A juíza Cristiane dos Santos Leite determinou nesta quarta-feira (28) que a prefeitura suspenda a sindicância aberta para apurar o desaparecimento de obras da Casa Klemtz, no bairro Fazendinha. A decisão, que é liminar (provisória), foi tomada depois que o candidato Rafael Greca (PMN) entrou com recurso após a Justiça negar o primeiro pedido do candidato para anular a investigação.
A juíza entendeu que a sindicância “não pode ser utilizada como instrumento para favorecimento ou prejuízo a nenhum dos candidatos que disputam as eleições municipais de 2016, em possível desvio de finalidade ou abuso de poder”.
Cristiane ainda considera que o laudo pericial que sugere que as obras que desapareceram da Casa Klemtz são as mesmas que estão na chácara de Greca deve ser melhor analisado, “com a necessidade de ampla defesa e contraditório”. “Para tanto, necessária melhor dilação probatório com tempo suficiente para apuração de tais fatos”, sugere a juíza.
Nesta segunda-feira (26), o juiz Fernando Andreoni Vasconcelos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, havia negado um pedido de Greca para anular a investigação. O poder municipal abriu uma sindicância para apurar se as obras do acervo da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) estão na chácara do ex-prefeito, em Piraquara.
A sindicância já tem um relatório com histórico, descrição e fotos das obras. A FCC anexou ao documento um laudo técnico formulado por uma especialista em conservação e restauração de monumentos arquitetônicos, que comparou imagens e documentos do acervo da FCC com fotos publicadas pelo ex-prefeito em suas redes sociais.
De acordo com o laudo, a comparação entre as imagens do acervo com as publicadas em rede social e na edição na revista Caras, edição Paraná, de 1998, mostra que as obras possuem semelhanças.
Greca foi chamado para depor nesta terça-feira (27) na sede da Procuradoria do Município, mas não compareceu. O advogado Walter Agra, que fez as vezes de Greca, afirmou que ele não abrirá a chácara durante o período eleitoral e que, passadas as eleições, permitirá a entrada na propriedade para averiguações.
Outro lado
Em nota, a prefeitura de Curitiba informou que ao abrir a sindicância, cumpriu sua obrigação de defesa do patrimônio público. “A abertura da sindicância foi motivada por denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, diante da qual o município não poderia se omitir”, diz a administração municipal.
A campanha do prefeito Gustavo Fruet (PDT) também se manifestou. “Surpreende que o ex-prefeito e candidato Rafael Greca prefira se manter sob suspeita e recorrendo ao Poder Judiciário para que a prefeitura não investigue o sumiço de obras de arte de propriedade da cidade do que abrir as portas da chácara São Rafael e acabar logo com tais dúvidas”, disse o comitê em nota.
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