Elizeu Correa é novo procurador-geral do MP de Contas

Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o MP de Contas, elegeram nesta sexta-feira (24) Elizeu de Moraes Correa o novo procurador-geral do órgão. O resultado da eleição será encaminhado na próxima semana ao governador Beto Richa (PSDB), que deve fazer a nomeação. O mandato do procurador-geral tem duração de dois anos. A posse está marcada para 5 de abril.

Correa recebeu os nove votos dos procuradores que participaram da sessão. O MP de Contas é formado por 11 procuradores, mas dois se ausentaram por motivo de licença médica e férias. Segundo o procurador Flávio de Azambuja Berti, presidente da comissão eleitoral, houve candidatura única, homologada por unanimidade dos procuradores que participaram da votação. A legislação determina que seja enviada uma lista com até três nomes para a escolha do governador do Estado.

O MP de Contas é responsável por fiscalizar a aplicação da lei nas decisões e atos do TC e garantir a defesa dos valores e princípios fundamentais da ordem jurídica. O órgão dá parecer nos processos e participa de todas as sessões da Corte (Pleno, Primeira e Segunda Câmara).

Currículo

Elizeu Correa ingressou no MP de Contas por meio de concurso, em 1994. Ele já foi procurador-geral do órgão entre 2008 e 2010. Ele é bacharel e mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e também especialista em Gestão Pública pela École Nationale d’Administration (Paris/França). Correa já atuou como procurador jurídico do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas (ITCF) e diretor jurídico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Na área acadêmica, foi professor de Direito Constitucional da UFPR, das Faculdades Curitiba e da Universidade Tuiuti do Paraná.