Outro lado
"Sem recurso não se faz campanha", diz tucano
Questionado sobre a primeira parcial da prestação de contas da campanha, Beto Richa (PSDB) disse não ter conhecimento de que o documento não apresenta receitas nem despesas. "Não sabia dessa informação, vou puxar a orelha do meu pessoal", afirmou. "Tenho que dar uma cutucada no pessoal para ir a campo, porque sem recurso não se faz campanha." O governador disse, ainda, que busca observar todas as exigências da legislação eleitoral, mas que alguns deslizes ocorrem sem o seu conhecimento. Já a assessoria da campanha do tucano informou que "a primeira prestação parcial de contas segue todos os procedimentos exigidos pela legislação e é a exata expressão da situação contábil da campanha no período".
Sem dinheiro?
Veja quem são os candidatos a governador que apresentaram zerada a primeira parcial das contas da campanha:
Amapá Camilo Capiberibe (PSB), atual governador.
Ceará Eunício Oliveira (PMDB), senador.
Pará Simão Jatene (PSDB), atual governador.
Paraná Beto Richa (PSDB), atual governador.
Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), deputado federal e ex-governador.
Rondônia Expedito Júnior (PSDB), ex-senador e ex-deputado federal.
Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD), atual governador.
Fonte: TSE.
A assessoria jurídica da candidata do PT ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann, entrou ontem com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para obrigar o governador Beto Richa (PSDB), adversário na disputa, a informar à Justiça Eleitoral supostas doações e gastos de campanha. Na primeira prestação de contas parcial, divulgada na quarta-feira, Richa afirmou não ter recebido dinheiro nem realizado gastos. "É impossível que o candidato [Richa] não tenha tido gastos", diz o coordenador jurídico da candidatura petista, Luiz Fernando Pereira. Ele lembra que o tucano está em plena campanha. Richa já tem site, assessores e montou uma "Tenda Digital", espaço em Curitiba para sua equipe divulgar informações nas redes sociais. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema diz que "os gastos eleitorais efetivam-se na data da sua contratação, independentemente da realização do seu pagamento".
Na ação, Gleisi pede que o TRE conceda uma liminar obrigando Beto Richa a esclarecer quem são seus supostos doadores e credores de campanha imediatamente. "A resolução existe para que o eleitor vá acompanhando [quem são os doadores]", diz Pereira. Segundo o assessor, "esconder" essa informação "fere a transparência e a isonomia entre os candidatos".
Ao contrário das eleições anteriores, quando a Justiça Eleitoral considerava as prestações de contas parciais menos importante, a atual legislação diz que inconsistência nessa fase "caracteriza infração grave" e pode prejudicar a prestação de contas final. Na ação, Gleisi também pede que o questionamento seja enviado ao Ministério Público Eleitoral. Candidatos e partidos têm até o dia 27 de agosto para retificar a primeira parcial da prestação de contas.
Nos outros estados, ao menos 6 candidatos têm prestações zeradas
Além do governador Beto Richa (PSDB), outros seis candidatos que figuram entre os principais em seus respectivos estados também afirmaram à Justiça Eleitoral não ter recebido nenhuma doação e tampouco feito gastos eleitorais até agora. Eles concorrem aos governos de Amapá, Ceará, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina (veja quadro acima).
Professor universitário e especialista em Direito Eleitoral e Partidário, o advogado paulista Everson Tobaruela afirma que, da forma como foi feita, a legislação não tem como evitar que candidatos apresentem zerada a primeira parcial das contas da campanha. Segundo ele, é comum que eles emitam notas futuras uma espécie de compromisso de pagamento para os fornecedores. E não há qualquer irregularidade nesse procedimento.
"Quem seria inocente a ponto de esperar todos os trâmites cadastro do CNPJ e abertura da conta bancária campanha, por exemplo para, só então soltar a campanha na rua?", questiona. "Não há como impedir essa manipulação na produção do material de campanha. Por isso, eles jogam tudo para frente e entregam a primeira prestação zerada."
Citando o acadêmico dominicano Henri Lacordaire, Tobaruela destaca que "a liberdade escraviza e a lei é que liberta". "Da forma que as regras estão colocadas, é normal que a prestação esteja zerada. Mas é anormal do ponto de vista do que deveria ser o correto."