Em 2008, governo federal investiu em obras apenas 22,5% do previsto

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O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa de investimentos públicos para enfrentar a crise econômica internacional destoa do desempenho de sua equipe. No ano passado, o governo só gastou 22,5% dos recursos para investimento previstos no Orçamento. De um total de R$ 47,6 bilhões aprovados na lei orçamentária, apenas R$ 10,7 bilhões efetivamente saíram do papel. No orçamento de investimentos estão reunidas todas as obras de infraestrutura, habitação e saneamento de responsabilidade federal, inclusive as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O baixo nível do gasto atingiu inclusive a área social. No Ministério da Saúde, apenas 7% dos investimentos foram executados. De um total de R$ 3,9 bilhões incluídos no Orçamento, foram gastos R$ 276 milhões. O programa de Atenção Hospital e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, tinha verba aprovada de R$ 1,7 bilhão, mas foram desembolsados R$ 163 milhões (9,5%). E, de uma dotação de R$ 324 milhões para ações saneamento rural, foram aplicados apenas R$ 3,9 milhões (1,3%). No Ministério da Educação, a execução chegou 27,5% a dos investimentos previstos. De uma dotação de R$ 3,7 bilhões, foi gasto R$ 1,031 bilhão.

Em áreas importantes do setor de infraestrutura, como os ministérios dos Transportes e das Cidades, que cuidam das estradas e das áreas de habitação e saneamento do país, os investimentos realizados corresponderam a apenas 18,4% e 14,7%, respectivamente, da dotação prevista no Orçamento. Para o programa de Gestão da Política de Transportes foram reservados R$ 148,5 milhões e gastos apenas R$ 8,8 milhões (5,9%).

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), lamenta os números e diz que essa situação só será modificada quando o país tiver um orçamento participativo e impositivo. Ele pretende apresentar um projeto neste sentido em março. Outras propostas para que o governo seja obrigado a executar o Orçamento tramitam no Congresso, mas sofrem resistência do Executivo. "Tenho insistido no orçamento impositivo. Mostrando a execução baixa dos investimentos temos mais argumentos para defender a proposta. O orçamento tem que refletir as políticas públicas e ser executado integralmente" disse Mendes Ribeiro.

No Ministério das Cidades, o programa Habitação de Interesse Social tinha R$ 442 milhões no Orçamento de 2008, mas foram gastos só R$ 50,9 milhões (11,5%)

O Ministério do Desenvolvimento Social tinha dotação orçamentária de R$ 196,5 milhões para investimento, mas só R$ 101,4 milhões, ou 51,6%, saíram dos cofres. Esses recursos representam cerca de 10% da grande despesa da pasta, que é o pagamento do Bolsa Família, que ultrapassa os R$ 10 bilhões por ano.

Outro ministério com baixo nível de investimentos foi o do Turismo – 3,5% do previsto para 2008. O Orçamento contava com investimentos de R$ 2,5 bilhões, mas foram aplicados efetivamente R$ 87 milhões.

A pior "performance" é do Ministério do Esporte, que gastou apenas 1% ( R$ 9,7 milhões) da verba total para investimentos (R$ 892,5 milhões). O programa Esporte e Lazer na Cidade, por exemplo, tinha recursos de R$ 808 milhões, mas só foram gastos R$ 9,2 milhões (1,1%).

A assessoria do Ministério do Esporte reconhece que o desempenho foi fraco, e atribui as dificuldades às exigências legais no uso de recursos públicos, que nem sempre são totalmente cumpridas pelas prefeituras.

Sem contingenciamento

Os dados do levantamento são do Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) e foram levantados pela assessoria de Orçamento da liderança do Democratas (DEM).

Segundo o Ministério do Planejamento, os investimentos previstos no PAC não enfrentaram qualquer contingenciamento (congelamento de recursos) ao longo do ano. Mas o governo reconhece que outros entraves podem ter contribuído para o atraso a liberação dos investimentos previstos. Entre esses obstáculos estão questionamentos ambientais, licitações e até a falta de projetos para a execução da obra ou programa.

Outra dificuldade para a liberação dos recursos é atribuída à legislação eleitoral, que proíbe, em anos de eleição, a execução de obras novas entre julho e outubro. A assessoria do Planejamento destaca que, na liberação de recursos para investimentos em 2008, devem ser considerados os chamados "restos a pagar", despesas contratadas em anos anteriores e pagas no exercício. Para o PAC, por exemplo, foram liberados em 2008 só de restos a pagar R$ 7,6 bilhões.

Contramão

Na contramão da tendência que prevaleceu na Esplanada, o Ministério da Defesa executou 80,5% das despesas de investimentos previstas no Orçamento. De R$ 4,1 bilhões, foram gastos R$ 3,3 bilhões. No Ministério das Relações Exteriores, a execução superou a dotação inicial estabelecida na lei. Foram autorizados R$ 38,5 milhões e gastos efetivamente R$ 40,4 milhões, com a suplementação do orçamento original.