A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Thereza de Assis Moura determinou que os vídeos da presidente Dilma Rousseff (PT) no horário eleitoral gratuito exibam uma assinatura de sua coligação e informem que o material faz parte da propaganda eleitoral.
A decisão foi tomada após a coligação de Aécio Neves (PSDB) enviar uma representação ao TSE alegando que a falta da assinatura leva o eleitor a crer que o programa era uma mensagem institucional, e não propaganda eleitoral.
Como a legislação eleitoral diz que uma legenda com todos os partidos que integram a coligação deve ser exibida, a ministra Moura determinou que, nos próximos vídeos, a informação seja exibida.
"Após assistir à mídia, identifiquei que, na propaganda veiculada não aparece a legenda identificando a coligação Representada (...) cabe à Justiça Eleitoral, ante a falta de norma sancionadora, apenas advertir a representada (coligação de Dilma) para que, em seus programas futuros, identifique de forma clara e legível o nome da coligação responsável pela peça veiculada", disse a magistrada em sua decisão.
Os dois candidatos ao Planalto investiram em estratégias opostas para fisgar o eleitor no primeiro programa do horário eleitoral, nesta terça-feira (19). Enquanto a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) buscou humanizar a figura da petista, a equipe de Aécio Neves (PSDB) compôs a imagem de um "estadista" ao apresentar o tucano.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”