O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as notícias favoráveis ao presidenciável Eduardo Campos veiculadas no jornal Folha de Pernambuco não configuram propaganda eleitoral. O PT entrou com representação no TSE contra Campos e contra o jornal. Em decisão monocrática, o relator havia dado procedência ao pedido do partido, mas, na manhã de ontem, o plenário da corte acolheu o recurso do jornal.
O ministro Gilmar Mendes lembrou que o fato de um governador de "estado periférico" se lançar à Presidência da República é notícia e, só o fato de reportar, ainda que por algum caderno especial, não configura propaganda antecipada. Em março, o jornal Folha de Pernambuco publicou uma série de matérias sobre a gestão de Campos, de acordo com o relator, elogiosas.
"A imprensa escrita não está adstrita aos limites de rádio e televisão", disse o ministro Dias Toffoli. Gilmar Mendes disse temer que em breve o tribunal comece a estabelecer limites que se aproximem da censura.
Governo pressiona STF a mudar Marco Civil da Internet e big techs temem retrocessos na liberdade de expressão
Clã Bolsonaro conta com retaliações de Argentina e EUA para enfraquecer Moraes
Yamandú Orsi, de centro-esquerda, é o novo presidente do Uruguai
Por que Trump não pode se candidatar novamente à presidência – e Lula pode