Leprevost concede entrevista como candidato: ele falou a verdade?

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Entrevistado pela RIC TV nesta quarta-feira (10), o candidato do PSD à prefeitura de Curitiba, o deputado estadual Ney Leprevost, falou sobre sua trajetória política, transporte coletivo, moradores de rua e orçamento municipal. O Livre.jor confrontou as respostas de Leprevost com os fatos.

Trajetória política

“Sou formado em administração, já ocupei cargos no Poder Executivo e fui secretário de Jaime Lerner quando tinha 25 anos.”

Quais cargos?

Leprevost de fato foi secretário de Esporte e Turismo do então governador Jaime Lerner (à época, no PFL, atual DEM). “O secretário mais jovem do Brasil”, como frisa seu perfil no site da Assembleia Legislativa.

Mas nem esse perfil nem o que consta no site pessoal informam que outros cargos (já que, na entrevista, ele usa o plural) Leprevost ocupou no Poder Executivo.

Transporte coletivo

“[A tarifa] Deveria ser evidentemente um valor inferior ao atual, que é de R$ 3,60. Nós sabemos que ela deixa quatro centavos para a Urbs, e não se sabe o que a Urbs faz com esses quatro centavos. Vou abrir a caixa-preta da Urbs, e ao fazer isso, vou descobrir como podemos trabalhar com uma possível redução na passagem ou não.”

O candidato escorregou nos números.

Como já informou Rogerio Galindo no blog Caixa Zero, Leprevost errou em dez centavos o preço da passagem – atualmente, em R$ 3,70. O candidato também errou a fatia da tarifa que é destinada à Urbs, quando afirma que quatro centavos ficam com a Urbs – na verdade a empresa pública recebe 4% da tarifa (quase R$ 0,15 hoje).

Há outra forma de interpretar os quatro centavos mencionados pelo deputado – eles são a diferença entre a tarifa paga pelo usuário e a tarifa técnica, que é de R$ 3,66.

A Urbs informa que os quatro centavos da diferença entre as tarifas cobrem parte da defasagem entre o valor atual da passagem e o valor pago por alguns usuários, já que os créditos do cartão transporte são válidos por cinco anos e o sistema desconta o valor pelo qual eles foram adquiridos. Quer dizer, quem ainda tem créditos comprados a, por exemplo, R$ 2,60, é debitado neste valor quando passa o cartão no validador.

Frota do transporte coletivo

“Existem mais de 360 ônibus com período de vida útil vencido. Contratualmente, as empresas deveriam manter esses ônibus por apenas sete anos nas ruas da cidade. Vários já tem mais de sete anos, e a prefeitura não toma atitude firme na atual gestão.”

Errado.

Em documento enviado ao Livre.jor em 26 de julho, via Lei de Acesso à Informação, a Urbs informa que havia 248 veículos vencidos rodando na cidade. A empresa afirma que tratam-se de ônibus “considerados vencidos perante as normas especificadas nos contratos de concessão, mas que isso não os impede de rodar perante as leis de trânsito, pois estão em boas condições de utilização”.

Leprevost também erra o tempo de vida útil, definida no contrato firmado após a licitação homologada em 2010. O cálculo é um tanto complexo, segundo outro documento enviado pela Urbs: a “vida média da frota operante de uma empresa concessionária do Sistema de Transporte Urbano de Curitiba é obtida através de um cálculo que considera a idade de todos os veículos de cada categoria da concessionária”.

Trocando em miúdos, após completar dez anos, o ônibus deve ser retirado de circulação – ou, no máximo, ser usado apenas caso haja problemas com veículos mais novos.

Em julho de 2015, os 183 ônibus com vida útil vencida operando no transporte coletivo de Curitiba tinham em média 12,42 anos de uso.

Por fim: a operação de veículos com vida útil vencida ocorre por força de decisão judicial – uma disputa nos tribunais entre prefeitura e empresas barrou a compra de ônibus novos a partir de 2012. A Urbs informa que “interpôs todos os recursos cabíveis”, sem sucesso, à decisão que livrou as viações da obrigação contratual de renovar suas frotas.

Moradores de rua

“Muitas são pessoas que deixaram de ter atendimento psiquiátrico, que têm dependência química, que precisam ser recebidas em abrigo. [Mas] Não podemos apenas dar o peixe, temos que ensiná-los a pescar. É fundamental proporcionar a oportunidade de receberem ensinamento para ter um trabalho [para deixarem as ruas].”

Sim e não.

Como já mostramos ao analisar a entrevista do prefeito e candidato à reeleição Gustavo Fruet (PDT), drogas (27%), álcool (24,7%) e conflitos familiares (22,3%) são os principais motivos que levam pessoas a viver nas ruas, segundo a Pesquisa Municipal sobre a População em Situação de Rua, realizada em abril deste ano pela Fundação de Ação Social (FAS).

Assim, Leprevost tem razão ao apontar que oferecer tratamento a dependentes químicos pode ajudar a enfrentar o problema. Mas a mesma pesquisa aponta apenas 9,9% dos moradores de rua de Curitiba chegaram a essa situação unicamente por estarem desempregados. Mais: ainda que 60,5% das pessoas que vivem nas ruas da cidade tenham baixa escolaridade (ensino fundamental incompleto), a FAS encontrou até pós-graduados nessa situação.

Orçamento

“Tem dinheiro para tudo isso [que Leprevost propõe fazer]. O orçamento de Curitiba é de mais de oito bilhões de reais para o ano que vem.”

Calma lá!

A lei municipal 14.881/2016, que estipula as diretrizes orçamentárias para o ano que vem, estima que Curitiba terá um orçamento de R$ 8,7 bilhões em 2017. Caso a previsão se concretize, haverá um aumento de 5% no tesouro do município. Contudo, a margem para inovações administrativas é pequena por dois motivos.

Primeiro: quem quer que seja o prefeito no ano que vem assumirá uma administração atada a outra norma municipal, a lei 14.371/2013, que fixa as ações de governo para o quadriênio 2014-2017 – é o Plano Plurianual, elaborado por Gustavo Fruet, que prevê ações em 12 eixos temáticos pré-definidos.

Essa dificuldade administrativa, no entanto, é menor do que a de caixa. Dos R$ 8,7 bilhões, alerta a LDO, pelo menos R$ 4,3 bilhões pagarão os servidores municipais.

O documento até indica R$ 810 milhões na categoria investimentos, quase o dobro dos R$ 460 milhões previstos para 2016, mas o número estará “amarrado” à economia brasileira. É o cenário macro-econômico que define quanto será movimentado de dinheiro no município, cuja principal fonte própria de arrecadação é o Imposto Sobre Serviços. Fora isso, existem os dispêndios mínimos constitucionais de 25% na Educação e 15% em Saúde.