O advogado de José Genoino, Cláudio Alencar, protestou contra a decisão de deixar para a semana que vem a audiência que irá oficializar a progressão de pena do ex-deputado do regime semiaberto para aberto. A audiência estava marcada para ontem.
O juiz da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Germano Oliveira de Holanda agendou para a próxima terça-feira a audiência que irá oficializar a progressão de pena de Genoino, condenado no processo do mensalão. "Ainda não joguei a toalha", afirmou o advogado.
Cláudio Alencar argumentou que a situação de seu cliente precisa ser analisada com rapidez. Na quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena para o regime aberto por entender que Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses.
Mas mesmo tendo autorização para progredir do regime semiaberto para o aberto, o ex-deputado federal segue cumprindo pena no Complexo da Papuda (DF) e pode continuar preso até a próxima semana.
Segundo o advogado do ex-parlamentar, o juiz ainda não conhece o caso e, por isso, agendou a audiência para o dia no qual normalmente esses processos são avaliados. Alencar encaminhou um pedido ao magistrado para que a sessão no Fórum seja antecipada.
O advogado também argumentou que Genoino poderia ter se beneficiado com o indulto do Dia dos Pais, conhecido como "saidão", mas preferiu não entrar com a solicitação.
"Todos os presos que têm um sexto da pena e bom comportamento pediram liberação para o Dia dos Pais. Nós não pedimos, contando que ele seria liberado hoje [ontem]", disse. A audiência no Fórum é necessária para que, antes de ser liberado, o apenado assine um termo de compromisso que estabelece as regras de cumprimento do novo regime.
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