Fruet cobra ética de Greca e se diz vítima da criminalização de partidos

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Na quarta sabatina da série que a Gazeta do Povo está conduzindo nessas eleições 2016, o atual prefeito de Curitiba e candidato a reeleição pelo PDT, Gustavo Fruet, não economizou críticas ao concorrente e ex-prefeito da capital Rafael Greca (PMN).

Ele também cobrou do governador Beto Richa (PSDB) um compromisso maior com Curitiba e se disse vítima do que chamou de criminalização dos partidos políticos, principalmente o PT, partido que o apoiou nas eleições 2012 e que tem membros como parte do quadro da prefeitura de Curitiba até hoje.

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Fruet também se disse favorável ao impeachment de Dilma Rousseff devido a fatos como o posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as chamadas pedaladas fiscais e também devido à falta de governabilidade da ex-presidente.

Logo no início da sabatina, Fruet foi questionado sobre a detenção de dois guardas municipais de Curitiba pela Polícia Civil de Piraquara, na tarde de quarta-feira (21). Segundo o boletim de ocorrência, ambos afirmaram, a princípio, estarem no local realizando uma investigação a mando dos superiores para apurar a suspeita de que objetos desviados da Secretaria da Cultura de Curitiba estariam em uma chácara de propriedade de Greca. Já nesta quinta-feira (22), segundo informações do delegado-chefe da 6.ª Delegacia Regional de Piraquara, Ary Nunes, Pereira, os dois servidores mudaram de versão e alegaram que estavam apenas passeando pela região.

De qualquer forma, Fruet negou veementemente que tenha partido dele qualquer ordem para que os dois servidores investigassem o sumiço de obras de arte da prefeitura de Curitiba nas proximidades da chácara de Greca. “Apurar, sindicância e rua”, disse Fruet, explicando que o caso vai ser apurado e, caso fique evidenciado que esta ordem partiu de alguém da prefeitura, os envolvidos serão punidos.

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Fruet também disse que o episódio está servindo para “uma inversão de valores” e que a questão mais importante é investigar o paradeiro das obras de arte. Greca nega qualquer envolvimento com o sumiço dos objetos.

Alianças políticas

Fruet negou que tenha buscado uma coligação ou um apoio oficial de Richa para as eleições de 2016, fato noticiado pela Gazeta do Povo em julho deste ano, antes do início oficial da campanha. “Havia uma possibilidade de o PSDB não lançar candidato e ter uma postura de neutralidade, mas sempre ficou muito claro que uma aliança formal estava descartada”, disse ele.

Fruet aproveitou o questionamento para criticar seu principal oponente. “A cobrança que eu faço do Rafael não é no sentido de ter aliança com posições contraditórias [às dele]. E eu não estou cobrando isso nem do governador, estou cobrando dele. Ele disse que o governador é covarde. Ele disse que o governador é omisso. Ele disse que o Paraná é o ‘reino da Richarada’. Ele disse que o Beto manteve o primo denunciado num gabinete secreto na Assembleia [Legislativa do Paraná]. Ele disse que o Paraná é o mini governo do mega roubo. Ele disse que o Beto é o responsável pela maior repressão aos professores do Paraná. E ele disse e ecoou o ‘Fora Beto Richa’. Eu to cobrando dele [essas declarações]. Isso é uma questão de caráter, não de coligação política, porque aliança política a gente faz com a contradição (...) Se alguém é capaz de fazer isto é porque não tem princípio nenhum na vida.”

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Embora tenha lembrado do momento econômico difícil que o país vive e do quadro de acirramento político, Fruet não poupou críticas a Richa no que diz respeito ao financiamento de áreas como a saúde e também à falta de repasses e investimentos tanto do governo estadual quanto do governo federal na capital paranaense. “O governo do estado deve para Curitiba na área de saúde R$ 23 milhões, nas áreas de média e alta complexidade e em alguns momentos chegou a dever mais de um ano o repasse para a compra de medicamentos. O governo federal deve mais de R$ 93 milhões para a saúde de Curitiba. Diálogo tem( ...) mas cada vez que esses recursos faltam quem tem de cobrir é a prefeitura.”

Como mostrou a Gazeta do Povo no último dia 18 de setembro, o histórico de transferências do governo do Paraná para a prefeitura de Curitiba seguiu, na última década, uma lógica partidária. Ou seja, nos anos em que os ocupantes dos respectivos cargos são aliados, há aumento nos repasses; quando são inimigos políticos, o volume é baixo e, algumas vezes, até nulo.

De 2012, último ano de Luciano Ducci, aliado de Richa à época, para 2013, o primeiro ano de Fruet à frente da prefeitura, os repasses voluntários do governo estadual para o município caíram 37%. Na ocasião da reportagem, o governo estadual explicou que a falta de investimentos em Curitiba se dá devido a problemas nas certidões da prefeitura. O município, por sua vez, reconheceu que não possui as certidões necessárias, exigidas por lei, para receber transferências voluntárias desde o ano de 2014, mas que no referido ano, em dois momentos, esteve apta a receber recursos a título de transferência voluntária.

Impeachment

Fruet também foi questionado sobre o apoio que recebeu do PT nas eleições 2012 e sobre sua posição sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Para ele, há uma visão de que a aliança com o PT significa uma aliança com tudo o que está sendo investigado pela Operação Lava Jato, mas isso não está certo. “ A gente está criminalizando a política e a vida partidária, como se tivesse um partido só de bandido e um partido só de gente séria. Eu lamento isso tudo o que aconteceu.”

