Menu de candidatos: Beto Richa Gleisi Hoffmann Roberto Requião
A Gazeta do Povo questionou os principais candidatos ao governo do Paraná sobre as propostas de cada um para estimular o desenvolvimento humano, social e econômico das 11 regiões do estado.
O Oeste é a 3ª economia do estado com R$ 25,5 bilhões de Valor Adicionado Bruto a Preços Básicos (VAB), contribuição ao Produto Interno Bruto pelas diversas atividades econômicas em 2011. A região é a 3ª do estado também em população, com 1.278.531 pessoas em 2013, o equivalente a 12% do Paraná. A quantidade de moradores na região teve aumento de 12% entre 2000 e 2013. O desenvolvimento econômico do Oeste tem atraído população dos países vizinhos, que encontram na região de fronteira uma porta de entrada para o Brasil. A demanda por serviços de saúde gerou gargalos no atendimento de média e alta complexidade.
BETO RICHA - PSDB
SAÚDE
Manter e ampliar o transporte aéreo, abrangendo as 4 macroregiões do Estado. Helicóptero do Governo do Estado tem bases em Londrina, Curitiba, Cascavel e Guarapuava para fazer atendimento médico de urgência na região; Implantação de um a ala de queimados e outra materno-infantil no Hospital Universitário de Cascavel; Terminar a construção e equipar o Centro de Especialidades para consultas e exames em Toledo.
Na Rede Mãe Paranaense, que já reduziu em 40% a mortalidade materna, será implantado o serviço de reprodução assistida a todas as mulheres que desejarem engravidar. Será Implantada a residência em enfermagem obstétrica para qualificar a atenção as gestantes e ao parto; Construir, ampliar, reformar e equipar mais 600 Unidades de Saúde da Família nas 22 regiões de saúde, para ampliar o acesso a população aos serviços de saúde e melhorar o atendimento em todos os municípios do Paraná. Serão 65 na região Centro-Oeste. Implantar mais 1.000 leitos nos hospitais regionais em Ivaiporã, Telêmaco Borba, Guarapuava, Cascavel, Londrina, Toledo, Umuarama, e Paranavaí;
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Transporte Duplicação da BR-163 Toledo - Marechal Cândido Rondon; Duplicação do trecho Matelândia-Ramilândia. Obra já foi negociada com a concessionária da rodovia;
Aeroporto: investimento para melhorias dos aeroportos de Palotina, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Toledo (ampliação), Cascavel (concluir terminal de passageiros), Medianeira, e Foz do Iguaçu (ampliação).
Ferrovia: Pleitear com o governo federal a Ferrovia Norte-Sul (São Paulo-Cascavel-Chapecó); Construção do trecho Cascavel Guaíra, ligando à hidrovia Paraná
ENERGIA: 100 mil novas ligações de consumidores por ano (todas as regiões).
SEGURANÇA
Região ganhou o Batalhão de Polícia da Fronteira, em Foz do Iguaçu e Cascavel recebeu a primeira Unidade Paraná Seguro no interior. Com mais policiais e viaturas, índice de homicídios caiu 30% na região de Foz do Iguaçu e de Cascavel; 221 soldados estão em formação na região; Instalação de um Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime (NUCRIA) em Cascavel; Em Toledo foi equipada e entregue em condições de uso uma unidade do Instituto Médico Legal (IML). A região terá agora uma sede do Instituto de Criminalística; Ampliação dos CONSEGs para demais municípios do Paraná; ampliar o programa Unidades Paraná Seguro (UPSs); Capacitação em Polícia Comunitária e aquisição do Sistema Modular para atender os municípios do Paraná;
Defesa Civil: Fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil; desenvolvimento de uma política estadual de apoio aos municípios para a gestão dos riscos de desastres; apoio aos municípios para o planejamento do mapeamento de áreas de risco e para o planejamento urbano visando a segurança da população contra os desastres; aperfeiçoamento dos sistemas de alerta e alarme contra desastres para o Estado;
Brigadas Escolares: capacitação de 25.000 brigadistas, 5.112 gestores e 60 engenheiros; expansão do Programa para as escolas municipais e particulares do Paraná; Estruturação do Centro Estadual de Gerenciamento de Desastres, dos 15 Centros Regionais de Gerenciamento de Desastres e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED); Capacitação do efetivo, especialmente no segmento de pilotos; realização de concurso; renovação de convênios com a Secretaria de Estado da Saúde para ampliação do atendimento à central de transplantes e remoção de pacientes.
