A maior dificuldade dos programas de transferência de renda no Brasil tem sido localizar as famílias mais carentes e mais afastadas de serviços públicos. Para viabilizar as ações do Brasil sem Miséria, programa de erradicação da pobreza extrema lançado pela presidente Dilma Rousseff no início do mês, o governo recorrerá a meios pouco convencionais: acionará concessionárias de energia elétrica para ajudar no cadastramento.
Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, funcionários da AES Eletropaulo já estão sendo treinados para entrar em campo e ajudar na busca dessas famílias. A operação será iniciada em agosto.
Representantes dos ministérios de Desenvolvimento Social e de Minas e Energia, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e da agência reguladora do setor, a Aneel, já começaram a discutir a extensão desse tipo de parceria para outras regiões do País, especialmente aquelas com grande concentração populacional.
O interesse é mútuo. Se, de um lado, o governo federal quer vencer as barreiras que o impedem de chegar aos miseráveis, de outro as concessionárias querem acesso ao cadastro das famílias para cumprir as determinações da Lei 12.212, que dispõe sobre a chamada tarifa social de energia elétrica.
A tarifa social era determinada conforme a escala de consumo da família: quanto menos energia se consumisse, maior o desconto na conta. Pela lei aprovada em janeiro do ano passado, porém, o desconto deve ser dado a famílias de baixa renda, com até meio salário mínimo per capita, independentemente do nível de consumo. Elas podem ter descontos de até 65% na conta.
Segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social, existe pelo menos 1 milhão de famílias cujos integrantes se encontram no patamar de maior exposição a riscos sociais decorrentes da miséria e que ainda não foram cadastradas por serviços de assistência social. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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