plauto Miró (DEM), com 27,8% de faltas, todas justificadas, e Marla Tureck (PSD), com 24,3% – 103 justificadas e 8 sem justificativa. Ney Leprevost (PSD) é o quinto com 11 faltas não justificadas e 83 dias faltados com justificativa formal. O deputado esteve ausente em 23,1% das sessões.

Por outro lado, entre os mais assíduos, estão o deputado Gilberto Ribeiro (PSB), que não faltou a nenhuma sessão, Tadeu Veneri (PT), com três ausências justificadas e o Pastor Edson Praczyk (PRB), que não compareceu à Assembleia cinco vezes ao longo do mandato.

Justificativa

Ausência por motivo de saúde foi a principal justificativa apresentada pelos parlamentares. Caíto Quintana se afastou para tratar de problemas no coração, de acordo com sua assessoria. Já Marla Tureck sofreu com uma doença renal. Ney Leprevost, por sua vez, disse que se retirou para cuidar de problema na perna.

Há, também, quem relacione as faltas com trabalhos internos na própria Alep. Plauto Miró afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que por integrar a Comissão Executiva da Casa – é o primeiro secretário –, tem de se ausentar em algumas ocasiões para realizar funções administrativas no momento das sessões.

Argumento parecido usado por Ney Leprevost para quem, explica ele, a participação nas comissões parlamentares tomam muito tempo – os deputados, contudo, não podem se reunir durante as sessões.

"Os trabalhos parlamentares nas comissões muitas vezes acabam sendo prioridade", afirmou. "Não estar na sessão não quer dizer não estar na Assembleia. As prioridades acabam sendo para outras atividades legislativas", emendou. O deputado Hermas Brandão Júnior está em viagem internacional e não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Regimento interno

De acordo com o regimento interno da Assembleia, os deputados estaduais podem justificar ausências em quatro casos específicos: doença, mediante apresentação de atestado médico; viagem para acompanhar o governador do estado; audiência ou evento fora da capital desde que acompanhado por um Ministro de Estado; ou caso esteja representando a Assembleia por indicação do presidente da Casa. O regimento ainda prevê que o presidente da Alep pode abonar uma falta injustificada por mês, com a condição que o deputado apresente requerimento. Caso a ausência não seja justificada, os deputados sofrem desconto no salário, no valor de 1/30, que corresponde a R$ 668,10.