JUSTIÇA E CIDADANIA
Proteção e Defesa do Consumidor: Fomentar a criação de PROCONs Municipais. Construir o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, integrado pelos órgãos públicos e as entidades civis que atuam na defesa. Implantar de Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência em Cascavel;
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Gestão do solo em 40 microbacias de região; Recursos para municípios adquirem calcário para melhoria do solo em 13.678 pequenas propriedades rurais; Continuar o programa Estradas da Integração, com Patrulhas do Campo, pavimentação poliédrica e fornecimento de óleo diesel para recuperação e melhorias de estradas rurais da região. Programa prevê beneficiar 1.717 KM de estradas; Combate a brucelose e turbeculose em rebanhos da região; EDUCAÇÃO
Equipar o novo Centro Estadual de Ensino Profissionalizante de Terra Roxa; Encaminhar a construção de 16 novas escolas na região e 8 grandes reformas e 22 ampliações; Ampliar/reformar 1 escolas de educação especial (APAEs); construção ou melhorias em quadras escolas de 6 escolas; Continuar e ampliar o Programa de Obras Descentralizadas nas escolas estaduais. O programa criado em 2011 atendeu cerca de 200 escolas no Paraná e foi aprovado pelas comunidades escolares. Na região está programado atender mais 32 escolas com obras descentralizadas; Manter 216 escolas da região com atividades de ampliação de jornada. Continuar aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar;
HABITAÇÃO
Atender com melhorias urbanas e rurais 10.500 famílias dos municípios da região; Atender com regularização fundiária 3.000 famílias da região Oeste.
FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fortalecer a Rede de Serviços Regionalizados para atendimento a mulheres vítimas de violência; Atender 200.000 famílias no Programa Família Paranaense por meio de uma ou mais modalidades. Hoje, o programa já está presente nos 399 municípios; Implantar Serviços Regionalizados de alta e média complexidade, para a população em risco social e pessoal e para o atendimento de crianças, adolescentes e jovens em abrigos, casa lares ou repúblicas;
Cofinanciar os 399 municípios do Estado do Paraná para consolidar o Sistema Único da Assistência Social; Implantar Centro de Referência e Atendimento ao Idoso, nos municípios de Foz do Iguaçu e Cascavel.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
O Programa Paraná Competitivo será aperfeiçoado para atender empresas, de qualquer porte, nacionais, internacionais e, principalmente, paranaenses instaladas ou a se instalar - notadamente as localizadas no interior; Estimular o associativismo e cooperativismo em todas as regiões do Estado; Fomentar o ensino técnico no interior para atender as demandas da indústria, evitar o êxodo para os centros maiores, garantindo remuneração e qualidade de vida às novas gerações; Parcerias com a iniciativa privada para qualificar a mão de obra, sobretudo nos pequenos e médios municípios; Criar linhas de financiamento e assegurar orientação técnica para implantação de distritos industriais com o foco nos municípios com baixo IDH, reduzindo as disparidades econômicas regionais; Ampliar as linhas de créditos para os empreendedores, micro e pequenos empresários; Fortalecer, ampliar e incentivar Arranjos Produtivos Locais (APLs).
GLEISI HOFFMANN - PT
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PAC Paraná Infraestrutura e Logística. Realizar obras definidas no plano de infraestrutura e logística de longo prazo, nos 4 anos de governo, com foco nos modais de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroportuário, com recursos públicos ou através de parcerias público privadas, tendo como referência a proposta apresentada pelo Fórum Futuro 10 Paraná.
Ferrovia Guaíra/Paranaguá - viabilizar a implantação da ferrovia, que sairá de Maracajú, em Mato Grosso do Sul, passando por Guaíra, Cascavel, Guarapuava até o Porto de Paranaguá, em bitola larga e em regime de venda de capacidade;
Plataforma Logística de Guaíra: implantar através de parceria público-privada (PPP) com a finalidade de ancorar atividades logísticas do Paraná e coordenar o fluxo de cargas com origem no centro-oeste aos portos do Paraná, promovendo a integração multimodal com as rodovias e ferrovias e buscando integração de infraestrutura e logística com o Paraguai.
Duplicação da BR 163 nos trechos compreendidos entre Marechal Cândido Rondon-Guaíra e Cascavel-Marmelândia, com revitalização dos trechos urbanos.
Duplicação do trecho da 163 Guaíra-Toledo e contorno de Guaíra.
Apoio às prefeituras para conservação de estradas municipais, garantindo a circulação de pessoas e mercadorias.
Buscar viabilizar a estadualização de estradas municipais de maior fluxo, a exemplo da ligação entre Mercedes e Marechal Cândido Rondon.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Inovação e qualificação: apoiar pequenas e médias empresas, em especial as localizadas em APLs Arranjos Produtivos Locais, com base na Lei de Inovação, envolvendo cursos e laboratórios das instituições de ensino e pesquisa, explorando as vocações regionais, possibilitando a agregação de valor e ampliando oportunidades ao longo de toda a cadeia produtiva.
Retirada de todos os impostos incidentes sobre as atividades desenvolvidas por micro empresas. Simplificar a tributação para a pequena empresa e suspender a fiscalização sobre as micro e pequenas empresas.
Garantir a efetivação da nova lei da micro e pequena empresa.
Dar continuidade à implantação da RedeSIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Implantar programa de simplificação e integração de normas e procedimentos administrativos das Secretarias de Estado, com o objetivo de melhorar a interação entre o governo e as empresas.
Articular o acesso às linhas de crédito do Governo Federal (PROGER, PNMPO) e ampliar os recursos estaduais que visam incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores, em especial mulheres e jovens.
Qualificação para o trabalho: Criar estruturas de apoio, capacitação, formação, fomento e promoção do empreendedorismo e da economia solidária, articuladas com os sindicatos patronais e de trabalhadores, movimentos sociais e entidades mistas e privadas.
AGRICULTURA
Ampliar a instalação de Unidades Demonstrativas Regionais de alta tecnologia, em parceria com os Institutos de Pesquisa e Universidades (Unioeste, Unila, UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, Parque Tecnológico Itaipu - PTI, UTFPR, Instituto Federal Tecnológico, IAPAR, Emater, Embrapa e TECPAR) para a implantação de culturas que exigem, para o aumento de produtividade, a incorporação de tecnologias agrícolas de precisão.
Apoiar a ampliação da atividade de pesca e criação por meio do repovoamento de lagos e rios e incremento da produção e comercialização de produtos processados que serão destinados, prioritariamente, à alimentação escolar, em parceria com as universidades e institutos de pesquisa da região para que possa ser uma alternativa de rendimento para os pescadores/ produtores de peixe.
PRONATEC do Campo e Internet na área rural: ampliar o uso da internet como instrumento de inclusão social/digital, operacionalidade técnica, capacitação dos agricultores, intercâmbio e compartilhamento de técnicas. Implementar políticas de formação profissional e cidadã apoiando as Casas Familiares Rurais e outras iniciativas que adotem a pedagogia da alternância, bem como a recuperação dos colégios agrícolas e escolas técnicas rurais.
Plano de Apoio à Sucessão Juvenil na Agricultura Familiar: Implementar ações de infraestrutura, saúde, educação, comunicação, lazer e dinamização das economias locais, oferecendo perspectivas, garantindo direitos e contribuindo com a auto-estima.
SEGURANÇA
Centro de Comando Integrado Especial da Fronteira: Integrar as Polícias Civil e Militar do Paraná com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Forças Armadas e as Forças de Segurança do Paraguai, da Argentina e dos Estados de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o enfrentamento aos crimes transnacionais e interestaduais, em especial o tráfico de drogas e armas, bem como a evasão de criminosos e de produtos de roubo/furto (veículos, cargas, bens em geral). Esta unidade terá funcionamento 24 horas, em regime de colaboração entre as polícias, também para a gestão da segurança das demais aéreas de atuação policial.
