Em entrevista à RIC TV, na sexta-feira (12), o ex-prefeito e candidato Rafael Greca (PMN) requisitou a paternidade das Ruas da Cidadania, criticou um aparelhamento petista no Palácio 29 de Março, alegou que Gustavo Fruet (PDT) dobrou a dívida que herdou de Luciano Ducci (PSB) e tirou da cartola casos de sífilis em Curitiba.
O Livre.jor confrontou, para a Gazeta do Povo, as respostas do candidato aos fatos.
Ruas da Cidadania
“Sou o prefeito das Ruas da Cidadania. Vou administrar uma semana em cada Rua da Cidadania, no Boqueirão, no Pinheirinho, no Tatuquara, na CIC, no Cajuru, na Matriz, em Santa Felicidade, no Boa Vista.”
Não é bem assim.
As Ruas da Cidadania foram de fato criadas durante a prefeitura de Rafael Greca, então no PDT. A primeira a ser inaugurada, no aniversário de 302 anos de Curitiba, em 1995, foi a do Boqueirão. À época, Greca disse à Folha de S. Paulo que entregaria mais seis em 18 meses.
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Prazo que não cumpriu. As do Pinheirinho e de Santa Felicidade foram inauguradas a poucos dias do fim do mandato dele, em dezembro de 1996. Outras duas (Boa Vista e Matriz) só seriam inauguradas em 1997 pelo sucessor de Greca, Cassio Taniguchi (DEM). E quatro são obras de gestões posteriores – Taniguchi entregou a do Bairro Novo em 2001; Beto Richa (PSDB), a da CIC, em 2005; e Fruet, as do Tatuquara e Cajuru, em 2015 e 2016.
Orçamento
“Se o comissariado do PT sair da prefeitura, vai sobrar orçamento.”
Não faria tanta diferença assim.
Rafael Greca já deixou claro que usará o anti-petismo histórico de Curitiba contra Gustavo Fruet, que se elegeu com apoio do Partido dos Trabalhadores. Mas um levantamento feito pelo Livre.jor, em outubro de 2015, mostrou que, à época, dos 504 servidores que ocupam cargos de livre nomeação na prefeitura de Curitiba, 185 eram filiados a partidos políticos. A maior parte deles, 89, era do PDT. Os outros dois partidos que compuseram a chapa de Fruet nas eleições municipais de 2012, PT e PV, tinham 27 e 13 filiados nomeados na administração municipal, respectivamente.
Além disso, PSDB, PMDB, PPS, PSB, PSD e DEM também tinham filiados em cargos em comissão.
É preciso considerar, por fim, que, quando deixou o governo Fruet, o PT requisitou a seus filiados que fizessem o mesmo. Ou, então, que abandonassem a legenda – caminho seguido por muitos deles.
Dívida
“Fruet fica olhando pra trás reclamando da dívida [que herdou] do Ducci, mas dobrou a dívida.”
Exagerado.
Em material apresentado em audiências públicas, a prefeitura de Curitiba relatava dívida consolidada de R$ 698 milhões e dívida consolidada líquida de R$ 309 milhões em 31 de dezembro de 2012 – último dia da gestão de Luciano Ducci (PSB), agora apoiador de Greca.
Isso significava que a dívida equivalia a 13,75% da receita corrente líquida – valor muito inferior aos 120% admitidos por resolução do Senado Federal.
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Leia a matéria completaEm 30 de abril, data do fechamento do último relatório, a dívida consolidada do município era de R$ 979 milhões – um aumento de 40%. Já a dívida consolidada líquida era de R$ 83 milhões – inferior, portanto, à de 2012.
A relação dívida consolidada sobre receita corrente líquida também variou pouco – fechou abril de 2016 em 15,16%.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, dívida consolidada líquida é o montante da dívida consolidada após deduzido o saldo relativo aos haveres financeiros (disponibilidade de caixa e demais haveres financeiros).
Já a dívida consolidada ou fundada, para fins fiscais, corresponde ao montante total das obrigações financeiras, apurado sem duplicidade (excluídas as obrigações entre órgãos da administração direta e entre estes e as entidades da administração indireta).
Saúde
“Preferia que ele [Fruet] pusesse na placa ‘não temos sífilis em Curitiba’. E temos: 408 casos no ano passado. 150 bebês que nasceram com má-formação congênita, por falta de benzetacil, falta de atenção primária com a saúde.”
Há aumento nos casos. Mas números estão errados.
Os dados atualizados de 2015 sobre o número de notificações de sífilis em gestantes foram maiores que os apontados por Greca. Procurada pelo Livre.jor, a Secretaria Municipal de Saúde, em nota, afirma que foram 440 casos.
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Leia a matéria completaPor determinação do Ministério da Saúde, desde 2005 é obrigatória a notificação de casos de sífilis em gestantes e de sífilis congênita (quando a doença é identificado em bebês). Com isso, pelos dados da Secretaria de Saúde, o número de casos de sífilis em gestantes vem crescendo nos últimos cinco anos.
Rafael Greca também errou ao não considerar que nem todos os casos de sífilis acarretam algum tipo de malformação, ainda que a notificação seja obrigatória. Assim, apesar das 155 notificações de 2015, “33 bebês nasceram com alguma alteração laboratorial e, efetivamente, apenas sete apresentaram alterações clínicas. Esses bebês são monitorados pela rede de saúde até contemplarem dois anos”, diz nota da Secretaria da Saúde.
De acordo com a Secretaria, não houve falta do medicamento penicilina benzatina, usado no tratamento da sífilis, para as gestantes, sendo utilizadas em 2015 um total de 2.640 ampolas, seis por tratamento completo para cada paciente.
Apesar de reconhecer um desabastecimento devido à “escassez de insumo necessário para a sua fabricação”, a prefeitura afirma que, devido ao atendimento prioritário aos casos de sífilis em gestação, não teve falta do medicamento “para tratar as gestantes acompanhadas pelo Programa Mãe Curitibana/Rede Cegonha ou que recorrem ao SUS Curitiba para tratar a doença”.
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