Promessas de Marina são impossíveis de ser cumpridas, diz economista

Depois de sofrer críticas da presidente Dilma Rousseff (PT), as propostas do programa de governo de Marina Silva (PSB) foram alvo de descrença também de técnicos ligados ao PSDB. Uma estimativa feita pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas que colabora com a campanha do tucano Aécio Neves, sugere que oito promessas de campanha de Marina representariam um aumento das despesas públicas equivalente a 3,25% do PIB (cerca de R$ 150 bilhões).

"É impossível cumprir o que está no programa do PSB", afirmou Mansueto. Entre as propostas que aumentam gastos está a de dobrar o número de moradias construídas no Minha Casa, Minha Vida (para 4 milhões em quatro anos) e a que pretende antecipar as metas do Plano Nacional de Educação (que prevê destinar 10% do PIB para a área em 2024). Só as duas medidas custariam 0,87 ponto percentual do PIB, ou R$ 42 bilhões por ano, segundo Mansueto.

Além disso, o economista colocou na conta quanto custaria o passe livre para estudantes (R$ 13 bilhões por ano), destinar 10% da receita bruta do governo para a saúde (outros R$ 35 bilhões anuais) e ampliar os atendidos em 10 milhões os atendidos pelo Bolsa Família (R$ 17,7 bilhões por ano).

"Como, em quatro anos, o governo vai conseguir gerar a mais 3,3 pontos percentuais do PIB de receita para financiar o crescimento da despesa e ainda aumentar o superavit primário [economia para reduzir a dívida pública]?", questiona Mansueto. A única saída para alcançar as duas metas, diz o economista, é elevar a carga tributária dos atuais 36% do PIB para um patamar superior a 40% do PIB.

Em entrevista à Folha, o economista Eduardo Giannetti, ligado à Marina Silva, rejeitou a ideia de aumentar a carga tributária. Além disso, segundo declarações feitas pela própria candidata, um governo liderado restabeleceria o tripé macroeconômico, cuja uma das pernas é o superavit primário.

Em relação às críticas feitas por Mansueto, Giannetti afirmou que estes gastos, propostos no programa de Marina, divulgado na última sexta-feira (29), "se distribuem no tempo". Além disso, diz ele, são compromissos que serão realizados à medida em que ocorra uma revisão das prioridades no orçamento fiscal e para-fiscal (bancos estatais); a melhoria da eficiência nos gastos públicos; a evolução da arrecadação e a retomada do crescimento.

"Em nenhum momento transigiremos no cumprimento de metas fiscais claras, transparentes e compatíveis com o equilíbrio macroeconômico. A carga tributária brasileira já é excessiva e não iremos financiar gastos com aumento de impostos", afirmou.

Outras novas despesas, propostas por Marina, computadas por Mansueto são: ampliar os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (R$ 26 bilhões), construir 1.000 quilômetros de VLT e BRT e 150 quilômetros de metrô (R$ 20 bilhões) e multiplicar por dez o fundo nacional de segurança pública e aumentar em 50% o efetivo da Polícia Federal (outros R$ 3,7 bilhões anuais).