O candidato do PSD à prefeitura, Ney Leprevost, falou nesta quinta-feira (1.º) à rádio Bandnews FM. O deputado estadual licenciado falou sobre transporte coletivo e a gestão da Urbs, saúde, finanças públicas e sua relação com o governo Beto Richa (PSDB), do qual fez parte da base na Assembleia Legislativa.
O Livre.jor confrontou, para a Gazeta do Povo, as respostas do candidato com os fatos.
Rompimento com Richa
“Politicamente nós rompemos quando em dezembro de 2014 ele [o governador Beto Richa] resolveu taxar os aposentados do Paraná e eu me insurgi contra isso. Não gosto de regras que mudam no meio do jogo.”
Será?
Leprevost de fato votou contra o projeto de lei 511/2014, que propunha taxação de aposentadorias. Mas esse foi o único projeto de autoria do executivo contra o qual ele se opôs na sessão de 9 de dezembro, que votou ao menos 13 projetos do governo do estado.
Na mesma sessão, Leprevost também votou pela instauração de regime de comissão geral, apelidado à época de “tratoraço”, além do requerimento que instaurava novas sessões ainda para o dia 9 de dezembro.
Dentre os projetos do “pacotaço” do governo, Leprevost foi favorável à aprovação do projeto 513/2014, que aumentou de 12% para 25% a alíquota do ICMS sobre uma lista de 95 mil itens. Ele também votou pela aprovação do PL projeto 514/2014, que instituiu a previdência complementar para novos servidores do estado e fixou limite de aposentadoria, e de outras seis propostas do governo Richa.
O resultado das votações consta do Diário Oficial da Assembleia de 12 de dezembro, que traz o conteúdo das notas taquigráficas da sessão de 9 de dezembro.
Dívida
“Ele [Fruet] pegou uma prefeitura com uma dívida de menos de R$ 500 milhões e vai entregar com uma dívida de mais de R$ 1,3 bilhão.”
Os números não são esses.
Fruet, de fato, herdou dívidas do antecessor Luciano Ducci (PSB). E a dívida do município é maior, atualmente, que em 2013. Mas os valores não são os apontados por Leprevost.
Segundo dados da Secretaria de Finanças enviados ao Livre.jor pela assessoria da prefeitura, a dívida no primeiro ano da administração de Fruet era de R$ 1,9 bilhão. Esse é o resultado da soma da dívida fundada, R$ 1,1 bilhão, com a flutuante, R$ 832 milhões.
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Leia a matéria completaA dívida fundada, de acordo com a assessoria da prefeitura, inclui operações de crédito, parcelamentos e precatório. Já a dívida flutuante se refere aos restos a pagar e despesas sem empenho.
A dívida total subiu para R$ 2,222 bilhões em 2014 e R$ 2,226 bilhões em 2015. Trata-se, portanto, de uma variação de 14% ante 2013. A conta feita por Leprevost – a partir de dados incorretos – indica uma variação bem maior, de 160%.
Tarifa do transporte
“Só para que vocês tenham uma ideia, no valor da tarifa de ônibus, a Urbs passa a mão em um percentual, de 4%. A tarifa é R$ 3,70, e a Urbs fica com quase R$ 0,15 desde valor.”
Correto.
Ao contrário da entrevista à RIC TV , em que errou o preço da tarifa, dessa vez Leprevost acertou nos dados sobre o transporte coletivo.
O porcentual descontado da tarifa se refere à taxa de administração do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). Segundo a Urbs, o dinheiro é usado para custear a fiscalização do transporte, gastos com pessoal e estrutura de operacionalização, gerenciamento, planejamento, estatística e outros setores e serviços.
Taxa da Urbs
“Nós poderíamos ter uma tarifa de R$ 3,55, R$ 3,60 [com a retirada dos 4% da taxa cobrada pela Urbs]. [Para financiar a fiscalização] A Urbs tem na Praça Rui Barbosa, em terminais de transporte coletivo, na Rodoferroviária, inúmeros centros comerciais que poderiam ser utilizados para gerar dinheiro. A Urbs tem mais de 15 terrenos em Curitiba.”
Não é bem assim.
A Urbs de fato arrecada com a locação de espaços como lojas. Segundo o site da empresa, há 1.151 permissões, autorizações e concessões de “uso referentes à ocupação comercial de espaços na rodoviária, terminais, bancas de revistas e logradouros públicos”.
Em 2015, pelo balanço patrimonial, a Urbs arrecadou R$ 35 milhões com receitas de locação. Mas apenas R$ 13,3 milhões vieram das locações dos equipamentos. O restante vem de cobrança de estacionamento, uso de sanitários e outros custos de utilização de equipamentos públicos.
O custo de arrecadação, assim como a taxa de administração cobrada na tarifa, é usado para custear despesas da Urbs com administração dos equipamentos.
Ainda segundo o balanço da Urbs, as receitas de administração foram de R$ 28,2 milhões – trata-se, aí, do dinheiro retirado da tarifa. Se a empresa abrisse mão desse dinheiro, teria que aumentar o que arrecada com locações em 212% para não perder receita. Pergunta-se: os locatários aceitaram tal aumento?
Quanto aos terrenos: segundo a Urbs, há apenas dois desocupados, atualmente, em fase de licitação para venda. Na soma, estão avaliados em R$ 16 milhões, segundo a assessoria da Urbs – ou 45% menos que o arrecadado em 2015 com os 4% descontados da tarifa.