“Justiça social” e minorias ditam o tom do discurso da candidata Xênia Mello

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Xênia Mello (PSol) foi a sétima candidata à prefeitura de Curitiba a participar da série de sabatinas promovida pela Gazeta do Povo. Na entrevista, realizada na manhã desta terça-feira (27) e que durou mais de duas horas, ela iniciou falando sobre socialismo e detalhou suas propostas para educação, saúde e transporte públicos, entre outros temas.

“Socialismo é a ideia de que nenhuma criança vai dormir passando fome, frio ou sem ter onde morar, que nenhuma pessoa seja morta tentando trafegar nos mares de forma desumana, que não exista trabalho escravo e que todos tenham terra para plantar e para comer”, explica, mencionando a desigualdade na expectativa de vida entre periferia e Batel e a necessidade da distribuição de riqueza. “Que liberdade que é essa quando as pessoas passam fome? O PSol atualmente é quem faz defesa intransigente de direitos civis como o direito de voto e que os políticos que cometem crimes sejam cassados”, diz, referindo-se à cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e aos movimentos que pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB).

Assista à íntegra da sabatina com Xênia Mello

Ao ser questionada sobre a aplicação do socialismo na sociedade capitalista, ela afirma que a grande proposta é a defesa do cumprimento da lei, e garante que não é o caso de cercear iniciativa privada. “Mesmo no capitalismo, existe limitação às liberdades. Hoje o que se pondera é a liberdade econômica em detrimento da dignidade das pessoas”, pondera. A candidata defende que a liberdade econômica e empresarial é possível “desde que o negócio não seja pautado na desigualdade e no trabalho escravo”. “Vai ter liberdade, sim, para empreender. Muito mais liberdade do que existe hoje. Que liberdade as pessoas têm quando estão submetidas ao trabalho escravo?”, questiona.

“Se você der uma volta nas quadras ao redor da Gazeta você vai ver diversos imóveis vazios por causa da especulação imobiliária e ao mesmo tempo crianças passando frio e fome. O que deve valer mais? O direito de um homem de manter um imóvel vazio ou o de uma criança de não passar fome e frio?”, questiona. Ela vê como erro das experiências socialistas anteriores a falta de liberdade de imprensa e de expressão, dizendo rechaçar qualquer tipo de atuação que tente apagar e silenciar a diversidade da população, o que convergiria para o silenciamento das mulheres, crianças, população negra e LGBT. “O debate socialista tem que andar de mãos dadas com debates plurais, que abarque as minorias”, defende.

Xênia, que é militante feminista, criticou a falta de representatividade feminina na política. “A gente está em 2016, é a primeira vez que a lei de cota para mulheres é cumprida. Essa lei existe desde 1997 e hoje ainda não temos 10% de representação de mulheres no Congresso, na Câmara, nunca teve uma prefeita em Curitiba”, critica.

Ela ainda se queixou da cobertura de imprensa e de não ter o mesmo espaço e tempo de cobertura dos demais candidatos, e recusou ser chamada de “senhora”, “porque isso afasta e precisamos romper com esse distanciamento”.

Fim das terceirizações

Xênia prometeu enfrentar a terceirização no município, dando como exemplo a segurança. A “A Guarda Municipal foi criada para proteger o patrimônio público, mas quem faz segurança dos equipamentos públicos é empresa terceirizada”, aponta. Ela lembrou o caso da mãe, que desenvolveu síndrome do pânico ao ser assaltada cinco vezes quando trabalhava como cobradora de ônibus, para falar sobre o adoecimento mais frequente entre os trabalhadores terceirizados. “Você chega nesses espaços de tratamento [públicos, de saúde mental] e são todos trabalhadores do transporte público, da vigilância e do telemarketing”, destaca.

Estatização do transporte público e tarifa zero

Em dois momentos na sabatina, Xênia citou a proposta de criar uma empresa pública de transporte e também defendeu a tarifa gratuita de ônibus, mesmo em um sistema que custa mais de R$ 1 bilhão por ano e, caso estatizado, consumiria 12% do atual orçamento da cidade. Para ela, para isso será necessário enfrentar a “máfia do transporte” e assumir que parte do se paga é Imposto de Renda das empresas. “Precisa fazer uma auditoria e ver quais os contratos legais e quais os fraudulentos e parar de pagar dinheiro para mafioso”, afirma. Em quatro anos de um primeiro mandato, prometeu realizar essa auditoria e redução da tarifa.

