O Ministério do Planejamento informou ontem que prevê, para 2012, a abertura de 54.724 vagas por meio de concursos públicos para o governo federal. O número é pouco maior do que o dobro do previsto para 2011 (27 mil vagas). A previsão de novas contratações faz parte do projeto orçamentário da União que está em tramitação no Congresso. Apesar do aperto nas contas do governo neste ano, essa é a maior previsão de contratação desde 2001.
A secretária-adjunta do Ministério do Planejamento, Catarina Moreira, explica que a previsão não implica necessariamente o preenchimento efetivo das vagas abertas. Neste ano, por exemplo, somente apenas 10 mil servidores ocuparam os 27 mil postos previstos para 2011. Ela afirmou que a atitude de cautela quanto à instabilidade econômica do cenário internacional continuará existindo por determinação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Apesar disso, Catarina explicou qual devem ser os setores priorizados nas contratações: "Nossas prioridades, em termos de vagas, são as áreas de educação e saúde, os planos do governo federal, como o de erradicação da miséria, além da segurança pública, devido aos grandes eventos internacionais que vão ocorrer no país, como a Copa do Mundo".
O orçamento federal de 2012 prevê também a criação de 137 mil cargos novos na União. No entanto, Catarina ressalta que é incerto se vão se tornar lei. "Só neste ano foram enviados ao Congresso sete projetos de lei prevendo a criação de novos cargos. Nós fazemos a previsão, mas não há como saber se vão se tornar lei. Alguns projetos estão tramitando desde 2004", disse ela.
Questionamentos
A Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados (Anpac) questionou os números do governo federal. Segundo o presidente da entidade, Ernani Pimentel, o Planalto está desviando a atenção da necessidade de abrir milhares de novas vagas. Segundo ele, nos próximos quatro anos 452 mil servidores federais estarão em condições de se aposentar. Só neste ano, diz Pimentel, já existem 80 mil nesta situação.
"O governo está privilegiando a contratação de terceirizados, o que é péssimo para o país, porque desvirtua a Constituição e mantém aquela velha política de apadrinhamento, fortalecendo a corrupção", diz Pimentel. Ele ressalta que o Ministério Público do Trabalho definiu prazos para a substituição de terceirizados, e que o governo os está desrespeitando.
Pimentel ainda argumenta que o Brasil conta com 20% de sua força de trabalho no serviço público, enquanto que os países "mais desenvolvidos", como a Alemanha e as nações nórdicas, mantêm 25% de seus trabalhadores no setor governamental e prestam um serviço de qualidade à população.
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