Combate ao Crime Organizado: Integrar as polícias estaduais e federais, Ministério Público e Poder Judiciário para identificação e prisão de grandes líderes, desarticulação de redes criminais como as de tráfico de drogas, armas e de seres humanos, redes de extorsão, sequestro, corrupção, receptação qualificada, lavagem de dinheiro.
Ronda Cidadã: Implantar módulos móveis da PM, com equipamentos modernos de comunicação, integrados aos centros de comando regional, fazendo o policiamento em áreas definidas de cada cidade, com o apoio de um sistema de vídeomonitoramento. Esse sistema trará mais agilidade ao atendimento de ocorrências. É a efetivação do policiamento comunitário.
PAC da Segurança: Construção, reforma, ampliação, melhoria da infraestrutura e aquisição de equipamentos que atendam ao sistema de segurança pública e de justiça, compreendidos pelas delegacias de Polícia, polícias técnico-científica, os Institutos Médicos Legais (IMLs), Batalhão da PM, Corpo de Bombeiros, presídios, centros sócioeducativos para adolescentes (CENSE).
SAÚDE
Mais Médicos Especialistas: Acabar com as filas de espera para consultas com médicos especialistas. Em complemento ao programa federal Mais Médicos, que privilegia o atendimento básico, vamos contratar profissionais oferecendo atendimento com prioridade para ginecologia, pediatria, geriatria, oncologia, ortopedia e cardiologia.
Exame na Hora Certa: Acabar com as filas de espera por exames clínicos e laboratoriais. Vamos contratar pessoal e equipar os hospitais regionais (como, por exemplo, o HU da UNIOESTE) e consórcios municipais de saúde do Oeste, contratando serviços conjuntamente.
Tratar o atendimento de urgência como prioridade absoluta. Isso significa ter ambulâncias do SAMU e SIATE em funcionamento integrado em todos os municípios. Aumentar o número de UPAs em funcionamento em rede com os Hospitais de Referência. Criar uma força Estadual de Saúde para auxiliar os municípios em situação de calamidade pública.
Diagnóstico em Tempo Real: Conectar em rede as UBS nos municípios com os serviços especializados de referência, fazendo a análise e seu diagnóstico à distância, em tempo real.
Saúde na Fronteira fortalecer e ampliar o programa Saúde na Fronteira, da Itaipu Binacional, prevendo ações hospitalares, de urgência e emergência para auxiliar o sistema de saúde dos municípios fronteiriços que atendem grande população vinda do Paraguai.
EDUCAÇÃO
Proinfância PR: apoiar a implementação do ensino pré-escolar em todos os municípios do Paraná até 2016 e a ampliação do número de vagas de creches nos municípios com maior demanda, em parceria com o Programa Proinfância do governo federal.
Educação em Tempo Integral: viabilizar a educação em tempo integral a, no mínimo, 50% das escolas da rede estadual de ensino, até 2024, implantando um currículo integrado, inovador, associando educação profissional e atividades esportivas e culturais, em parceria com o governo federal.
Educação Inclusiva: promover e garantir o acesso de pessoas com deficiência à Rede Estadual de Ensino e nas instituições de educação especial, respeitando as diretrizes do Plano Nacional da Educação e implantando a ações do Programa federal Viver sem Limites, igualando as condições de acessibilidade e de aprendizagem, sempre respeitando a opção da família.
PRONATEC Paraná: recuperar a qualidade da educação profissional, por meio da integração das redes Municipal, Estadual, Federal e do Sistema S, sob a articulação do Governo do Paraná. Como priorização da formação de jovens e adultos, criar o PRONATEC/EJA ofertando qualificação educacional associada à profissional, nas profissões mais demandadas pela indústria, comércio e setor de serviços.
PAC PR Educação: construção, reforma, ampliação, melhoria da infraestrutura e aquisição de equipamentos que atendam toda a rede estadual de ensino e os programas que serão implementados.
