O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (16) que vai analisar os casos de parlamentares que mudaram de partido após a eleição de 2010. A questão poderá ter impacto no tempo que 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. A decisão foi tomada após uma audiência pública no tribunal com a presença de representantes dos partidos para debater a minuta de resolução sobre a distribuição do tempo entre as coligações.
De acordo com o presidente do TSE, Dias Toffoli, o tempo de cada coligação no horário eleitoral, já dividido pelo tribunal, poderá sofrer alterações. A decisão deve sair em agosto. "[Os tempos] podem sofrer algumas alterações em razão de informações sobre a bancada de cada partido que está tendo na Câmara dos Deputados, em relação aos eleitos e aos novos partidos criados", disse Toffoli.
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os partidos recém-criados têm direito a mais tempo de propaganda eleitoral, em rádio e TV, se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas. O entendimento deve ser levado em conta na análise pelo TSE. Nas eleições gerais de outubro, o PSD e o Solidariedade (SDD) vão eleger deputados federais pela primeira vez.
De acordo com a proposta do TSE, a coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 48 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 31 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá um minuto e 49 segundos.
O restante do tempo no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e oito segundos); PV, de Eduardo Jorge (um minuto e um segundo); PSol, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Eymael, do PSDC (47 segundos). Os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias.
O bloco de 20 minutos que será destinado aos que disputam a Presidência da República foi dividido de acordo com o número de partidos e coligações que registraram candidaturas ao cargo e suas representações na Câmara dos Deputados.
O TSE definirá a primeira ordem de exibição dos programas em sorteio no dia 5 de agosto. Nos programas seguintes, a ordem seguirá o critério de rodízio. Caso a disputa vá para segundo turno, o bloco de 20 minutos será dividido de forma igualitária entre as coligações.