O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, disse nesta quarta-feira (3) que o partido já anexou junto à segunda prestação de contas parcial entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentação sobre o jatinho Cessna Citation, que era usado por Eduardo Campos na ocasião do acidente aéreo que provocou a morte do candidato.
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A documentação entregue é referente à comprovação da doação de horas de voo do avião e informações sobre os empresários que cederam o jato para a campanha. A prestação de contas sobre o uso do jato segue incompleta, contudo, à espera de informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as horas voadas para calcular quanto custou o serviço.
"Já apresentamos ao TSE toda a documentação dos que cederam o avião", disse Amaral. Mais cedo, Bazileu Margarido, um dos responsáveis pelo comitê financeiro da campanha presidencial de Marina Silva (PSB) disse que o partido depende das informações da Anac para completar os dados sobre o uso da aeronave, que deverão entrar na próxima prestação de contas.
Nesta semana, o PSB divulgou nota em que informa que a utilização do jatinho foi autorizada por João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, dos grupos empresariais BR-Par Participação Ltda. e Bandeirantes Cia. Pneus Ltda. de Pernambuco. Os empresários negociaram a aeronave com a empresa AF Andrade, de Ribeirão Preto, que era sua arrendatária junto à Cessna Finance, apontou o partido.
O presidente do partido comparou a situação do PSB à de um passageiro de táxi. Para saber quanto é preciso pagar pela corrida, explicou Amaral, é preciso aguardar o levantamento da Anac. De acordo com ele, foi realizado um empréstimo sem ônus, que o PSB irá reduzir monetariamente.
A intenção é explicar à Justiça quantas horas foram voadas, quantas custaram e qual a contribuição para a conta do partido. "Só temos duas coisas a fazer: informar quem forneceu o avião, o que já feito, e declarar à justiça quanto foi pago", disse Amaral, ao deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. Ele visitou o ministro Luiz Fux no Supremo, que também faz parte da corte eleitoral. "É natural que presidente de partido visite os ministros do TSE", afirmou.
Indagado sobre resolução do tribunal eleitoral que prevê a doação apenas de produtos relativos à atividade-fim de uma empresa, Amaral rebateu dizendo que a exigência da lei é apenas no sentido de que qualquer doação seja reduzida a um valor monetário. "Não conheço esses juristas, vai ver que não são juristas. E evidentemente uma resolução não se sobrepõe a uma lei", respondeu. "Pode emprestar avião, caldo de cana, moageira" respondeu Amaral, questionado se usineiros podem ceder um avião para campanha eleitoral.
Na segunda prestação de contas parcial, o PSB apresentou a arrecadação de R$ 20 milhões. O valor inclui o que havia sido arrecadado até 13 de agosto, data do acidente aéreo em Santos, no litoral paulista. Nesta segunda declaração ao TSE, a campanha do PSB informou que a arrecadação de Marina como cabeça de chapa até o momento, foi zero.