Juiz decide que Barbosa Neto pode ser candidato neste ano

A candidatura do prefeito cassado Barbosa Neto (PDT) à prefeitura de Londrina foi confirmada ontem pelo juiz da 41.ª Zona Eleitoral, Álvaro Rodrigues Júnior. A decisão mantém o nome de Barbosa entre os concorrentes ao cargo de prefeito na cidade, mesmo que ele tenha tido o mandato cassado, no último dia 30 de julho.

Pela sentença, o juiz eleitoral entendeu que o deferimento da candidatura deve ser decidido com base nas "condições de elegibilidade" do momento em que a candidatura foi registrada. O registro da candidatura de Barbosa foi feito no dia 5 de julho, 25 dias antes da sessão da Câmara dos Vereadores que cassou o mandato do pedetista. No despacho, Rodrigues Junior afirma que Barbosa Neto "preenchia todas as condições de elegibilidade e nenhuma causa de inelegibilidade".

Imbróglio

Com isso, apesar de estar inelegível por oito anos, decisão decorrente da condenação pela Comissão Processante, Barbosa não está impedido de concorrer às eleições. De acordo com o juiz eleitoral, a inelegibilidade "pode ser alegada e apreciada em recurso contra a diplomação". Significa que Barbosa pode até ser eleito e o debate sobre ele ser empossado acontecerá no momento da diplomação.

O advogado Adolfo Góis, que defende Barbosa, comemorou a decisão, que manteve o deferimento da candidatura do pedetista. "É exatamente isso que diz a lei, a doutrina e a jurisprudência. O momento para aferir a elegibilidade é a hora do pedido de registro de candidatura", declarou Góis.

O advogado criticou os adversários de Barbosa e o Ministério Público, que chamam a atenção para a "insegurança jurídica" de um candidato sub judice, caso do pedetista, disputar a eleição e abrir o caminho para um novo terceiro turno, como aconteceu em 2008. "Os adversários ou quem quer que seja estão agindo na futurologia, com poderes de adivinhação. Acreditam que futuramente Londrina vai ter quarto turno, terceiro turno", afirmou Góis, para quem o que está sub judice é a cassação de Barbosa e não a sua candidatura.

A promotora Susana de Lacerda, autora do pedido de reconsideração do deferimento da candidatura do prefeito cassado Barbosa Neto, avaliou que "a chance de não existir o terceiro turno estava nas mãos da Justiça Eleitoral e em especial nas mãos do juiz eleitoral. Quem poderia ter feito diferente era o juízo da 41.ª zona eleitoral". Ela defendeu que o juiz Álvaro Rodrigues Junior deveria ter esperado para decidir sobre o deferimento de Barbosa Neto no dia seguinte, depois da sessão de julgamento.