O Instituto Legado e quinze organizações não governamentais (ONGs) de Curitiba vão entregar aos candidatos a prefeito e a vereador um caderno com 10 propostas de melhorias para Curitiba (ver lista) nas próximas semanas. Elas participam da primeira edição do “Sua Curitiba”, um programa de capacitação em advocacy – ou seja, defesa de direitos, “o lobby do bem” –, recentemente criado pelo Legado, instituição sem fins lucrativos que se propõe a ajudar outras entidades a ampliar o impacto de suas iniciativas.
As propostas abordam ações claras e objetivas nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, gestão de resíduos, transparência, proteção da infância e direitos das pessoas com deficiências. “Elas são focadas e objetivas, com estudo prévio de custo e benefício, que buscam detalhar um plano estratégico para ações em cada uma das áreas. Apresentam uma abordagem construtiva sobre como solucionar o problema”, explica Liza Ramos, coordenadora do “Sua Curitiba” e facilitadora de conteúdos das capacitações.
A seleção das pessoas e entidades que participam do projeto foi feita por meio de abertura edital público pelo Legado. Liza Ramos explica que o “Sua Curitiba” está sendo realizado em duas etapas. Na primeira, os participantes receberam capacitações sobre o funcionamento das instituições, organização e competências dos municípios, participação social e mecanismos presentes na lei de acesso à informação. “Então, com base na experiência que já tinham no terceiro setor, eles formularam demandas que sentiam necessidade, através de sugestões de políticas públicas que foram incluídas no caderno de propostas”, afirma Liza.
Segundo ela, na próxima etapa, os participantes irão receber capacitações sobre estratégias para defesa de interesses diante do poder público. “Vamos apresentar como trabalhar causas estrategicamente, perante os diversos órgãos e poderes”, diz a coordenadora do projeto. De acordo com a coordenadora do projeto, nesta segunda parte o foco está em ferramentas de conscientização e mobilização popular, conhecimentos sobre como criar coalizões e relacionamento com parceiros, além do contato direto com o poder público, “Trabalhamos a construção passo a passo das campanhas, com planos de ações, metas e indicadores referentes à visão de mudança”, explica Liza.
O caderno de propostas do “Sua Curitiba” vai ser entregue na sexta-feira (16) aos candidatos a prefeito da capital, após o debate no Radisson Hotel, que será realizado pelo Instituto Atuação numa parceria com a Gazeta do Povo. Segundo o gerente executivo do Instituto Legado, Paulo Cruz Filho, o projeto é bastante inovador, ao fazer pessoas e organizações trabalharem de forma conjunta para, num primeiro momento, criar soluções para a cidade, e, em seguida trabalhar num plano de ação efetivá-las. O “Sua Curitiba” conta com o apoio de diversas iniciativas sociais da cidade, dentre elas do Instituto Atuação e da Sociedade Global.
Conheça as 10 propostas do Sua Curitiba:
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Transparência
- 1. Efetivar em Curitiba a previsão da Lei de Acesso à Informação, que define que os dados públicos devem ser disponibilizados abertos e de forma legível por máquina através da criação de um “webservice”.
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Saúde
- 2. Criação de centro de tratamento integral para pacientes com fibrose cística. Visando a sustentabilidade econômica do projeto sugere-se que este centro seja uma instituição sem fins lucrativos, gerida pela iniciativa privada e que presta serviços ao SUS tal qual vários exemplos de sucesso na cidade.
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Educação
- 3. Efetivar disposições legislativas que busquem inserir disciplinas ligadas ao tema de educação política e para a cidadania nos currículos das escolas municipais, inclusive nas escolas infantis.
- 4. Revisar e efetivar disposições já existentes para inclusão de noções práticas ligadas a direitos humanos, respeito a diversidade e igualdade entre os gêneros no dia a dia dos alunos das escolas municipais, inclusive nas escolas infantis.
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Proteção à Infância
- 5. Alterar a redação do artigo 7º da resolução 164/2013 que regula o Fundo da Infância e Adolescência no município, para que este passe a autorizar a remuneração dos custos integrais dos projetos.
- 6. Possibilitar que a maioria das crianças e adolescentes em situação de risco e que tenham sido retirados de suas famílias de origem possam exercer o direito que têm a convivência familiar através do acolhimento em famílias ao invés do acolhimento institucional.
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Defesa dos direitos das pessoas com deficiências
- 7. Ampliar e intensificar a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência buscando assim uma maior efetividade no exercício destes direitos.
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Gestão de Resíduos
- 8. Aprimorar a política de gestão de resíduos na cidade através da padronização de informações para a separação dos resíduos domésticos.
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Mobilidade urbana
- 9. Revisar e reativar o PlanCal - Plano estratégico de Calçadas de Curitiba visando a requalificação das calçadas da cidade de forma sistemática, progressiva e obedecendo a metas anuais.
- 10. Revisar e ampliar a atual política de mobilidade urbana com ênfase no uso da bicicleta em parceria com a comunidade acadêmica, utilizando dados coletados e a experiência na causa obtidas por essa em prol da expansão e melhoria da rede de ciclovias da cidade.
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