Renovar a Câmara não leva, necessariamente, a melhoria do trabalho parlamentar

• 0

No que é possível ver da campanha dos candidatos a vereador de Curitiba, fica evidente que representar a “renovação na política” é uma das qualidades mais autoproclamadas pelos que disputam uma vaga na Câmara Municipal. Ouvida da boca dos candidatos, a renovação chega a parecer, por si só, positiva. Mas, de acordo com cientistas políticos, renovar o parlamento não significa necessariamente melhorá-lo.

Veja a taxa de renovação da Câmara de Curitiba desde 1988

De acordo com um estudo publicado pelos cientistas políticos norte-americanos Craig Volden e Alan Wiseman, uma das qualidades que faz os parlamentares serem mais eficazes é a experiência no trabalho legislativo. No indicador de eficácia legislativa construído pelos pesquisadores tendo como base os congressistas dos Estados Unidos, parlamentares que exercem o segundo mandato são 45% mais eficazes que os calouros. Essa relação sobre para 161% no caso dos que exercem o quinto mandato e ultrapassa 500% quando avaliados os congressistas com dez ou mais legislaturas.

Na definição dos pesquisadores, eficácia legislativa é a habilidade de um parlamentar em fazer suas propostas avançarem no trâmite legislativo até transformá-las em lei. Na hipótese apresentada pelo estudo, a eficácia tende a crescer com a experiência pelo fato de os congressistas cultivarem habilidades, aprenderem os caminhos institucionais e terem mais chances de chegarem a postos-chave das casas legislativas, como, por exemplo, a presidência de comissões.

Para o cientista político Márcio Carlomagno, doutorando na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a política é uma profissão como outra qualquer, e quanto mais experiência o profissional tiver, ele tende a ser melhor. O importante, segundo ele, é distinguir bons e maus profissionais, como em qualquer outra área de atuação.

“Na opinião pública se difunde muito a opção de que é preciso renovar por renovar e isso faz com que os candidatos, para conquistar eleitorado, adotem esse discurso”, avalia.

Segundo ele, existem estudos que mostram que um parlamentar de primeiro mandato demora os dois primeiros anos da legislatura para compreender a dinâmica dos parlamentos.

“Existe um sem número de aspectos que os parlamentares têm que lidar na política. É preciso constituir influência, entender o processo e adquirir capacidade de negociar. Tudo isso faz parte da construção da expertise para negociar a aprovação de seus projetos”, afirma.

Pontos positivos

Se do ponto de vista da eficácia parlamentar a renovação não leva, necessariamente, a melhorias, ela cumpre um papel fundamental na relação dos cidadãos com a política.

“Com certeza a renovação exerce um papel importante especialmente junto a renovação de ares. Surgem candidatos novos, novos atores que não eram presentes antes e eles são responsáveis por revigorar o interesse público pela política. É um balanço necessário e o desafio é como chegar a um ponto que seja um equilíbrio entre renovação e expertise”, avalia Carlomagno.