Plataforma
Os principais pontos do programa de governo da candidata do PSB Marina Silva:
Economia
Defende a recuperação do tripé econômico meta de inflação, superávit fiscal e câmbio flutuante , a independência do Banco Central e iniciativas para reduzir e manter a inflação em níveis mais confortáveis.
Saúde
Criar o Saúde +10, medida que prevê que 10% da Receita Corrente Bruta do país sejam destinados a ações na área de saúde. Sobre o aborto, o programa não fala em legalização, mas destaca a necessidade de consolidar no Sistema Único de Saúde (SUS) "os serviços de interrupção da gravidez conforme legislação em vigor".
Educação
Fala em ampliar a escola em tempo integral. Se compromete a acelerar a implantação do Plano Nacional para a Educação (PNE) e garante 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.
Bolsa Família
Marina quer que o programa seja uma política pública de Estado, "assegurando sua continuidade mesmo com as alternâncias do governo".
Fator previdenciário
Defende o fim do fator previdenciário, que define idade mínima para aposentadoria.
Política
O texto fala em deflagração de uma reforma política, com a unificação dos calendários das eleições gerais, fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.
Agronegócio
A principal diretriz do programa envolve políticas para estimular o aumento da produtividade das propriedades rurais para que não haja a necessidade de novas áreas para o cultivo, preservando as florestas, uma das bandeiras da candidata.
Infraestrutura
Prevê o aumento de processos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.
"Se o setor público não tem a agilidade e a capacidade de investimento necessárias, que ele seja realizado pela iniciativa privada com a forte presença do Estado na coordenação do planejamento e na regulação, assegurando serviços de qualidade a preços razoáveis à população."
Procuradoria Eleitoral investigará uso de avião por Eduardo Campos
O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, instaurou ontem procedimento preparatório eleitoral para investigar a prestação de contas do PSB quanto à utilização da aeronave Cessna 560XL, que caiu no último dia 13 e levou à morte o então candidato Eduardo Campos. O objetivo é verificar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral. O PSB terá de encaminhar à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) os recibos eleitorais que comprovam a prestação de contas parcial, prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procurador-geral da República também cobra do PSB dados referentes à movimentação financeira feita para a utilização da aeronave durante a campanha presidencial.
O programa de governo lançado ontem pela campanha de Marina Silva (PSB), em São Paulo, levanta uma série de pontos polêmicos. Um deles diz respeito ao protagonismo do pré-sal, uma das bandeiras do atual governo. No plano de Marina, ele é relegado para segundo plano, o que gerou críticas da presidente e candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.
A utilização da energia nuclear foi citada como importante na primeira versão do plano lançada ontem. À noite, porém, Marina soltou nota dizendo que a inclusão desse ponto foi um "erro de revisão".
Também chama a atenção a posição de Marina a favor da criminalização da homofobia e do casamento gay, assuntos que enfrentam forte resistência da igreja evangélica, da qual a ex-senadora faz parte.
O programa de governo prevê ainda o fim da reeleição, a adoção de um mandato de cinco anos e mudanças nos critérios de votação para cargos proporcionais, buscando eleger os mais votados.
Em relação ao pré-sal, o programa tem papel secundário no eixo de prioridades para o setor energético proposto pela equipe de Marina. Só é abordado em uma referência física no texto. Em linhas gerais, o programa propõe a adoção de diferentes maneiras para a obtenção de energias com ampliação da participação da eletricidade e a redução do consumo absoluto de combustíveis fósseis através do aumento da proporção de energias renováveis, tais como energia eólica, solar e de biomassa, principalmente da cana-de-açúcar.
Estado menor
O programa prevê também uma menor presença do Estado na economia, criando condições para elevar a participação do capital privado nos investimentos. "A situação das finanças públicas e a rigidez do orçamento tornam imprescindível que deixemos de lado a prepotência e o dirigismo para criar as condições necessárias à atração de capital privado", diz o documento. Assim, o programa apresentado por Marina, elaborado quando Eduardo Campos ainda era o presidenciável do PSB, indica que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá papel menor no caso de vitória da ex-senadora.
Visão retrógrada e obscurantista, provoca Dilma
Das agências
A presidente Dilma Rousseff criticou ontem a ausência de prioridade à exploração do petróleo do pré-sal, uma das principais apostas de sua gestão, no programa de governo da presidenciável Marina Silva (PSB). A ex-senadora promete em um "realinhamento" da política energética para priorizar "fontes renováveis e sustentáveis", e praticamente não faz menção ao pré-sal.
Questionada sobre o tema, ontem, em Salvador, Dilma disse, sem citar a adversária, que a intenção do programa de governo de Marina de colocar o pré-sal em segundo plano é "fundamentalista, retrógrada e obscurantista".
"Eu acho que quem acha que o pré-sal tem que ser reduzido não tem uma verdadeira visão do brasil. É um retrocesso e uma visão obscurantista. O pré-sal é uma grande descoberta do Brasil", afirmou.
Dilma também sugeriu desconhecimento de Marina sobre o assunto. "Não sei se é um desconhecimento da candidata supor que haja, entre as várias fontes alternativas, alguma para substituir o petróleo na matriz de combustíveis", disse. "Nem o etanol, nem biodiesel substituem o petróleo. Eles complementam", completou a presidente, que no fim da tarde foi ao Pelourinho, onde gravou imagens para o programa eleitoral e participou de um ato de comemoração dos 35 anos do bloco afro Olodum.
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