Justiça nega pedido de Richa para não ser chamado de "Kinder Ovo"
O candidato à reeleição e governador Beto Richa (PSDB) sofreu duas derrotas na Justiça Eleitoral neste fim de semana. Em uma primeira ação, a coligação do tucano pediu que seus adversários fossem proibidos de chamá-lo de "Kinder Ovo", apelido dado a ele pela candidata Gleisi Hoffmann (PT)
O senador Roberto Requião (PMDB), que também é candidato ao governo do Paraná, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por propaganda irregular. A ação popular, movida pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS), foi julgada definitivamente e determinou que Requião devolva aos cofres públicos o valor gasto pelo Paraná para produzir, veicular e distribuir a peça publicitária "Leite das Crianças. Educação Infantil é prioridade". O anúncio foi veiculado em jornal editado pelo governo do estado antes das eleições de 2006, quando o então governador buscava reeleição.
De acordo com a decisão, assinada pelo ministro Og Fernandes, Requião terá de pagar o valor gasto com a publicidade, acrescido de juros de 1% ao mês e correção pelo INPC desde a data veiculada dos pagamentos da campanha, além das despesas processuais e honorários advocatícios. O montante total deve ser calculado em breve pela Justiça estadual. A defesa de Requião foi procurada, mas decidiu que ainda não irá se pronunciar sobre o caso.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura