Ministério Público tenta mobilizar eleitores contra irregularidades

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lançou nesta sexta-feira (8) a campanha "disputa desigual não é legal", em que o Ministério Público Federal, através de peças publicitárias em rádios, TVs e revistas, tentará mobilizar eleitores para que ajudem na fiscalização do processo eleitoral.

Jingles em vários ritmos serão veiculados nas rádios e chamarão a atenção dos eleitores para abusos, como a realização de showmícios ou propagandas irregulares. Na TV, vídeos de 27 segundos serão exibidos. Num deles, há uma corrida entre ciclistas e uma motocicleta. Noutro é apresentada uma luta de boxe entre um lutador de 250 kg contra um de 50 kg.

De acordo com Janot, a ideia é "envolver o eleitor no exercício da cidadania para a fiscalização do processo eleitoral".

Questionado se o fato de candidatos possuírem tempos muito diferentes no horário eleitoral gratuito também não representaria uma corrida entre motos e bicicletas, o procurador disse que não poderia fazer um juízo de valor, uma vez que a regra foi previamente estabelecida.

"Essa é a regra estabelecida previamente ao jogo. (...) A gente não pode fazer juízo de valor de norma fixada por quem é de direito que é o Congresso Nacional", disse.

Santander

O procurador também comentou o caso do banco Santander, que no final de julho enviou comunicado a alguns clientes apontando a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) como uma ameaça à economia. Devido ao episódio, o banco demitiu quatro funcionários.

Para Janot, em tese, não houve crime, mas será preciso analisar se o caso influenciou eleitores e provocou alguma desigualdade no pleito. Caso algo nesse sentido seja configurado, o procurador disse que o Ministério Público poderá apresentar algum tipo de ação na Justiça.

"Em tese não vejo crime. O que tem que se analisar, falando em tese, é se esse tipo de comportamento pode gerar ou não influência no eleitor. Se gerar, tem que analisar consequência jurídica nisso (...) Temos que ver a capacidade de influenciar o eleitor e comprometer a lisura do processo eleitoral. A regra é uma disputa justa."