Prometeu, tem de cumprir!

A Gazeta do Povo compilou as promessas do governador reeleito Beto Richa (PSDB) durante a campanha eleitoral. O material foi coletado a partir do programa de governo registrado na Justiça Eleitoral, no site de campanha do tucano, no material distribuído à imprensa e em entrevistas. Confira:

Acesso à informação

Garantir novos ambientes digitais de aprendizagem: lousas digitais, tablets, internet de 100 mega para 100% das escolas, beneficiando 1 milhão e 500 mil alunos.

Viabilizar "cidades inteligentes": com smartgrid, WiFi, aplicativos de telefonia móvel para finalidades urbanas múltiplas, infraestrutura para veículos elétricos, sensores para segurança e uso eficiente de recursos energéticos e hídricos.

Agricultura e Agronegócio

Garantir o Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação e de peste suína clássica até 2017.

Dobrar o número de Patrulhas do Campo para recuperação de estradas rurais.

Atender a 40 mil agricultores, por ano, com o Programa do Calcário.

Ampliar o quadro técnico da Agência de Defesa Agropecuária (Adapar).

Assistência Social

Ampliar o programa Família Paranaense para atender a 200 mil famílias.

Criar centros de referência de atenção à pessoa idosa em todas as regiões do Paraná. Os primeiros quatro serão instalados em Curitiba, Cascavel, Maringá e Londrina.

Implantar, nos próximos quatro anos, 20 restaurantes populares nas regiões com maior concentração de trabalhadores no estado.

Educação

Construir 100 escolas novas.

Promover melhorias e reformas em 400 escolas.

Ampliar o ensino profissionalizante para os jovens, com 11 novas escolas estaduais e parcerias (Sesi, Senai etc).

Promover a cooperação técnica entre universidades, institutos tecnológicos e setor produtivo para inovação com transferência de tecnologia para as empresas (por meio da Rede Paranaense de Ciência, Tecnologia e Inovação).

Articular com os municípios, integrando grupos profissionais estratégicos das duas redes (estadual e municipal) para discutir e planejar ações em prática em regime de colaboração.

Acompanhar mais de perto o processo de transição dos estudantes do 6º ao 9º ano, das duas redes de ensino.

Acompanhar estudantes das turmas de 5º e 9º anos, que deixam as escolas municipais para integrar a rede estadual de ensino. A passagem nas modalidades, da primeira para a segunda fase do ensino fundamental e do ensino fundamental para o ensino médio, contarão com medidas de adaptação.

Cumprir as metas previstas no Plano Nacional da Educação (PME), qualitativas – taxa de matrícula líquida de 85% durante a vigência do PNE, quantitativas – universalização da oferta até 2016 para jovens entre 15 e 17 anos.

Implementar as ações referentes ao Programa do Ensino Médio Inovador (Proemi, do MEC) e ao Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio (proposto pelo MEC, coordenado pela UFPR e com a participação das Universidades Estaduais do Paraná).

Incentivar e apoiar as escolas para o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras, como parte diversificada da base comum nacional.

Implantar e desenvolver novos ambientes de aprendizagem nas escolas, principalmente pelo uso das tecnologias de informação.

Ampliar a oferta de educação em tempo integral e ampliada, por meio dos programas existentes, parcerias e escolas organizadas em turno único.

Ampliar a cobertura do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná para áreas do ensino médio como forma de produzir referências objetivas e apoiar as escolas nos seus projetos e iniciativas para o avanço pedagógico.

Ampliar as ações e parcerias existentes voltadas ao incentivo das práticas esportivas nas escolas.

Ampliar e adequar a oferta da educação profissional, melhorando as condições de aproveitamento e assegurando maior integração com o mundo do trabalho. Entre 2015 e 2018, os CEEPs (Centro Estadual de Educação Profissional) serão equipados e serão implantados cursos que estejam em acordo com a vocação regional onde esteja localizado.

Fortalecer a e apoiar a formação dos grêmios estudantis.

