O já complicado cálculo para definir os eleitos no sistema proporcional, que rege as eleições para vereador e deputados estadual e federal, ganhou regras ainda mais difíceis de se compreender. O pleito de 2 de outubro para definir os ocupantes das Câmaras de Vereadores terá uma espécie de “linha de corte”. Somente os candidatos que atingirem esse patamar mínimo poderão ser eleitos.
Confira como é feito o cálculo para a eleição proporcional
Pela nova regra, será preciso obter individualmente pelo menos 10% do quociente eleitoral, dado que é calculado a partir da divisão do número de votos válidos da eleição − sem brancos e nulos − pelo número de cadeiras disponíveis no legislativo municipal. Cada partido ou coligação que atinge o número de votos do quociente, somando votos em candidatos e na(s) legenda(s), ganha direito a uma vaga na Câmara.
Regra não teria efeito nas eleições de 2012 em Curitiba
Se tivesse sido aplicada nas eleições de Curitiba em 2012, a nova regra não teria barrado nenhum dos 38 vereadores eleitos na capital. No último pleito, o quociente eleitoral registrado na cidade foi de 23.961 votos. Portanto, para assumir o cargo na Câmara, os candidatos precisariam ter, no mínimo, 2.396 votos nominais. Em 2012, o vereador eleito com o menor número de votos foi Geovane Fernandes (PTB), que obteve 2.861 votos, o que equivale a 12% do quociente.
A ideia da exigência, aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado, é evitar que os chamados “puxadores” de votos conquistem sozinhos várias cadeiras e acabem ajudando a eleger candidatos sem qualquer representatividade eleitoral.
Este fenômeno inclusive ganhou um nome: “efeito Tiririca”. A discussão sobre ele começou em 2010, quando o candidato do PR fez 1.353.820 votos na eleição para deputado federal em São Paulo. Com o resultado, ele angariou votação suficiente para “garantir” a sua vaga e a de mais três parlamentares de sua coligação, formada por PRB/PT/PR/PCdoB/PTdoB. No entanto, a análise do resultado final do pleito daquele ano mostra que a “linha de corte” não teria efeito, pois nenhum dos eleitos pela aliança de Tiririca teve votação inferior a 10% (31.490 votos) do quociente eleitoral daquela eleição, que foi de 314.909 votos. O que mais ficou próximo dessa “linha” foi Protógenes Queiroz (PCdoB), que fez 94.906 votos.
Partidos menores pedem que eleitores evitem voto de legenda
O reflexo mais imediato da mudança são os pedidos dos partidos para que os eleitores abandonem o voto de legenda, em que votavam apenas no partido e não em um candidato especificamente.
O caso mais emblemático é o do PSol, que vem usando sua página no Facebook para pedir que os eleitores não votem na legenda, mas sim escolham um dos candidatos a vereador do partido. “O voto de legenda agora não ajuda mais os candidatos do PSol. É importante que você escolha entre aqueles candidatos do partido o que merece o seu voto. Vote nele, escolha, não vote apenas na legenda”, disse, em um vídeo também divulgado pelo Facebook, o deputado Jean Willys (RJ).
Esses votos são usados no cálculo do quociente partidário, que define o número de cadeiras obtido por legenda, mas não ajudam cada candidato individualmente a atingir os 10% exigidos pela nova legislação.
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