Sobre o impeachment de Dilma Rousseff, Fruet negou que tenha autorizado que o nome dele fizesse parte de um manifesto contra a saída da ex-presidente. Para ele, o impedimento tinha de ocorrer pela falta de governabilidade e também por fatos novos, como os pareceres do TCU que condenaram as chamadas pedaladas fiscais.

Educação

Uma das principais promessas, se não a principal, de Fruet, a aplicação de 30% do orçamento em educação ainda não se deu. Na sabatina, ele reforçou que o plano diz respeito ao fim da gestão, ou seja, 2016 e que o número deverá ser atendido. Fruet ainda ressaltou que “fez o mais difícil” na prefeitura de Curitiba ao estabelecer o que ele chama de “um novo patamar de gestão” para a cidade.

Ele relembrou que Curitiba tem o melhor o Ideb entre as capitais e também que foi a primeiro e única capital brasileira a cumprir com a universalização da educação infantil para crianças entre 4 e 5 anos na capital paranaense – ainda que isso tenha significado, num primeiro momento, o fechamento de vagas de berçário. “Reparem que hoje ninguém cobra [a vaga par] os 4 anos, a cobrança é pelo berçário”, comentou Fruet, ressaltando que já está havendo aumento no número de vagas para as crianças de 0 a 3 anos (berçário) e que mais dez creches serão entregues ainda neste ano.

Fruet também lembrou que Curitiba deverá ser a primeira capital a cumprir com a meta de atender 50% das crianças nessa faixa etária até 2024.

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Os nós da administração

Quando assumiu, Fruet tinha quatro grandes nós na administração pública de Curitiba para desatar: a gestão do lixo da cidade, que precisava de um novo modelo; a dependência do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), ex-Instituto Curitiba de Informática, por parte do município e as suspeitas de irregularidades envolvendo essa relação; o desequilíbrio financeiro e outros problemas do atual contrato de transporte coletivo de Curitiba; e também a forma como os radares vinham sendo geridos na cidade.

Quanto ao lixo, Fruet ressaltou que a licitação feita em 2009 para o setor demorou quase sete anos para ter um recurso solucionado pela Justiça. Ele também lembrou que, enquanto a questão não era resolvida, o consórcio metropolitano decidiu suspender e depois cancelar a licitação realizada, criando a condição jurídica necessária para iniciar um novo projeto. Foi contratado um estudo do International Finance Corporation (IFC), um braço do Banco Mundial, para estudar um novo modelo de gestão para Curitiba e a solução encontrada, já neste ano de 2016, foi a de uma PPP.

Uma licitação internacional para a escolha da empresa que fará a limpeza pública e a coleta e separação dos resíduos está prevista ainda para o segundo semestre. Também uma concorrência internacional, já ano que vem, deve escolher a empresa que cuidará do tratamento dos resíduos. Em ambos as casos, as selecionadas serão responsáveis pelos serviços pelos próximos 15 anos. Para Fruet não há problema em deixar esse “pacote pronto” para o próximo prefeito, já que o modelo foi estudado e tem se mostrado o melhor caminho.

Quanto ao ICI, a esperança está numa série de licitações que a prefeitura de Curitiba deve começar ainda neste segundo semestre, dentro de uma linha de crédito de R$ 84 milhões com o BNDES, para mudar a relação do executivo municipal com a empresa responsável por fornecer os serviços de tecnologia da cidade.

O ICI é uma organização social, fundada em 1997, que absorveu o setor de tecnologia da informação (TI) da prefeitura e, desde então, é responsável pela prestação desses serviços à administração municipal. Ainda em 2011, o Tribunal de Contas do Estado apontou 490 irregularidades em contrato do ICI com a prefeitura de Curitiba.

A investigação do Gaeco, no entanto, não está limitada a uma gestão municipal e pretende verificar os serviços prestados pelo ICI de vários anos. Entre essas irregularidades investigadas estão a aquisição supostamente ilegal de códigos-fonte de softwares desenvolvidos pela prefeitura de Curitiba e a subcontratação de serviços que, contratualmente, deveriam ser realizados pelo instituto. O contrato alvo de auditoria pelo TC se encerrou em dezembro de 2015, mas a prefeitura recontratou o ICI por um ano, alegando depender dos serviços do instituto para manter a administração funcionando.

Quanto ao transporte, Fruet acredita que ainda é possível o diálogo, ora ou outra intermediado pelo Ministério Público, no sentido de viabilizar os investimentos que o sistema precisa, mas que certas ações, como a renovação da frota, estão nas mãos da Justiça e que não cabe a ele, unilateralmente, tomar qualquer decisão sobre elas.

Ele também lembrou da pesquisa origem-destino que deve ficar pronta ainda neste ano e deve orientar uma redistribuição de linhas de transporte na cidade. Nessa redesenho do sistema, Fruet também conta com novos projetos de eletromobilidade, como o edital de chamamento público para receber as Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) para a implantação de Veículos Sobre Trilhos (VLP) ou Sobre Pneus (VLP), em trechos que poderiam fazer com que a prefeitura conseguisse melhorar o transporte como um todo mas sem ficar na mão das empresas de ônibus que hoje operam na cidade.

Quanto aos radares, Fruet disse que pretende lançar um novo edital para o gerenciamento e a manutenção dos equipamentos ainda neste ano. “Mas veja que ironia. A licitação vai acabar gerando mais custos [que a situação atual].”