Ampliar e fortalecer o Plano de Ações Descentralizadas (PAD), apoiando as escolas na tarefa de melhorar seus resultados de aprendizagem, reduzir significativamente os índices de evasão e de reprovação, tanto no ensino médio quanto no ensino fundamental.

Emprego e Renda

Criar 400 mil empregos com carteira assinada em todo o estado, dobrando a carteira de investimentos no Paraná, com mais R$ 35 bilhões nos próximos 4 anos.

Ampliar o Programa Paraná Competitivo para empresas novas e já instaladas que pretendam expandir suas atividades, vinculando os incentivos à geração de empregos.

Implantar o Polo de Hardware do Paraná, com legislação baseada em incentivos, certificação e sinergia para adensamento de cadeia produtiva.

Promover, por meio da Lei de Inovação do Estado (Lei Estadual nº 17.314), o desenvolvimento de startups no Paraná e a sua articulação com as instituições científicas e tecnológicas localizadas no estado.

Isentar de ICMS esses projetos desenvolvidos localmente.

Incentivar a exploração de gás convencional na região central do estado, deprimida economicamente, levando às comunidades locais uma nova expectativa de desenvolvimento.

Criar a Sala e o Portal do Empreendedor paranaense e a Central Virtual de Atendimento ao licenciamento estadual. O governo e entidades parceiras vão estimular e incentivar o associativismo e a constituição de sociedades de propósito específico, em busca da competitividade e do desenvolvimento local ou regional.

Garantir crédito aos empreendedores individuais, às micro, pequenas e médias empresas.

Manter o apoio às mulheres e jovens empreendedores com crédito acessível e de prazo alongado.

Criar o Banco Solidário, com crédito acessível para famílias de baixa renda.

Habitação

Construir 90 mil moradias urbanas, 20 mil moradias rurais e promover 30 mil regularizações fundiárias e titulação de propriedades.

Edificar ou melhor moradias para beneficiar 110 mil famílias.

Infraestrutura

Duplicar 750 quilômetros de estradas até 2018.

Promover a ampliação e melhoria de estradas.

Criar o projeto Pontal do Paraná, com 24 km de faixa de infraestrutura compartilhada com rodovia duplicada, canal de macrodrenagem, ferrovia, dutos e linhas de transmissão no Litoral do estado.

Promover obras de melhorias no Porto de Paranaguá, com dragagem de aprofundamento do canal, terminal de passageiros, ampliação e recuperação de píeres, remodelação do cais, aquisição de shiploaders e expansão do pátio.

Investir R$ 10 bilhões em geração de energia elétrica.

Melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos, em apoio aos municípios, com plantas de tratamento com novas tecnologias ofertadas através de consórcios metropolitanos.

Criar o trem Pé Vermelho, que ligará as regiões metropolitanas de Maringá e Londrina, passando por 13 municípios.

Implementar um corredor metropolitano, que ligará os municípios de Colombo, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Curitiba e Araucária, beneficiando o trânsito de veículos e o transporte público, com a instalação de vias exclusivas para ônibus.

Implantar o complexo viário do Litoral PRC 101 (proporcionando menos tráfego e melhor acesso aos portos).

Instituir um programa de segurança rodoviária, eliminando pontos críticos nas estradas, acostamentos, e a construção de ciclovias.

Manter as parcerias com os setores sucroalcooleiro e madeireiro para a readequação e manutenção de estradas rurais para apoio ao escoamento da produção (atingindo 75 municípios e 1.500 km de estradas municipais).

Inovação

Atingir ou ultrapassar o porcentual de 2% da receita tributária para investimento em inovação.

Implantar o Banco de Projetos do Paraná em todas as universidades, através de editais para pesquisa e formulação de projetos sociais, ambientais e econômicos.

Meio Ambiente

Promover o programa Bioclima para ações de recomposição da cobertura florestal, mitigação das mudanças climáticas e compensação financeira dos agricultores que preservam florestas e nascentes.

