A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira (19) que o pré-candidato à prefeitura de Curitiba, Rafael Greca e seu partido, o PMN, informem imediatamente a origem dos recursos arrecadados e gastos realizados pela pré-campanha do candidato.
A decisão é do juiz relator Nicolau Konkel Júnior, que deu provimento ao mandado de segurança impetrado pelo PDT, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Gustavo Fruet.
Na decisão, o juiz afirma que a confecção de materiais gráficos, bem como a divulgação de publicações em redes sociais foram pagas, e que a origem dos recursos deve ser informada à Justiça.
O magistrado também expediu um ofício ao restaurante Cascatinha para que apresente os gastos realizados, bem como o número de jantares fornecidos pela campanha de Greca no dia 6 de julho, quando foi promovido um jantar em favor do candidato.
O juiz afirma que apesar de o jantar ter sido promovido “por adesão”, há dúvidas sobre os gastos, uma vez que houve distribuição de materiais de campanha durante o evento.
Ainda de acordo com o juiz relator, é preciso que a campanha forneça os gastos para que se verifique a presença ou não de irregularidades na realização dos gastos. “A obtenção desses dados faz-se necessária nesse momento justamente para, se houver a detecção das supostas irregularidades, adotar-se medidas para permitir o pronto restabelecimento da legalidade”, escreveu na decisão.
Esta é a segunda condenação de Greca na pré-campanha pela prefeitura. Na semana passada, o pré-candidato foi multado em R$ 20 mil pela utilização de materiais de campanha antes do seu nome ser aprovado em convenção partidária e registrado na Justiça Eleitoral.
Dados serão fornecidos, diz advogado
O advogado de Rafael Greca, Walber Agra, afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas que a campanha deve fornecer todos os dados que foram solicitados pelo juiz. “Não somos nós que queremos judicializar a campanha, são eles. Vamos fornecer o que foi solicitado com a maior boa vontade”, disse.