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Confira as metas do PNE que tratam especificamente dos professores:
Titulação de professores da educação superior: elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores.
Formação de professores: garantir, no prazo de 1 ano de vigência do PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação.
Formação continuada e pós-graduação de professores: formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação.
Valorização do professor: valorizar os profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º ano da vigência do PNE.
Plano de carreira docente: assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido na Constituição Federal.
Apesar de terem dedicado programas eleitorais aos professores ontem, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) trazem poucas linhas em seus planos de governo com propostas para a categoria. Além de poucos, os projetos não dialogam com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho e que define os rumos da educação brasileira nos próximos dez anos.
Ao menos cinco das 20 metas estabelecidas no PNE tratam especificamente da carreira dos professores. Poucas delas, porém, são citadas nos planos dos presidenciáveis. Aécio apresenta sete pontos, como ampliar a jornada de trabalho para 40 horas semanais; implantar bolsas de formação inicial; incentivar a carreira de magistério; e elaborar uma base nacional para cursos de formação de professores.
Já o documento da petista aponta diversos avanços alcançados nos últimos 12 anos na área, como a ampliação do orçamento federal para o setor, que, segundo o plano, passou de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 122 bilhões neste ano. Sobre os projetos futuros para os docentes, porém, Dilma destaca apenas que, em um próximo governo, vai "enfrentar o desafio de valorizar o professor, com melhores salários e melhor formação".
Especialista em educação, o professor Mozart Neves Ramos, que presidiu o Movimento Todos pela Educação até 2010, avalia que a falta de detalhamento nos programas não representa necessariamente um problema. "Não se trata de um documento técnico, mas político, que deve dar apenas os eixos", diz. Ele considera importante, entretanto, que os presidenciáveis estabeleçam como prioridade a valorização da carreira do magistério em um próximo governo. "Se não tornar a carreira atrativa para o jovem, o plano não se sustentará, pois hoje já vivemos uma escassez significativa de professores e isso tende a crescer", aponta.
Posicionamentos
Em posições partidárias contrárias, os deputados federais Alfredo Kaefer (PSDB) e Angelo Vanhoni (PT) trabalharam juntos na comissão de elaboração do PNE na Câmara dos Deputados. O petista aponta como meta prioritária do documento a ampliação do investimento público em educação atingindo, em dez anos, 10% do PIB do país. "Desse porcentual, 1% vai para a equiparação do salário dos professores."
Já o tucano acredita que a valorização salarial é importante, mas deve vir acompanhada de outras metas a curto prazo, defendidas pelo seu companheiro de partido, Aécio Neves. "Deve haver um plano de carreira, uma estrutura de apoio ao ensino e segurança profissional", diz.
Homenagens aos professores e farpas na TV
Vivian Faria, especial para a Gazeta do Povo
Durante o horário eleitoral gratuito de ontem, Aécio Neves e Dilma Rousseff aproveitaram o Dia do Professor para reiterar a importância que pretendem dar à educação.
Dilma relembrou realizações de seu primeiro mandato, como o aumento no número de creches e a abertura de 8 mil vagas no Pronatec (programa de ensino profissionalizante). Segundo ela, um dos objetivos de seu segundo mandato será "trabalhar cada vez mais pela valorização deste parceiro [o professor]". O programa da petista também exibiu propaganda afirmando que a educação em Minas Gerais, estado que foi governador por Aécio, é "grave". Em depoimento, professoras afirmaram que recebem pouco mais de um salário mínimo e que as escolas sofrem com falta de estrutura.
O ataque de Dilma foi respondido já no início do programa de Aécio. Ele disse que os professores são "as primeiras referências que temos sobre o que são bons valores". Na sequência, afirmou que mentir é errado e que, nesta campanha, o PT está "deseducando o Brasil", pois Minas tem um dos melhores sistemas educacionais. O candidato disse também que quer ser lembrado como o presidente que "revolucionou a educação". Aécio aproveitou ainda para enumerar algumas propostas para a educação, como a criação de uma poupança em nome de jovens que voltem a estudar.
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