Realizar o 1º inventário florestal do Paraná até 2015. O documento é um levantamento detalhado sobre a qualidade e quantidade das florestas.

Discutir com a sociedade e com o Congresso Nacional a questão da reabertura da Estrada do Colono. Propor a discussão com base técnica.

Ajudar os municípios no cumprimento da Lei 12.305/10, que trata da política Nacional de Resíduos Sólidos. Incentivar a formação de consórcios intermunicipais para o gerenciamento do lixo.

Efetivar a Rede Estadual de Direitos dos Animais.

Implementar a Política de Mobilidade Urbana Sustentável e implantar a cultura da bicicleta no Paraná.

Promover o turismo sustentável no estado.

Efetivar o Projeto de Fortalecimento da Gestão de Risco e Desastre (FGRD).

Efetivar o Projeto de Modernização do Licenciamento Ambiental.

Saúde

Construir, ampliar, reformar e equipar mais 600 unidades de saúde da família em todas as 22 regiões de saúde do Paraná.

Construir 11 novos centros de especialidades em todo estado: dois em Curitiba e o restante em Paranaguá, Irati, União da Vitória, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Umuarama, Paranavaí, Telêmaco Borba e Ivaiporã.

Implantar mais mil leitos em hospitais regionais, sendo 500 deles de UTI. Os novos leitos serão criados nos hospitais de Toledo, Guarapuava, Londrina, Ivaiporã, Telêmaco Borba, Cascavel, Umuarama e Paranavaí.

Ampliar o serviço de resgate aéreo, que conta com helicópteros e aviões exclusivos para o transporte de pessoas em situação de urgência e emergência. Abranger as 4 macrorregiões do estado.

Repassar R$ 11,5 milhões para implantar quatro projetos de ampliação do Hospital Universitário de Cascavel.

Repassar novas ambulâncias aos municípios e ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Reabrir a Santa Casa de Colombo com o repasse de R$ 1 milhão para compra de equipamentos e de R$ 200 mil mensais para custeio.

Recredenciar 18 hospitais públicos e filantrópicos para atender vítimas de violência sexual em todas as regiões do Paraná.

Implantar a residência médica em medicina de família e a residência multiprofissional para melhorar a qualidade da assistência prestada a toda a população.

Manter o apoio financeiro aos municípios para a manutenção das equipes da atenção primária à saúde (APS).

Garantir a presença de médico em cada equipe de saúde da família, nos municípios.

Informatizar todas as unidades de saúde, com conexão de internet, possibilitando a marcação de exames e consultas especializados em outras unidades da região.

Implantar o serviço de reprodução assistida para todas as mulheres que desejarem engravidar.

Implantar a residência em enfermagem obstétrica para qualificar a atenção às gestantes e ao parto.

Disponibilizar métodos contraceptivos para mulheres e homens.

Manter o HOSPSUS fase I e II e ampliar a assistência hospitalar com a implantação da fase III do Programa de Apoio aos Hospitais com menos de 50 leitos, garantindo o atendimento de urgência para todos os municípios.

Investir na implantação de serviços de fisioterapia nos núcleos de apoio à saúde família.

Implantar centros especializados em reabilitação em todas as 22 regiões do estado.

Criar centros de referência de atenção à pessoa idosa em cada macrorregião para a realização de estudos e de treinamento e capacitação de profissionais de saúde.

Implantar ações para o enfrentamento das diversas formas de violência contra a pessoa idosa, em parceria com a Secretaria da Família e Segurança.

Esporte e Cultura

Consolidar o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, alocando R$ 30 milhões para 2015.

Regulamentar a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

Construir o Centro de Excelência Olímpico e Paraolímpico, com arena multiuso.

Captar e promover grandes eventos esportivos no estado.

Ampliar e fortalecer parcerias com as federações esportivas amadoras.

Estimular o Programa Talento Olímpico Paranaense (TOP), alinhando ao ciclo olímpico.

Ampliar o programa de capacitação técnica à comunidade esportiva do Paraná.

