Dilma volta a defender Constituinte exclusiva

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A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, recebeu ontem o resultado de um plebiscito popular informal sobre a proposta de convocar uma Assembleia Constituinte dedicada exclusivamente para discutir a reforma política. A consulta foi organizada por movimentos sociais. Teve a adesão de 7,754 milhões "É comovente ver essa mobilização. Essa unidade só se viu em grandes momentos, nos movimentos que transformaram o Brasil, como foi o caso das Diretas Já. Sinto a força e o cheiro de uma transformação", disse Dilma.

A candidata lembrou que, após as manifestações de junho do ano passado, propôs a Constituinte exclusiva, mas não teve força no Congresso para convocá-la. De acordo com a Constituição de 1988, é função da Câmara e do Senado convocar uma nova assembleia. "Logo depois de junho [de 2013], quando nós começamos a levantar a questão da Constituinte e do plebiscito [da reforma política], nós notamos que não tínhamos a unidade [política] necessária para aprovar no Congresso", disse. "[Nem] sequer [tínhamos suporte] de todos os apoiadores do governo. Eu, pessoalmente, considero que a Constituinte institucionalmente constituída é uma boa proposta", disse.

A presidente ainda criticou o Congresso por não debater sua proposta. Segundo ela, a Câmara e o Senado não farão uma "autorreforma". "Nenhuma instância [de poder] se autorreforma sem a mobilização social", afirmou.

Amazônia

Um dia depois de Marina Silva (PSB) declarar apoio a Aécio Neves (PSDB), Dilma publicou ontem decretos criando suas três primeiras unidades de conservação na Amazônia. Dentre as propostas de Marina incorporadas por Aécio está a retomada da criação de unidades de conservação, que praticamente havia sido congelada durante a gestão de Dilma.

Os decretos instituíram três reservas extrativistas marinhas no Pará e ampliaram outra já existente no estado, em um total de cerca de 60 mil hectares.

Trata-se da Reserva Extrativista Marinha Mo­­capajuba, com 21 mil hectares em São Caetano de Odivelas; da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, em Marapanim, com 26,4 mil hectares; e da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana, em Magalhães Barata, com 11 mil hectares. Também houve ampliação da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba, em Augusto Corrêa, que acrescentou 50,5 mil hectares à sua área, antes de 11,5 mil hectares.