TRE proíbe telemarketing com perguntas sobre Requião

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) suspendeu, por meio de liminar, as ligações feitas pelas empresas Falkland Tecnologia em Informática Ltda e Talk Telecom Corp Informática Ltda com questionamentos sobre o senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo do Paraná. De acordo com a liminar, as ligações, que questionam o eleitor sobre suas opções para as eleições de outubro e apresentam informações negativas sobre Requião configuram propaganda irregular. A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar Leonardo Castanho Mendes.

O magistrado determina que as empresas suspendam as ligações em um prazo máximo de 24 horas, a partir da decisão, sob pena de multa de R$ 10 mil por ligação. As empresas de telemarketing devem apresentar respostas em até 48 horas. As empresas citadas na ação também são alvo de investigação no Rio de Janeiro, por ligações contra os candidatos ao governo do estado Lindbergh Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB), segundo informações do jornal O Globo.

A campanha de Requião também entrou com um pedido de providências junto ao Ministério Público Eleitoral do Paraná solicitando a investigação do caso, com buscas nas sedes nas empresas, quebra de sigilo telefônico e o fornecimento dos dados dos contratantes do serviço.

De acordo com o advogado da campanha, Luiz Fernando Delazari, as ligações foram feitas em todo o Paraná, na noite de domingo, questionando os eleitores com informações ofensivas e inverídicas sobre Requião. Delazari afirma que a campanha está juntando testemunhas das ligações irregulares e irá continuar insistindo nas investigações. "Vamos apurar e descobrir quem está bancando o serviço", disse.

De acordo com a resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está vedada propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário. Caso seja provada a conduta ilícita e o crime eleitoral, a candidatura dos responsáveis pode ser cassada.

Outro lado

A reportagem tentou contato com as empresas, mas não obteve resposta.