Federação pede afastamento de conselheiros sob suspeita

Em evento nacional de servidores dos Tribunais de Contas (TCs), que aconteceu ontem em Curitiba, o presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Amauri Perusso, defendeu que os conselheiros e ministros que respondem a processos na Justiça devem ser imediatamente afastados dos tribunais – mesmo se ainda não tiverem sido condenados. "Essas pessoas não têm conduta ilibada para julgar contas", afirmou Perusso. Se a medida fosse atendida, pelo menos 20% (ou 47) dos 238 conselheiros de TCs do país seriam afastados. Esse é o número de conselheiros com pendências na Justiça, segundo levantamento da ONG Transparência Brasil, de abril deste ano.

Perusso também defendeu que as eleições para conselheiros deveriam ser reformuladas, dando a chance que qualquer brasileiro que atenda aos requisitos mínimos possa participar. As sabatinas e os votos precisariam ser públicos, de modo a permitir o controle pela sociedade. Isso evitaria, segundo ele, que os TCs ficassem lotados de políticos. Pelo levantamento da Transparência Brasil, seis em cada 10 conselheiros são ex-políticos. Marinho e Camargo entrariam na soma.

Gabriel Guy Leger, procurador do Ministério Público de Contas, também fez um discurso duro durante o evento ontem. "Há um problema do TC em agir como aqueles três macaquinhos: não vê, não fala, não ouve", disse, em uma analogia à falta de resposta dos tribunais em situações concretas e na "falta de equanimidade" no julgamento das contas. "Estamos vendo uma divergência grande entre os relatórios dos técnicos e as decisões dos conselheiros", disse.