1984 - Conselho
O governo do Paraná, seguindo outros estados, como São Paulo, institui o Conselho Estadual de Defesa do Ambiente, com representantes do governo e da sociedade civil. Mas o funcionamento do colegiado só ganhou corpo a partir de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, a primeira a tratar do tema (2).
2002
"Estamos construindo uma ponte entre o desenvolvimento que nós vivemos hoje, que não estamos contentes com ele, e o desenvolvimento que nós queremos sustentar. Então, a construção da Agenda 21 é essa ponte que vai nos levar onde nós estamos querendo chegar."
Márcia Facchina, representante do Ministério do Meio Ambiente em agosto de 2002, durante seminário sobre a Agenda 21 Paraná (3). As agendas, em nível regional e nacional, foram as primeiras medidas práticas decorrentes da Eco 92. Em 2013, o Paraná redefiniu os temas norteadores da Agenda 21: direitos humanos e de todas as formas de vida; padrões de produção e consumo; recursos naturais e biodiversidade; infraestrutura e integração; pesquisa, inovação, ciência e tecnologia; governança e empoderamento (4).
2005 - Rios
A Agência Nacional das Águas (ANA) lança publicação que mostra a qualidade dos recursos hídricos por todo o Brasil. No Paraná, foram analisados cerca de 130 rios. Os piores índices eram de rios de Curitiba. Desde então, a ANA não fez mais publicações do tipo (6).
2008 - 26%
É a quantidade de efluentes tratados na Bacia Hidrográfica Paraná 2, o pior índice do Paraná (7). Também têm baixo desempenho a Litorânea (31%) e Paraná 1 (36%). Das 20 bacias do estado, apenas 5 apresentam taxas acima de 80% de esgoto tratado: Pirapó, Itararé, Paranapanema 3, Alto Tibagi e Paranapanema 2.
2014 - Desmatamento
Levantamento divulgado no começo do ano mostra que dentre os estados com maior área de Mata Atlântica, o Paraná foi o terceiro com maior índice de desmatamento entre 2012 e 2013. Mas, na contabilidade feita desde 1985, o território paranaense perdeu 19,6% de área da mata. Ficou atrás apenas do Rio de Janeiro no período (8).
2020
As Nações Unidas definiram o período 2011-2020 como Década da Biodiversidade. Há 20 metas a serem cumpridas em nível global (Metas de Aichi), as quais são adaptadas às realidades de cada país (9). O Paraná precisa avançar para se adequar às metas, já que as intenções ainda estavam no papel em 2014 (10).
Se a mata fosse dele, ele mandava preservar. Como ela é de todos nós, o artista, ambientalista e educador João Bello, 60 anos, trabalha para conscientizar os demais da importância da manutenção da biodiversidade. Há 12 anos ele adotou a vertente cultural como forma de atuação, mas apoia o confronto quando necessário. Em janeiro deste ano, participou do protesto contra o corte de uma araucária no bairro Bacacheri, em Curitiba. Ele foi chamado por ser um símbolo: em 1998, havia se acorrentado à mesma árvore, ajudando a garantir uma sobrevida que durou 16 anos o pinheiro acabou sendo cortado, sob a justificativa de que estava comprometido.
Foram poucas as araucárias do Paraná que chegaram ao século 21 0,8% da área original. A espécie, dominante na floresta ombrófila mista, consta da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção da União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). No Brasil há atualmente 12,1 mil hectares, ou 3% do original. Essa floresta compõe o bioma da Mata Atlântica, que também vem sendo derrubada aos poucos, apesar das leis de proteção e conservação.
Por isso, Bello considera urgente e fundamental o posicionamento do poder público contra a reabertura da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. "Não existe isso de abrir apenas uma passagem. O corte de um parque ao meio traz muito dano. Não é possível que uma grande conquista que começou nos anos 1980 se perca com propostas de nova estrada. A mata é um banco genético de muitas espécies, essencial para as gerações futuras", avalia. O tema é um assunto nacional, mas as lideranças políticas é que podem definir os próximos passos (leia mais na linha do tempo, no ano de 2003).
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 6% da área de Mata Atlântica original. Nos últimos anos, o ritmo da devastação diminuiu bastante, mas continua ocorrendo, segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da S.O.S Mata Atlântica: entre 2012 e 2013 houve corte de 23,9 mil hectares nos 17 estados que compõem o bioma. No Paraná, foram 2,1 mil hectares. Somando a devastação dos últimos 20 anos, o estado já perdeu 453 mil hectares, dos quais a maior parte (177,8 mil) entre 1995 e 2000.
Recursos hídricos
Àquela época, Bello ainda era um aguerrido ambientalista, que conseguia dar voz à causa por meio do jornal de bairro Folha do Bacacheri. Contribuiu com as primeiras ações populares da Promotoria do Meio Ambiente. Em 2000, conta ele, teve um sonho, deixou a imprensa e o confronto direto para atuar com educação ambiental e cultura. "De aguerrido e radical, passei a atuar com poesia e música, viajando por todo o Brasil. É uma forma diferente, as pessoas ficam mais abertas para ouvir. Só pela razão, não conseguimos uma mobilização. É preciso atingir o coração de cada um."
Uma grande mobilização foi feita para a limpeza do Rio Bacacheri, com a participação de aproximadamente 560 professores e 7,5 mil estudantes da região. "O rio é um retrato da comunidade. Observando a qualidade das águas, podemos saber como é a vida ali; se há educação, cultura, saneamento básico." Para manter os recursos hídricos a salvo, ele sugere que o governo estadual incentive e ajude os municípios a solucionarem o problema dos resíduos sólidos o prazo para substituir lixões por aterros venceu no mês passado, e estima-se que 180 municípios, dos 399 do Paraná, ainda usam o sistema arcaico.
Ainda há muitos outros pontos na agenda ambiental que carecem de ação governamental. Bello, porém, não desanima. "Temos de fazer e semear, independentemente de quem vai colher."
Paraná precisa de compensação para preservar
O governo estadual precisa criar mecanismos para que a sociedade indivíduos, empresas e agricultores passe a investir na conservação da biodiversidade. Sem uma compensação financeira, os efeitos práticos da consciência ecológica podem se perder.
O diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), Clóvis Borges avalia que a conservação da natureza precisa ser vista como parte do ambiente de negócios. "Muitos setores, especialmente a agricultura do Paraná, ainda a veem como algoz." Segundo ele, há avanços pontuais, mas a conservação da biodiversidade não tem vez na agenda política o que pode gerar grande prejuízo econômico. "O projeto Rios Voadores mostra que, como a umidade da Amazônia não chega ao Sudeste, há menos chuvas", diz, a respeito do estudo que relaciona os efeitos em todo o Brasil da preservação da floresta.
Doutor em Agronomia, o zootecnista Armin Feiden ressalta que o novo Código Florestal, promulgado em 2012, provocará grande impacto sobre o uso e conservação do solo do Paraná, onde há grande número de pequenas propriedades, com menos de quatro módulos fiscais. "É um efeito violento. A área que precisa ser protegidas nas margens dos rios estreitos era de 30 metros, agora é 5. O novo Código fala em manter a vegetação nativa, mas a maioria não tem nenhuma. E não vai ter nem precisar recuperar", observa.
Para não depender do Congresso Nacional ou da União, Heider diz que o ideal é o governo estadual criar estímulos para garantir a preservação e até a recuperação de áreas verdes no Paraná. "É uma questão estratégica de médio e longo prazo. A agricultura precisa dos rios, mas estes não vão sobreviver se não houver mais áreas preservadas. Não é a toa que a África é um continente pobre: lá eles têm escassez de água."
Fontes: 1) Artigo de Ricardo Letenski, Mário Sérgio de Melo, Gilson Burigo Guimarães e Gil Francisco Piekarz (2009); 2) Casa Civil/Paraná; 3) Seminários Macrorregionais da Agenda 21 Paraná - Os desafios por uma cidadania planetária; 4) Sema; 5) Publicação "A estrada não é o caminho"; 6) "Panorama da Qualidade das Águas Superficiais no Brasil"/ANA; 7) "Indicadores de desenvolvimento sustentável por bacias hidrográficas"/Ipardes; 8) Inpe e S.O.S Mata Atlântica; 9) Convenção sobre Diversidade Biológica; 10) AEN.
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