Ellen Gracie rebate críticas depois de enquadrar 40 do mensalão

Ao proclamar o resultado do julgamento que transformou em réus por corrupção e outros crimes o ex-ministro José Dirceu os demais 39 acusados do caso mensalão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, rebateu as críticas à morosidade do tribunal no julgamento de autoridades com foro privilegiado.

"Este julgamento mostra o quanto são equivocadas algumas opiniões pouco informadas sobre a eficiência deste tribunal em matéria penal", disse a presidente do Supremo.

A denúncia do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, foi apresentada ao STF em março de 2006, quase dez meses depois das primeiras notícias sobre o escândalo que paralisou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

"No momento em que encerramos um julgamento que muitos consideram histórico, tenho dificuldade de acreditar que alguma corte suprema do mundo se reúna para apreciar denúncia dessa complexidade com esse nível de detalhe, com esse esforço analítico", prosseguiu Ellen Gracie.

Com maior ou menor grau, advogados dos réus apontaram "pressões" da imprensa e da opinião pública para explicar a relativa velocidade com que a denúncia foi apreciada e o enquadramento de todos os réus.

"O pronunciamento da ministra presidente é um sinal de que o Supremo tinha a preocupação de dar uma satisfação aos meios de comunicação", disse a jornalistas Marcelo Leonardo, advogado do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Articulador financeiro do esquema denunciado, Marcos Valério foi declarado réu por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas escapou da acusação de falsidade ideológica.

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, advogado dos diretores do Banco Rural (réus por corrupção ativa, lavagem, evasão, quadrilha e gestão fraudulenta) disse que houve influência dos meios de comunicação no resultado.

"Claro que houve influência, a ponto de influir no resultado, como no caso dos ministros que trocaram e-mails e acabaram mudando seus votos", disse José Carlos Dias.

No primeiro dos cinco dias do julgamento, os ministros Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia trocaram mensagens por computador (fotografadas e divulgadas pelo jornal "O Globo") com críticas à consistência da denúncia, mas acabaram votando com o relator em quase todas as questões.

Apoio ao relator

Joaquim Barbosa, um dos seis ministros do STF indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obteve apoio do plenário para todas as denúncias que recebeu ou rejeitou, quase sempre por unanimidade.

Ele aceitou praticamente toda a argumentação da procurador-geral, exceto na acusação de peculato (apropriação ou desvio de bem por servidor público) contra José Dirceu e os ex-dirigentes petistas José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira.

Joaquim Barbosa também rejeitou a acusação de corrupção contra Silvio Pereira, mas o enquadrou no de formação de quadrilha. Rogério Tolentino, do grupo de Valério, e Ayanna Tenório, do Banco Rural, também receberam acusações desqualificadas pelo STF.

Na decisão mais polêmica, três ministros rejeitaram a acusação de peculato contra o ex-ministro Luiz Gushiken, mas outros seis acompanharam o relator no enquadramento. Ao defender a aceitação da denúncia, Barbosa chegou a dizer que, se estivesse julgando a ação penal, teria de absolver Gushiken por falta de provas.

"Eu sempre tive a expectativa de que as denúncias seriam recebidas. Alguns advogados preferiram fazer críticas à denúncia e perderam um tempo precioso", disse a jornalistas o procurador Antônio Fernando.

"Acho que o ministro Joaquim Barbosa sai fortalecido. Ele não foi vencido. Apesar de não concordar com algumas posições dele, ele não fez juízo de valor sobre os acusados", disse Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoíno.

Mesmo se declarando surpreso com a aceitação da denúncia por formação de quadrilha, o advogado de José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, disse que o STF decidiu sem interferências políticas.

"Embora discorde do resultado, o julgamento foi eminentemente técnico. Como advogado, cabe-me agora provar cabalmente na ação a inocência do ex-ministro José Dirceu", disse o Oliveira Lima.

Os cálculos de ministros e advogados para o julgamento dos acusados no mensalão variam de dois anos e meio a cinco anos. Segundo a ministra Ellen Gracie, das 51 ações penais em exame no STF, só duas tramitam há mais de cinco anos.