Estimular as parcerias público-privadas para o desenvolvimento do esporte e aperfeiçoamento dos programas e projetos em execução.

Consolidar o Profice (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura) nas suas duas vertentes: por meio de incentivo fiscal e do Fundo Estadual de Cultura, atendendo às demandas da comunidade cultural e artística de todo o estado.

Descentralizar os programas de ação cultural da Secretaria da Cultura para as oito macrorregiões do estado, atendendo às propostas específicas de cada região e às demandas oriundas das conferências municipais e intermunicipais de cultura.

Modernizar e ampliar a atuação das coordenações e autarquias ligadas à Secretaria de Cultura em consonância com as necessidades de programação e infraestrutura dos municípios integrados ao sistema estadual de cultura.

Ampliar o diálogo com a comunidade artística e cultural com o objetivo de construir e implementar seus respectivos planos setoriais de desenvolvimento.

Segurança

Contratar mais 10 mil policiais e adquirir 3,2 mil viaturas.

Implantar o projeto Vigia, sistema de monitoramento usado pela polícia da cidade de Nova York. A ferramenta integrará todas as câmeras de monitoramento, públicas e privadas, das grandes cidades paranaenses.

Adquirir mais 300 módulos móveis de segurança.

Nomear novos servidores para a Polícia Científica aprovados no concurso que está em andamento.

Estudar a abertura de novos concursos para as carreiras da Polícia Militar, Civil e Científica.

Instituir novos batalhões para a Polícia Militar, Delegacias Cidadãs para a Polícia Civil e novas seções da Polícia Científica.

Avançar no fortalecimento das atividades entre as Secretarias de Segurança Pública e Secretaria da Justiça para avançar na solução da questão da superpopulação carcerária.

Ampliar o número de Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs.

Ampliar o programa Unidades Paraná Seguro (UPSs).

Promover a capacitação de policiais nos conceitos de polícia comunitária.

Adquirir o sistema modular para atender os municípios do Paraná.

Promover operações sistêmicas, com ações planejadas para combater vários tipos de crime, principalmente o tráfico de drogas, com prisões e apreensão de drogas.

Cobrar do governo federal ações mais firmes no combate ao tráfico de drogas, contrabando e crime organizado.

Promover campanhas educativas e de orientação para a cultura da não violência e de programas de prevenção ao uso de substâncias entorpecentes para crianças e adolescentes.

Construir e ampliar 20 novos presídios.

Turismo

Implantar o Parque Caminhos do Iguaçu, em União da Vitória.

Revitalizar e abrir ao público o Parque Histórico do Mate, em Campo Largo.

Promover a articulação e integração entre as organizações públicas, privadas e do terceiro setor que atuam na cadeia produtiva do turismo.

Fortalecer o setor, empregando ferramentas de planejamento integrado e participativo, de modo a compatibilizar diferentes interesses, ambientes e potencialidades.

Orientar o desenvolvimento do turismo nas diferentes regiões do Paraná.

Apoiar e promover o Pacto Paraná pelo Turismo.

Fortalecer o sistema estadual de Turismo.

Incentivar e promover a regionalização do turismo, por meio do processo de hierarquização das regiões turísticas e do fortalecimento das IGRs.

Fomentar a articulação institucional com os estados do Codesul, com os demais estados brasileiros e países limítrofes.

Disponibilizar indicadores e dados da oferta e demanda turística do estado, bem como de qualificação profissional.

Monitorar a cadeia produtiva do turismo do Paraná.

Realizar parcerias para programas de sensibilização e conscientização com intuito de receber melhor os turistas.

Articular com as instituições financeiras e parceiros governamentais e não governamentais o fomento a investimentos no setor.

Divulgar as oportunidades de negócios e investimentos nas regiões turísticas do estado, implementando uma política de atração de investimentos para o turismo estadual.

Transformar o Conselho Estadual do Turismo de caráter consultivo para deliberativo.

Dotar o órgão gestor de estrutura física e de pessoal para os novos desafios.

Promover a gastronomia do Paraná.