Entrevista pela RIC TV na última quinta-feira (11), a deputada estadual e candidata a prefeita de Curitiba Maria Victória (PP) falou de “aulas sobre Curitiba” que afirma ter com o ex-prefeito e ex-governador Jaime Lerner, o tamanho da máquina pública municipal, propostas para a educação e o transporte coletivo.
O Livre.jor confrontou as respostas da pepista – filha do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP) e da vice-governadora Cida Borghetti (Pros) – com os fatos.
Jaime Lerner
“Jaime Lerner é uma pessoa fantástica, visionária. Eu o admiro e tenho aprendido muito com ele, tenho tido aulas constantes sobre Curitiba, o que se pode fazer para melhorar, o que ele faria se fosse prefeito hoje. [Lerner participa] Com indicação de nomes fantásticos que tem contribuído muito e jovens que estão aprendendo com ele e têm contribuído para o plano de governo e as soluções que temos para as demandas do cidadão.”
Mesmo?
O Livre.jor procurou o escritório de arquitetura e urbanismo do ex-governador. Perguntamos: Jaime Lerner confirma os encontros com Maria Victoria? Com que frequência eles têm acontecido? O ex-governador apoia a candidata?
A resposta, que recebemos por escrito: “O arquiteto Jaime Lerner não participa desta eleição”.
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Leia a matéria completaMáquina pública
“[Tenho o objetivo de] reduzir efetivo e reduzir custo em geral da prefeitura.”
Como? Onde?
Reduzir o custo da máquina pública é um discurso recorrente de políticos – principalmente quando estão fora do poder. E é bem-vindo, claro. Mas de que forma Maria Victoria pretende fazer isso? Ela não entrou em detalhes durante a entrevista. Cabe perguntar: a candidata tem ideia da complexidade da prefeitura?
Em documento apresentado pela prefeitura nas audiências públicas sobre a gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2016, há uma pista – o município tem, hoje, 2.658 equipamentos públicos (escolas, postos de saúde, terminais de ônibus, prédios públicos, parques, praças, espaços culturais, esportivos etc.). Isso fora todas as ruas da cidade, cuja manutenção é também responsabilidade do prefeito.
Cuidar disso tudo exige dinheiro, é claro – mas, também, gente. Em documento atualizado em 31 de junho e disponível na internet, a prefeitura informa ter 32.607 servidores no quadro de ativo – número bastante inferior ao total de vagas abertas, 42.938, que pode ser visto neste documento.
Mas, entre os 32.607 funcionários do município, há 12.308 profissionais do magistério, 4.436 professores na educação infantil e 846 auxiliares de serviços escolares. Há, ainda, 1.084 médicos, 1.376 guardas municipais, 827 enfermeiros, 2.621 técnicos em enfermagem, 623 dentistas, 569 auxiliares de saúde bucal e 227 técnicos em saúde bucal.
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Apenas essas categorias somam quase 25 mil pessoas – e será difícil para qualquer candidato defender perante o eleitorado uma administração com menos serviços em saúde, educação ou segurança – a própria Maria Victoria não faz isso.
É claro que isso não quer dizer que não haja espaço para economia de dinheiro público (muito pelo contrário), nem mesmo para uma redução no efetivo de servidores – medida certamente polêmica. Mas falta apontar onde e como isso será feito.
Educação
“[Quero implantar aulas de] Inglês nas escolas municipais, e aumentar vagas no ensino integral.”
Já existe – e por força de lei.
Aulas de língua estrangeira são obrigatórias, do sexto ao nono ano, desde 1996 – e a prefeitura diz ter sempre cumprido a regra. A Secretaria Municipal da Educação diz que a disciplina é ofertada aos 6.098 estudantes das turmas da segunda etapa do ensino fundamental, 6ª ao 9º ano.
O Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado em 2014, elenca 20 normas a serem cumpridas por União, estados e municípios até 2024. Entre as da alçada das prefeituras, está a de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender a, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica.
A Secretaria da Educação diz que o município oferece atendimento em período integral em 96 das 195 escolas da rede municipal de ensino, para 21.243 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (ou 22,9% do total). Felizmente, não é uma novidade, nem obra exclusiva de uma gestão – a prefeitura começou a implantar o ensino em tempo integral em 1987, e já contabilizava 80 escolas atendendo 18.600 estudantes em período integral em 2012.
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Leia a matéria completaTransporte
“Não existe transporte coletivo no Brasil sem subsídio. É preciso retomar um bom relacionamento com estado para obter o subsídio e reintegrar o transporte metropolitano.”
Não é bem assim.
Como mostramos na checagem de fatos que fizemos das respostas do prefeito e candidato Gustavo Fruet (PDT), o sistema de transporte coletivo de Curitiba funciona, atualmente, sem subsídio – ainda que com integração reduzida com a região metropolitana. E já funcionou, totalmente integrado e sem subsídio, até 2012, quando a tarifa técnica (quanto custa transportar cada passageiro) chegou a R$ 2,89 – a passagem, na catraca, custava R$ 2,60.
Como esse valor era, segundo a Urbs, próximo da tarifa técnica da rede de Curitiba (R$ 2,62), mas muito aquém do custo da rede metropolitana (R$ 4,02), o governo do estado, sob Beto Richa (PSDB), ofereceu subsídio de R$ 64 milhões ao sistema. À época, Luciano Ducci (PSB), ex-vice prefeito de Richa, disputava a reeleição.
Como já mostramos, a passagem de ônibus não sofreu aumento nos primeiros quatro anos da prefeitura Richa, ante uma inflação de 15,45%, segundo o INPC/IBGE, e reajustes salariais de 24,19% e 24,64%, respectivamente, para motoristas e cobradores de ônibus.
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