Saúde dos trabalhadores(as) da Educação. Desenvolver uma política de promoção da saúde do professor e dos trabalhadores em educação em substituição a atual política do SAS, considerando a cooparticipação no financiamento do sistema.
Valorização dos professores e funcionários na educação: garantir o piso nacional, aprimorar a carreira, garantir formação continuada, garantir, via concurso público, mecanismo automático de substituição das aposentadorias e exonerações, favorecer a concentração da carga horária docente em apenas uma escola e dar condições físicas para o preparo e execução das atividades educacionais.
MEIO AMBIENTE
Parque Nacional de Foz do Iguaçu: Ampliar parcerias com Governo Federal para ações de conservação da biodiversidade, monitorar O ecossistema, além da manutenção dos bancos genéticos vegetais e animais.
Cultivando Água Boa Paraná. Ampliar o programa de ações integradas em bacias hidrográficas, desenvolvido pela Itaipu Binacional, a todas as regiões do Estado, visando a sustentabilidade sócioambiental e a construção ética do cuidado com o meio ambiente, com envolvimento participativo da comunidade.
TURISMO
Turismo sustentável e Secretaria Estadual de Turismo. Consolidar o Paraná como grande destino do turismo nacional e internacional, reimplantando a Secretaria Estadual do Turismo como órgão estimulador e organizador de Planos Regionais de Desenvolvimento Turístico, em articulação com os municípios e comunidades.
Infraestrutura turística. Atrair investimentos públicos e privados a partir do potencial turístico do Estado de ser o segundo destino do turismo internacional em nosso país, para diversificar as opções de lazer e eventos com vistas ao incremento do fluxo e permanência dos visitantes.
Articulação para o turismo. Melhorar a qualidade dos serviços de turismo, através da capacitação e formação de agentes e prestadores de serviços, garantindo melhor qualidade de informação turística com ações articuladas entre governos, associações e entidades privadas.
Circuitos de Cicloturismo: Fomentar a criação de ciclos ou rotas de turismo sustentáveis e não agressivos nas regiões naturais do estado e cidades, com valorização cultural e conservação ambiental.
Produção local e turismo. Integrar a produção local à cadeia produtiva do turismo por meio de ações de promoção e comercialização que garantam a sustentabilidade das iniciativas locais.
Museologia. Criação do Museu Internacional de Foz do Iguaçu, com foco na cultura da Região Trinacional.
ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Fundo de Ciência e Tecnologia. Passar a cumprir o princípio constitucional de aplicação dos recursos do Fundo Paraná com absoluta regularidade de repasse para Fundação Araucária, Tecpar e Unidade Gestora do Fundo.
Fundação Araucária. Recuperar a autonomia da Fundação Araucária com abertura de editais públicos, respeitando as decisões das câmaras de avaliação dos projetos.
Lei de Inovação. Implantar a Lei Estadual de Inovação integrando o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e setor produtivo com objetivo de incentivar empresas para promoção do desenvolvimento tecnológico.
Vocações Regionais. Aproveitar o potencial que representa o sistema de ensino, pesquisa e inovação do Paraná, distribuído por todo Estado, como referência para o desenvolvimento econômico, social e ambiental compatibilizando as Vocações Regionais buscando agregação de valor com ampliação da geração de emprego e renda.
Universidade Sem Fronteiras. Requalificar e ampliar o programa de extensão universitária voltado para o desenvolvimento regional, que tem como princípio a democratização do conhecimento através da troca, compartilhamento e articulação entre a universidade e a sociedade.
PAC Paraná Educação Superior e HUs. Construir, reformar e melhorar a infraestrutura que atendam as demandas das universidades estaduais e hospitais universitários.
Valorização dos docentes e técnicos das Universidades Estaduais e dos HUs. Garantir mecanismo automático de substituição das aposentadorias e exonerações. Estimular a formação continuada, bem como elaborar um planejamento de recuperação de demanda reprimida de pessoal durante os quatro anos de governo, condicionado aos recursos orçamentários e financeiros disponíveis.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Fórum de Relações Internacionais. Criar um Fórum permanente envolvendo representantes do poder público e da sociedade civil para trabalhar as relações internacionais de forma articulada, com foco preferencial para o MERCOSUL, aproximando o corpo consular presente no Paraná, o Escritório de Representação do MRE no Paraná e as organizações internacionais (ONU e OEA) das decisões políticas de estado afeitas à cooperação.
