Maior integração, licitação e revisão

Os três principais candidatos ao governo do Paraná têm receitas diferentes para auxiliar o transporte coletivo nos municípios e manter a Rede Integrada de Transporte (RIT) na região metropolitana de Curitiba (RMC). Enquanto o governador e candidato à reeleição Beto Richa (PSDB) promete uma integração maior com a RMC, Gleisi Hoffmann (PT) vê a necessidade de uma licitação metropolitana. Já Roberto Requião (PMDB) avalia que apenas uma "revisão nas planilhas" será suficiente.

Entre os três principais concorrentes, a resposta de Requião sobre o tema é a mais lacônica. Para o peemedebista, uma simples revisão das planilhas irá reduzir os custos e manter a integração. "Manteremos a integração a qualquer custo. E nossa receita é simples: vamos estudar todas as planilhas e ver onde está a gordura. Já fizemos isso na prefeitura de Curitiba e descobrimos que o custo dos pneus dos ônibus estava muito acima do valor de mercado. Esta será nossa primeira medida", afirmou o candidato por meio de sua assessoria.

Quando era governador, Requião chegou a lançar um desafio a Beto Richa, então prefeito de Curitiba: zeraria a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para o transporte coletivo caso a prefeitura reduzisse o valor da tarifa. A proposta não andou e foi adotada pelo próprio Richa, já governador, no ano passado. Agora, Requião promete uma "reforma tributária". "Cada cidade, cada região tem sua necessidade e sua vocação. Como governador, sou um pouco prefeito de cada cidade. E não faço distinção por partido", disse.

Embate

O assunto gera mais um embate entre Beto Richa e Gleisi Hoffmann, que vêm trocando ataques na campanha em relação à liberação de empréstimos para o Paraná. Enquanto o governador e candidato à reeleição cobra uma ação do governo federal em relação ao tema, a petista acusa o governo estadual de destinar mais recursos à publicidade do que ao transporte coletivo.

Beto Richa lembra que pediu a desoneração do ICMS quando era prefeito de Curitiba e que a medida só foi tomada quando assumiu o governo. "A medida atende 21 cidades. Queremos manter esse benefício, que gera renúncia fiscal de R$ 40 milhões por ano para o estado, mas reduz a pressão de custos sobre a tarifa e quem ganha é o usuário", afirma. "Continuaremos a pleitear com o governo federal que faça a sua parte, e que, em conjunto com a União e os estados, defina fontes específicas para subsídio ao transporte coletivo."

O tucano diz que o governo do estado já repassou R$ 220 milhões para a manutenção da Rede Integrada de Transporte (RIT), entre recursos repassados para a prefeitura de Curitiba e valores relativos à desoneração do ICMS. Agora, promete uma melhoria na infraestrutura. Entre os projetos citados estão a implantação de sistemas de transporte por canaletas exclusivas na Linha Verde Sul, ligando o terminal Pinheirinho, em Curitiba, ao terminal central, em Fazenda Rio Grande; Linha Verde Norte, ligando o terminal do Atuba, em Curitiba, ao terminal Alto Maracanã, em Colombo; no Eixo Leste/Oeste, ligando o terminal Capão da Imbuia ao terminal Central de Pinhais; e a reforma e ampliação de terminais da RMC.

Gleisi Hoffmann avalia que o estado é mal administrado e que é possível investir mais. "Com o Paraná bem administrado, teremos recursos. Basta definir melhor as prioridades. O atual governador, por exemplo, aumentou em mais de 668% de 2011 para 2012 os gastos com publicidade. Nos três últimos anos, ele gastou em média R$ 145 milhões/ano em propaganda. Mas diz que não tem dinheiro para ajudar os paranaenses a pagarem uma tarifa mais justa no transporte", critica.

A petista se compromete a garantir o subsídio por meio de uma lei específica, mas pede a realização da uma licitação metropolitana para a definição das empresas. "É irresponsável a simples concessão de subsídios sem estabelecer critérios técnicos apropriados pois existe o risco de se remunerar ineficiências e até mesmo dar margem para remunerações indevidas às empresas", afirma. "O governo vem descumprindo o compromisso de fazer a licitação metropolitana. Assim, a manutenção da RIT impõe desafios institucionais, de financiamento e de infraestrutura. O governo estadual pode desenvolver ainda ações de apoio técnico, tais como implantação de marco regulatório estadual, apoio às licitações, planejamento integrado, modelagem tarifária, qualificação de técnicos, apoio às inovações tecnológicas e gerenciamento da demanda." A candidata do PT nega que o governo federal tenha lavado as mãos em relação ao assunto. "Em 2013, o governo federal desonerou tributos do transporte coletivo, o IPI e PIS/COFINS, reduzindo significativamente o aumento nas tarifas", diz.