Greca e Leprevost propõem redução de cargos comissionados; veja o impacto financeiro

Os dois candidatos à prefeitura de Curitiba, Ney Leprevost (PSD) e Rafael Greca (PMN), já deixaram clara a intenção de reduzir o número de cargos em comissão na administração municipal. Leprevost fala em reduzir 40% do quadro de servidores que ocupam cargos de confiança; já Greca não cita números, mas também promete a redução.

Atualmente, Curitiba tem 448 servidores municipais nomeados para cargos em comissão. O número poderia ser maior, já que de acordo com a lei municipal 7.671/1991 o município dispõe de 631 cargos de livre nomeação – incluindo os secretários municipais. Ou seja, 29% dos cargos estão vagos.

Os cargos ocupados equivalem a 1,3% do total de servidores concursados do município. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Curitiba tem hoje 33.385 servidores efetivos ativos.

Qual o custo destes cargos?

Apesar de representarem apenas pouco mais de 1% do total de cargos do executivo municipal, os servidores comissionados recebem 2,1% dos recursos destinados ao pagamento do funcionalismo ativo. Isso acontece porque a média salarial dos comissionados é mais alta que a dos cargos efetivos. Tomando como referência os salários pagos no mês de setembro, os ocupantes de cargos de livre nomeação receberam, em média, R$ 9,2 mil, enquanto os concursados receberam R$ 6 mil.

Qual o impacto financeiro da redução nos cargos comissionados?

Considerando que atualmente 29% dos cargos em comissão estão vagos, é importante saber sobre qual base será feita a redução prometida pelos candidatos – se sobre os postos ocupados atualmente ou sobre o total disponível. A grosso modo, desconsiderando as variações salariais e aplicando o corte de 40% sugerido por Leprevost sobre o montante pago aos atuais 448 servidores, a economia mensal poderia chegar a R$ 1,8 milhão. Se o mesmo corte for aplicado sobre o total de cargos disponíveis, a redução, em comparação com o que foi pago em setembro deste ano, será R$ 406 mil por mês.

Quais as funções desses servidores?

A maior parte dos cargos em comissão é destinado às funções de gestor público e agente público. Entre as atribuições desses cargos estão a pesquisa, avaliação e levantamento de informações técnico-administrativas; a elaboração de pareceres e estudos técnicos e o acompanhamento dos resultados dos programas municipais.

Além desses cargos, há atualmente, 75 diretores de departamentos e diretorias ligadas às secretarias municipais; 34 chefes de gabinete de agentes políticos e 26 superintendentes de secretarias.