Um quarto dos deputados federais que buscam reeleição são citados na Justiça ou no TC

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Dos 30 deputados paranaenses que ocupam cadeiras na Câmara Federal, 24 buscam se reeleger neste ano e permanecer em Brasília. Um levantamento realizado com base no projeto Excelências, do Transparência Brasil, mostra que, entre os que buscam a reeleição, seis são citados em algum tipo de inquérito ou processo na Justiça ou Tribunais de Contas – um quarto dos parlamentares.

Os deputados Alfredo Kaefer (PSDB), Dilceu Sperafico (PP), Giacobo (PR), João Arruda (PMDB), Leopoldo Meyer (PSB) e Takayama (PSC) aparecem na lista. A grande maioria dos processos diz respeito a irregularidades nas contas públicas, em sua maioria quando os parlamentares ocuparam cargos anteriores à eleição para a Câmara Federal.

O deputado Alfredo Kaefer é citado em três inquéritos: um que apura crimes eleitorais, aberto em 2007; e os outros dois de 2013, de crimes contra o patrimônio e de ordem tributária.

Dilceu Sperafico é réu de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por apropriação indébita em 2007 e citado em dois outros inquéritos, também movidos pelo MPF em 2013, por crime de peculato.

O deputado Giacobo é citado em um inquérito de 2008 que investiga crimes contra a ordem tributária. João Arruda foi condenado por homicídio culposo em acidente de trânsito e condenado a prestar serviços à comunidade.

O deputado Leopoldo Meyer foi condenado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) em 2013 a pagar multa por contratação sem licitação prévia enquanto prefeito de São José dos Pinhais e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) por veiculação de propaganda institucional irregular. Já o deputado Takayama é réu de ação penal que investiga crimes contra a ordem tributária, estelionato e peculato.

Além dos que já possuem cargos na Câmara, outros 270 candidatos disputam as eleições neste ano. Destes, 33 deles respondem a 57 processos judiciais – muitos por desaprovação das contas de campanha e improbidade administrativa em cargos passados.

Justificativas

A Gazeta do Povo entrou em contato com os deputados federais que respondem a processos e ouviu suas justificativas. Procurado, o único que não respondeu aos questionamentos foi o deputado João Arruda (PMDB).

O deputado Dilceu Sperafico (PP) se justificou afirmando que dois dos inquéritos por peculato ainda não foram aceitos pela justiça e que a ação penal por apropriação indébita deve ser arquivada em breve, faltando apenas a assinatura de um juiz.

Já o deputado Giacobo (PR) afirmou que o inquérito que investiga sonegação fiscal no STF já deveria ter sido arquivado, uma vez que provou, há um ano e meio no conselho do contribuinte que sua empresa não sonegou impostos. O deputado também afirmou que não sofre a processo algum por sua atividade parlamentar e que já solicitou que o inquérito seja retirado do site do Tribunal, uma vez que arquivamento só depende da assinatura do Ministro Celso de Melo.

Alfredo Kaefer (PSDB), alvo de três inquéritos no STF – por crimes eleitorais, contra o patrimônio e ordem tributária – afirmou que espera que os três sejam arquivados em breve. O deputado justificou, sobre os crimes eleitorais, que as denúncias são falsas e feitas por adversários políticos. Sobre o crime contra ordem tributária, Kaefer afirma que o inquérito surgiu por um procedimento equivocado da Receita Federal e já apresentou defesa. Sobre o último inquérito, que apura crime contra o patrimônio público, o deputado afirma que trata-se de investigações sobre a venda da Sul Financeira e que, quando for intimado, apresentará os documentos e espera que o processo seja arquivado.

Leopoldo Meyer (PSB), enviou por meio de sua advogada uma nota onde contesta sua aparição na lista dos deputados cujo nome aparece em alguma ação. Em ação administrativa no Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), o deputado foi condenado a pagar multa por contratação de funcionários da saúde sem licitação, quando foi prefeito São José dos Pinhais. De acordo com a defesa do deputado, a contratação foi regular, uma vez que apresentava um regime de urgência e a multa teria sido mal aplicada. O deputado entrou com recurso no Tribunal, que não foi aceito. O parlamentar recorreu novamente da multa.

A assessoria do deputado Takayama (PSC) enviou nota à reportagem, afirmando que 14 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que envolve o parlamentar e nenhuma confirmou qualquer desvio ou apropriação de verbas públicas. A nota ainda afirma que o deputado e confia em sua absolvição. O processo corre em segredo de justiça.