Integração Regional. Fomentar o comércio e a integração produtiva e cultural com a UNASUL, a Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (CELAC) e principalmente o Mercosul.
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Apoiar o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais do Paraná, e não desrespeitar ou negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos, garantindo direitos e promovendo a cidadania.
1. Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Efetivar o seu funcionamento para formular e propor diretrizes voltadas às políticas públicas para os povos indígenas e comunidades tradicionais constituindo-se em fórum permanente de diálogo.
2. Programa Estadual Desenvolvimento Sustentável dos povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Em conjunto com o Governo Federal implementar políticas que nas comunidades promovam:
a) Infraestrutura e qualidade de vida
Ampliar e melhorar os sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário através da SANEPAR, em parceria com a FUNASA.
Financiar a execução de projetos habitacionais com recursos da COHAPAR em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida.
Implantar projetos sustentáveis de energia e garantir tarifa zero para microempreendimentos.
Atuar de forma permanente na recuperação de estradas.
Levar o acesso à internet, garantindo tarifa social nos domicílios e gratuidade nos espaços públicos.
Fundo de Terras do Paraná
Instituir o Fundo de Terras do Estado do Paraná para financiar programas de reordenação fundiária com foco nas comunidades tradicionais.
ROBERTO REQUIÃO - PMDB
Agricultura
Toda a estrutura de extensão rural precisa ser revigorada e prestigiada, pois é essencial para o bom desempenho de nossa agropecuária. É preciso olhar com atenção para as pequenas propriedades e incentivar e orientar os agricultores na diversificação da produção rural, com a adoção de tecnologias de produção sustentável, propiciando novas fontes de renda. Apoiar investimentos para o aumento da capacidade de armazenagem por meio da construção e ampliação de armazéns, bem como da construção de secadores, principalmente para pequenos e médios agricultores. Criação de políticas de maior incentivo para a agricultura orgânica e agroecológica, aumentando os investimentos em pesquisas e consequentemente a produtividade e rentabilidade. É preciso também reafirmar o compromisso que o Governo Requião já mostrou na gestão 2003-2010, com importantes programas que trouxeram desenvolvimento e geração de renda no setor. Iniciativas como Trator Solidário (viabiliza a compra de tratores a preços em média 35% abaixo aos de mercado, criando condições de ampliação de oportunidades dentro da propriedade rural de base familiar; mais de 5 mil unidades foram entregues até 2010), Irrigação Noturna (fomenta o uso de sistemas elétricos de irrigação nas lavouras de pequenas e médias propriedades rurais, concedendo ao agricultor descontos de até 70% no preço da energia elétrica utilizada para esse fim no período compreendido entre 21h30 e 6h), Paraná Orgânico (baseado no incentivo ao processo de produção agroecológica, a ação permite a produção de alimentos mais saudáveis com menor impacto ao meio ambiente, além de ações de apoio à comercialização dos produtos agroecológicos com o incentivo às feiras, mercados e compras institucionais), Alimenta Paraná (estruturação do mercado para produtos alimentícios oriundos, preferencialmente, da agricultura familiar e orgânica do Paraná, garantindo a oferta de produtos de qualidade à população paranaense, especialmente a de menor poder aquisitivo), Fundo de Aval (iniciativa pioneira no Brasil, criada para atender os micro e pequenos agricultores rurais que necessitam de financiamento bancário para produzir, mas não dispõem de garantias para oferecer), Fábrica do Agricultor (incentivo à industrialização da produção da agricultura familiar, com suporte técnico e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos), entre outros.