Governabilidade e gestão participativa

Xênia foi questionada sobre não ter feito coligações e como seria possível governar uma cidade, caso seja eleita, sem base aliada na Câmara. “A esquerda tem que assumir que colocou a mão no jarro. Muitas vezes dá vontade, sim, quando a gente faz uma campanha que termina com dívida. É muito difícil ser uma mulher, trabalhadora, com filho pequeno, que não tem empregada, assessoria, grana, e ser candidata”, avalia, dizendo acordar todo dia reafirmando o compromisso de “não colocar a mão no jarro”.

Ela ressalta a vocação parlamentar do seu partido, PSol, que, mesmo tendo apenas seis deputados na Câmara Federal, foi protagonista de movimentos importantes, criticando a reforma eleitoral conduzida por Eduardo Cunha e que, segundo ela, teve como objetivo manter o PSol como partido de pequeno porte.

Xênia afirmou que a governabilidade será garantida com uma gestão participativa. “Temos como proposta fazer prestações públicas de contas, ir à Rui Barbosa e falar com a população. Ser acessível e chamar população para participar e tomar decisões”, propõe, como forma de sustentar a legitimidade do mandato em oposição a uma Câmara de Vereadores que, segundo ela, provavelmente será “conservadora”.

“Blac blocks” e violência contra mulher

Na que talvez tenha sido a mais polêmica parte da sabatina, Xênia propôs dialogar com agressores – tanto “blac blocks” como com agressores de mulheres. “Precisamos olhar de forma humanizada para essas manifestações radicais”, defende. “Enquanto você olhar o agressor de forma punitiva e não dialógica, você não vai conseguir enfrentar a violência. As experiências que existem de construção de espaço de segurança para mulheres são justamente experiências em que os agressores são escutados e acolhidos”, afirmou. Apesar de acreditar que pessoas agem de forma agressiva porque não estão sendo escutadas, garantiu que, por escolha pessoal, não reproduz violência em seu discurso.

Impostos e investimento na procuradoria

Segundo Xênia, um aumento na arrecadação poderia ser feito por meio enfrentamento a grandes devedores, criticando a cobrança de IPTU de pequenos devedores, como moradores de conjuntos habitacionais. Para que a execução fiscal de sonegadores seja feita, ela defende investimentos na Procuradoria do município. “Hoje a Procuradoria é reduzida. Falta estrutura e, mesmo assim, procuradores têm que fazer frente a grandes escritórios de advocacia tributarista”, avalia.

Ocupações

Para ela, as ocupações são movimentos legítimos de luta por moradia. A candidata garantiu que regularizará todas as ocupações com base no “Minha Casa Minha Vida”, que prevê usucapião coletivo. Para casos de ocupações em lugares de vulnerabilidade e risco ambiental, pretende regularizar e depois convidar a comunidade a debater a respeito da remoção. “Não vamos fazer remoção forçada, vamos respeitar a cultura e a identidade dessas populações”, garante. Xênia defende também o uso de IPTU progressivo. “Os imóveis que não cumprem função social vão pagar imposto maior. Vamos responder à demanda desse movimento tão importante na cidade de Curitiba”, diz.

Educação e saúde

Xênia garantiu que manterá a previsão legal de 30% para educação, criticando a forma como esse recurso é aplicado. Ela foca na carreira dos educadores: ressalta a necessidade de aplicação da lei da hora-atividade, que garante 33% da carga horária do professor para sua formação e elaboração da semana pedagógica, aumento do efetivo dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e dos vínculos dos professores cuidadores com as crianças, e o combate ao assédio moral, inclusive por meio da votação para eleição dos diretores. Ela lembra da situação de seu filho, Lourenço, que depende da educação pública municipal. “Os CMEIs existem pela mobilização da comunidade, então estamos pagando imposto e pagando escola também”, critica.

No caso da saúde, a prioridade elencada por ela foi sanear a divida do município e saber quais dos contratos são legais. Segundo ela, essa é a principal estratégia para fazer “sobrar dinheiro”. É assim que a prefeitura garantiria atendimento de qualidade na saúde. Ela também propõe o fim da exigência do comprovante de residência para atendimento, o que dificultaria o acesso de algumas pessoas como a população de rua e imigrantes e refugiados à saúde, além de cobrar ressarcimento dos planos de saúde quando o cliente utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS).