Entenda como são recebidas e analisadas as denúncias nas eleições municipais

Desde as últimas eleições o Ministério Público Eleitoral (MPE), responsável por analisar as irregularidades na disputa, procura tornar o sistema de denúncias mais eficaz. E para isso o órgão conta com o apoio de parceiros e também de diversos canais.

“A orientação é ampliar as maneiras que a população pode fazer denúncias. Não escolhemos um caminho mais fácil para nós. Depois que a denúncia chega, passamos para o promotor encarregado. Pode vir por aplicativo de celular, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou por e-mail ou telefone, não tem problema”, informou o procurador Eleitoral do Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira.

Nas eleições municipais, os promotores eleitorais são os principais agentes contra as irregularidades. Além de supervisionar as eleições, são os responsáveis por averiguar as denúncias que chegam ao Ministério Público e levar para julgamento em primeira instância, nas zonas eleitorais.

Em Curitiba, dez promotores atuam nas eleições, um para cada zona da capital paranaense: Guilherme de Albuquerque Maranhão Sobrinho (zona 001), Marcelo Bolzer Correia (zona 002), Luciana Livero (zona 003), Misael Duarte Pimenta Neto (zona 004), Luciene Evelyn Cleto Melluso T. Freitas (zona 145), Sérgio Luiz Cardoni (zona 174), Swami Mangenot Bonfim (zona 175), Lais Letchacovski (zona 176), José Américo Penteado de Carvalho (zona 177) e Daniella Sandrini Bassi (zona 178).

As funções das zonas eleitorais também são distintas. Nas denúncias, elas não trabalham de acordo com os bairros que elas representam na votação. A zona 001 é responsável pelos erros em registros de candidatos. Enquanto a 175 está responsável pelas irregularidades em propagandas de tevê, rádio e internet. A 174 fica com as demais denúncias de propagandas. Já as outras sete zonas auxiliam as três no restante das denúncias.

De acordo com o site da Procuradoria Eleitoral do Paraná, nas eleições 2012, ocorreram 136 ações resultantes de procedimentos preparatórios e de inquéritos civis eleitorais. Ainda tiveram 74 situações levadas para instauração de Inquérito Policial Eleitoral. Os dados de 2016 só serão computados ao final das eleições.

“Pelo que percebi, até o momento o número de denúncias está um pouco menor que a eleição passada, mas o levantamento só é feito depois do término do processo eleitoral, já que são os promotores responsáveis pelas denúncias”, informou Oliveira.

Canais para fazer denúncias

Ministério Público: endereço R. Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico; telefone (41) 3250-4000.

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE): www.prepr.mpf.gov.br e cidadao.mpf.mp.br / endereço: R. Marechal Deodoro, 933 – Centro.

TRE-PR: www.tre-pr.jus.br.

Zona 001: e-mail zona001@tre-pr.jus.br / telefone (41) 3330-8661.

Zona 002: e-mail zona002@tre-pr.jus.br / telefone (41) 3330-8649.

Zona 003: e-mail zona003@tre-pr.jus.br / telefone (41) 3330-8663.

Zona 004: e-mail: zona004@tre-pr.jus.br / telefone (41) 3330-8664.

Zona 145: e-mail zona145@tre-pr.jus.br / telefone (41) 3330-8665.

Zona 174: e-mail zona174@tre-pr.jus.br / telefone (41) 3330-8666.

Zona 175: e-mail zona175@tre-pr.jus.br / telefone (41) 3330-8667.

Zona 176: e-mail: zona176@tre-pr.jus.br / telefone (41) 3330-8668.

Zona 177: e-mail: zona177@tre-pr.jus.br / telefone (41) 3330-8669.

Zona 178 : e-mail: zona178@tre-pr.jus.br / telefone (41)3330-8860.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): denunciaeleitoral@oabpr.org.br / telefone 0800-642-9840