Candidato tem cinco condenações
Desde o início da campanha eleitoral, em 5 de julho, o senador e candidato ao governo do Paraná, Roberto Requião (PMDB), sofreu cinco condenações na Justiça Eleitoral.
Duas determinaram a retirada de conteúdo do ar e uma exigiu a retirada de quatro endereços do candidato na internet. Outra se referiam a propaganda irregular e a terceira, à exibição de enquetes no site do candidato.
O candidato ao governo do Paraná Roberto Requião (PMDB) sofreu, nas últimas semanas, duas derrotas na Justiça Eleitoral. Ele perdeu uma ação que moveu contra o Google, solicitando a retirada de vídeos do Youtube. Requião também teve negado um recurso, e segue obrigado a abrir espaço em seu site e perfis de rede sociais para direito de resposta do adversário Beto Richa (PSDB). As duas decisões foram assinadas pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) Leonardo Castanho Mendes.
Na ação movida contra a Google, o senador e candidato pedia a retirada de seis vídeos do canal do Youtube "Xô Requião". Mendes entendeu, no entanto, que apenas um vídeo apresentava, de fato, conteúdo ofensivo. Trata-se do vídeo "Requião e o funk do cavalinho", que, por determinação do juiz e sob pena de multa de R$ 30 mil, já foi retirado do ar.
Os outros cinco vídeos, segundo o juiz, utilizaram trechos de entrevistas concedidas pelo próprio Requião. O magistrado também entendeu que Requião, embora tenha afirmado que os vídeos se valeram de montagens, não apresentou provas que comprovassem o fato. Assim, as peças podem ser mantidas no ar.
Na outra decisão, o TRE-PR negou recurso de Requião e manteve uma condenação que o obriga a conceder direito de resposta à coligação "Todos pelo Paraná", que tem Beto Richa como candidato. A decisão se baseia no vídeo "Pedágio, nós temos lado e o nosso lado é o povo", em que Requião faz críticas às tarifas de pedágio e afirma que Richa teria desistido de ações judiciais movidas contra as concessionárias.
O juiz entendeu que a informação divulgada por Requião é inverídica, uma vez que o Paraná, como réu, não poderia desistir do processo. Requião, que havia recorrido da primeira decisão, deverá, em até 48 horas, divulgar em seu site e em suas contas no Twitter e no Youtube a resposta de Richa.
Advogado diz que Requião irá recorrer Advogado de Requião, Luiz Fernando Delazari afirma que irá recorrer de ambas as decisões.
Sobre ação contra o Google, o advogado acredita que os vídeos são, de fato, ofensivos, e devem ser retirados do ar. "A interpretação do Judiciário nem sempre é igual à nossa".
Quanto ao direito de resposta concedido a Richa, Delazari considera que a ação não foi perdida, uma vez que, segundo ele, está comprovado judicialmente que o atual governador suspendeu às ações contra as concessionárias. "Para mim, suspender e desistir é a mesma coisa. Foi um problema de interpretação de palavras".