Henrique Neves será o novo relator de recurso de Arruda no TSE

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O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o novo relator do recurso apresentado pelo candidato ao governo do Distrito Federal José Roberto Arruda (PP). O candidato, que lidera as pesquisas de intenção de voto na capital federal*, questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) que impugnou sua candidatura às eleições de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa.

Neves assume a relatoria no lugar da ministra Luciana Lóssio que se declarou impedida por ter sido advogada de Arruda durante o inquérito que apurou as denúncias da Operação Caixa de Pandora, em 2009 no Distrito Federal. A descoberta do esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina a integrantes do Executivo e do Legislativo local resultou na saída do então governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio.

No TSE, a defesa de Arruda argumenta que a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que confirmou a suspensão de seus direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, é posterior ao pedido de registro de candidatura e, por isso, não poderia impedi-lo de entrar na disputa. José Roberto Arruda solicitou à Justiça Eleitoral seu registro no dia 4 de julho e a decisão do TJDFT foi tomada em 9 de julho. O Tribunal Regional Eleitoral do DF negou registro da candidatura de Arruda no dia 12.

* O Datafolha ouviu 736 eleitores entre terça-feira, 12, e quarta-feira, 13. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo DF-00029/2014.