Partido dos brancos e nulos

Enquanto Eduardo Campos (PSB) se esforça para emplacar seu nome como candidato capaz romper a polarização entre o PT de Dilma Rousseff e o PSDB de Aécio Neves, quem aparece de fato na terceira via da disputa presidencial é "ninguém". A primeira pesquisa Datafolha divulgada após a Copa do Mundo consolida a soma das intenções de voto em branco e nulo na terceira colocação, com 13%. O índice é mais de três vezes superior ao registrado em sondagem do mesmo mês na campanha de 2010 (4%) e quase o dobro que o aferido em julho de 2006 (7%).

INFOGRÁFICO: Veja a evolução das Intenções dos votos brancos e nulos nas eleições presidenciais

Caso o cenário se mantenha, a opção pode ser decisiva para o resultado da eleição. De acordo com o último Datafolha, Dilma aparece com 36%, contra 20% de Aécio, 8% de Campos e 3% do Pastor Everaldo (PSC) – além deles, há 14% de indecisos e outros cinco candidatos nanicos com 1% cada. Quanto mais nulos e brancos computados, menor a quantidade de votos necessária para se alcançar a maioria dos válidos e garantir a vitória no primeiro turno.

De acordo com a legislação eleitoral, ambas as escolhas tornam os votos inválidos, ou seja, fora da conta que define o presidente eleito. No panorama atual, o universo de votos válidos é de 87%. Para evitar um segundo turno, Dilma precisaria conquistar mais oito pontos porcentuais e chegar a 44%.

Descontentamento

O diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, enxerga um quadro controverso no atual contingente de brancos e nulos. "O dado se deve a uma combinação de descontentamento com a atual gestão e desconhecimento das outras opções. Por outro lado, na prática, é um fenômeno que pode ajudar quem está em primeiro lugar", diz.

A aposta de Hidalgo é que o índice vai baixar com o início da propaganda eleitoral gratuita na televisão. Não foi o que aconteceu, contudo, em 2006 e 2010. Em ambas as disputas presidenciais, o número de eleitores que consumou o voto branco ou nulo cresceu em relação ao registrado em julho – respectivamente, de 7% para 8,41% e de 4% para 8,64%.

Na avaliação do cientista político da Universidade de Brasília Paulo Kramer, o número ajuda a comprovar o "sentimento de mudança" que pauta o eleitorado. "É algo tão perceptível que até a campanha da Dilma tem se baseado no conceito de que ela, apesar de representar a continuidade, é a única capaz de fazer as mudanças que o povo quer", diz Kramer.

Sem anulação

A campanha pelo voto nulo como forma de protesto move centenas de sites e páginas em redes sociais. O principal argumento usado nesses espaços é de que seria possível anular a eleição caso o número de votos nulos chegasse a 50%. O objetivo é desmoralizar os políticos e o sistema eleitoral.

Para o advogado especialista em direito eleitoral Olivar Coneglian, o argumento decorre de um erro de avaliação sobre um artigo do Código Eleitoral, de 1965. "A anulação só pode ocorrer em caso de cassação de um candidato que obteve a maioria dos votos. Já o voto nulo ou em branco, apesar de regular, é sempre inválido", afirma ele.