TRE determina a cassação do diploma de Professor Galdino

O Tribunal Regional Eleitoral determinou nesta quarta-feira (16) a cassação do diploma do vereador Professor Galdino (PSDB). O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). No entendimento da relatora, Renata Estorilho Baganha, Galdino estava com os direitos políticos suspensos quando ocorreu a diplomação dos vereadores, pois havia uma sentença criminal transitada em julgado contra o vereador que não havia sido cumprida. O vereador vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Galdino foi condenado em outubro de 2012 por um episódio que ocorreu nas eleições suplementares de 2011, em Bituruna. Ele fazia campanha para o candidato Rodrigo Rossoni (PSDB) e se desentendeu com um funcionário da Justiça Eleitoral. O vereador foi condenado em primeira instância por desacato a autoridade e perdeu o prazo recursal.

O crime é considerado de menor potencial ofensivo e não o torna inelegível. Entretanto, como na data da diplomação, em dezembro de 2012, ele não havia cumprido a pena à qual foi condenado (três meses em regime aberto, convertidos em prestação pecuniária, e multa), seus direitos políticos estavam suspensos.

Presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV) disse que foi informado da cassação do diploma, mas que não pretende cassar o mandato de Galdino até que haja uma determinação formal da Justiça Eleitoral neste sentido. "Aguardo uma orientação do TRE, sou obrigado a cumprir a sentença. Mas não gosto de ouvir a palavra ‘cassação’. O voto popular é sagrado", comentou. Ele diz, entretanto, que a decisão foi uma "crônica da morte anunciada", já que o imbróglio sobre seu mandato se estende desde o primeiro dia da legislatura.

"Perseguição"

Já Galdino considerou a decisão uma "perseguição" de seus adversários políticos. "Ninguém cassa bandido, ninguém cassa corrupto, ninguém cassa assassino. Tem deputado que é réu confesso por assassinato e nunca foi cassado", desabafou. Ele diz que seus adversários "inventaram essa situação" e "procuraram pelo em ovo" para prejudicá-lo, e que vai recorrer até a última instância. "É muito injusto o que estão fazendo comigo", disse.

Caso a cassação venha a se confirmar, quem assumiria a cadeira seria o suplente Zezinho do Sabará (PSB).