Indústria e Serviços
O Estado precisa estimular e auxiliar, por meio de políticas públicas, os setores de indústria e serviços. É compromisso também o estabelecimento de uma política fiscal clara e segura, fixada por lei e não dependente de intermediações ou de comissões de avaliação. Quem quiser investir precisa de regras objetivas, firmes, consolidadas. Vamos dar prosseguimento à política de corte de imposto, desafogando continuamente setores da economia que, conjunturalmente, precisem de apoio. Reafirmamos o compromisso da política fiscal implantada no período 2003-2010, de imposto zero para as microempresas e de drástica redução do imposto das pequenas empresas. A política fiscal precisa ter como meta não a arrecadação a todo preço, e sim servir de instrumento para o aumento da produção ambientalmente responsável e a criação de mais empregos e de mais salários, desde que gere a justiça social para todos. Outro compromisso é com a reabilitação da política de incentivos para a instalação e ampliação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, restabelecendo o princípio de quanto menos desenvolvida a região, aplicando os parâmetros de IDH, maiores os benefícios fiscais. Incluímos o apoio às Cooperativas de Crédito e o apoio às Incubadoras Tecnológicas (a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com Sebrae, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e Agência de Fomento, desenvolveu o programa que dá suporte às empresas nascentes ou constituídas, interessadas em desenvolver produtos ou serviços que contenham alguma inovação tecnológica). Os Barracões Industriais também ajudam a gerar emprego e renda. Com financiamento oferecido pelo Governo do Estado para as prefeituras, as empresas instaladas nos barracões tinham custos menores e se tornaram mais competitivas no mercado, além de compartilhar despesas com água e energia ou compras conjuntas, o que garante um preço melhor. O Governo Requião tem o compromisso de aprofundar e ampliar esses e outros projetos, que fazem parte dos mais de 300 programas realizados pela gestão 2003-2010, para que todas as cidades tenham mais oportunidades e melhores índices de emprego e renda.
Educação
Temos a plena consciência, e larga experiência, de que a educação é o diferencial entre o progresso e o atraso. Na gestão 2003-2010, elevamos para 30% do orçamento os recursos para a educação. O apoio aos municípios, com definição uma agenda de integração para um perfeito entrosamento entre as redes municipais e estaduais, foi estabelecido, visando a melhor adaptação dos alunos e consequente aperfeiçoamento do seu desempenho. O programa da gestão 2003-2010 de erradicação no analfabetismo vai ser retomado, com o seguinte compromisso: o Paraná vai ser o primeiro Estado brasileiro a erradicar o analfabetismo. Da mesma forma, o ensino universitário público paranaense deve reconquistar a atenção, os investimentos e a qualidade que o distinguiram entre 2003-2010. A gratuidade será preservada; os investimentos retomados; o respeito aos professores, alunos e funcionários restabelecidos. Programas como o Universidade Sem Fronteira, exemplo nacional de integração da Academia com a Sociedade, vão ser reativados. Como a região Oeste é forte na agricultura, é fundamental reestruturar e ampliar a rede de colégios agrícolas.
Saúde
A região Oeste reclama por melhorias na Saúde. Todos os paranaenses têm direito à assistência médica, ao tratamento e à cura. E é dever intransferível do Estado a plena satisfação desse direito. Garantiremos o cumprimento integral da Emenda 29, bem como a adoção de políticas públicas necessárias para que os paranaenses adoeçam menos. A porta de entrada está em expandir as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde) e as Equipes Saúde da Família. Temos 2.500 postos de saúde e 2.000 equipes de Médicos da Família, uma enorme estrutura que funciona com deficiência. A estrutura existe e cobre todo o Estado. Trata-se agora de colocá-la em movimento. Nosso compromisso também é concluir as obras, equipar e contratar pessoal para o pleno funcionamento da Rede de 44 Hospitais Regionais Públicos construídos, reformados e ampliados na gestão 2003-2010. A retomada do funcionamento da Rede é imprescindível para a regularização do fluxo de atendimento e enfrentar as filas de espera por cirurgias e demandas por serviços especializados. Além disso, a meta é completar a implantação da Rede com a construção de hospitais regionais para atendimentos de alta complexidade. O resgate da proposta original das Clínicas da Mulher e da Criança também é compromisso, com o complemento da rede anteriormente planejada e vinculada às maternidades de referência, como estratégia para a efetiva redução da mortalidade materno-infantil. Apostamos também no fortalecimento da relação do Estado com os hospitais conveniados com o SUS, estabelecendo um curso fluente no atendimento regionalizado e em centros de especialidades. Outro compromisso é a criação das Clínicas de Reabilitação para Dependentes Químicos, iniciativa que une as áreas de Saúde, Segurança e Ação Social. Para a recuperação dos dependentes químicos, é preciso solidariedade dos familiares e sociedade e também apoio do Estado.
Segurança
A preocupação com a segurança das áreas de fronteira na região Oeste precisa ser compromisso do governo estadual. Em 2009, o Governo do Paraná criou a Força Alfa (Companhia Independente de Policiamento e Operações de Fronteira), da Polícia Militar do Paraná. É responsável pelo reforço do policiamento ostensivo na região de fronteira e apoio à Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal no combate ao narcotráfico e ao contrabando de armas. A unidade atua na divisa com o Mato Grosso do Sul e nas fronteiras do Paraná com o Paraguai e a Argentina e, sobretudo no Lago de Itaipu, que possui 170 quilômetros de extensão (em linha reta), 1.500 quilômetros (considerando os contornos dos locais alagados) e 66 ilhas (44 brasileiras). Temos experiência no assunto e o compromisso é retomar o trabalho iniciado. Também vamos cobrar do executivo federal a efetiva implementação do SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira) e revigorar os programas de combate ao tráfico de drogas, com a reativação das equipes especiais das Polícias Milita e Civil, com dedicação exclusiva a essa tarefa. Abrir à sociedade a colaboração no esforço de segurança, com a recuperação de iniciativas como o Disque Denúncia 181. Lembramos que, no Governo Requião, as polícias Civil e Militar do Paraná receberam 10 mil novos contratados. Foram compradas 6.100 viaturas, 16.874 armas e 29 mil coletes balísticos. Também foi construída o Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu e foram aplicados mais de R$ 26 milhões em reformas e construções de prédios para as polícias Civil, Militar e Científica, um caminho que foi correto e precisa ser retomado. Requião tem conhecimento e experiência para ampliar as ações e aprofundar os resultados, pensando constantemente no compromisso com a segurança da população.
Turismo
Foz do Iguaçu, uma das mais importantes cidades da região Oeste do Estado, é reconhecida como um destino turístico internacional. Abriga uma das novas sete maravilhas da natureza, as Cataratas do Iguaçu, e a maior usina hidrelétrica do mundo em geração de energia, a Itaipu Binacional. É o segundo destino na preferência dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil, segundo a Embratur. Estima-se que a região atraia mais de 5 milhões de turistas, somados os que visitam as Cataratas do Iguaçu, pelo Brasil e Argentina, os que visitam a Itaipu Binacional e participam de eventos nacionais e internacionais, e os que se dirigem à região para fazer compras em Ciudad del Este, no Paraguai. Com todo o potencial, é imprescindível apoiar o turismo da região. Na gestão 2003-2010, o Governo Requião trabalhou na identificação e divulgação das linhas de crédito e dos instrumentos de financiamento disponibilizados para o turismo, especialmente por instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Agência de Fomento entre outras, assim como a elaboração do mapeamento das oportunidades de negócios e investimentos nas regiões turísticas do Paraná. Outro passo importante foi a municipalização e regionalização do turismo, implementados em 2003 para descentralizar o turismo através do fomento e apoio ao planejamento e organização turística de 244 municípios classificados dentro dos níveis de desenvolvimento turístico, assim como das 10 regiões turísticas do Estado e suas instâncias de governanças regionais e parceiros. Destaca-se também a execução de ações dos nove módulos operacionais do Programa de Regionalização do Turismo Roteiros do Brasil do Ministério do Turismo - e a coordenação estadual do Programa de Desenvolvimento Regional Prodetur - que possui mecanismos de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos estruturantes de turismo. O apoio vai ser ampliado e aprofundado, já que o Turismo é reconhecido pelo Governo Requião como fundamental para o desenvolvimento do Paraná.
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