Em seu último ano de mandato como prefeito de Curitiba, o pedetista Gustavo Fruet reservou 10,7% do orçamento de 2016 para investimentos. É o menor porcentual para a área em todo o seu mandato, inclusive em valores absolutos – quando comparado aos anos anteriores atualizados pela inflação.
Metrô tem sua fatia, mas com mais cautela
Após a frustração de 2014, quando se esperava concluir a licitação do metrô e já dar início às obras, a prefeitura tem sido mais cuidadosa ao prever etapas do empreendimento no orçamento. Isso se reflete na diferença do valor previsto para investimentos em 2014 e agora. Naquele ano, foi reservado R$ 1,2 bilhão para obras e compra de material. Agora, serão R$ 826,4 milhões. “O metrô continua no orçamento, mas tem uma participação bem menor que em 2014. Estamos mais cautelosos sobre quando a obra irá realmente se realizar”, diz o secretário Fábio Scatolin. Segundo ele, a prefeitura espera realizar neste ano a licitação do empreendimento, mas as obras só devem começar em 2017. Para 2016, estão reservados cerca de R$ 32,7 milhões para a atividades relacionadas à implantação do metrô. Em 2014, a intenção era gastar cerca de R$ 380 milhões. Como a obra não saiu do papel, pouco desse dinheiro foi realmente gasto. Com isso, em 2014, só 11% do valor previsto foi gasto.
Estão separados para obras e compra de materiais permanentes R$ 826,5 milhões. Se a prefeitura mantiver a mesma performance de execução dos últimos três anos, devem ser efetivamente gastos de R$ 204 milhões, cerca de 24% do que está previsto. O histórico de outros governos, no entanto, indica que esse porcentual deve ser maior em 2016.
No último ano de gestão, os chefes do Executivo costumam colocar o pé no acelerador dos investimentos. Afinal, obras são um ótimo cabo-eleitoral. Além disso, após três anos na administração, os entraves burocráticos tendem a ser vencidos e as obras saem do papel. Em 2008, mesmo num ano de crise, o então prefeito Beto Richa (PSDB) executou 86,3% do orçamento previsto para investimentos. Quatro anos depois, Luciano Ducci (PSB) empenhou 71,3% do orçado – melhor performance da gestão.
Entre as obras previstas pela prefeitura para 2016 estão o trecho 3.1 Norte da Linha Verde e algumas intervenções na parte sul da via. Outra obra viária nos planos é a conclusão da trincheira que completa o binário no Bairro Alto. Segundo o secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, essas obras contemplam cerca de 25% do investimento previsto para 2016.
Há ainda um conjunto de obras para a educação. Devem ser concluídos 25 Centros Municipais de Educação Infantil, sete quadras esportivas e três bibliotecas. Também está prevista a entrega de dois Portais do Futuro, um no Bairro Alto e outro em Santa Felicidade. Outro plano é a construção de 40 quilômetros de ciclovias.
Essas são obras que não dependem de recursos federais para serem realizadas. A falta de recursos de Brasília deve ser o que mais pesará contra os investimentos municipais neste ano. “Tenho certeza de que a execução de 2016 vai ser melhor. Mas claro que a crise deve pesar, principalmente se continuarmos com a inflação elevada e desequilíbrio fiscal no governo federal. Para avançar neste ano [com as obras], precisamos tirar dinheiro de outras áreas e colocar nas obras”, diz Scatolin.
Crise afeta obras
Analisar o histórico de investimentos de Curitiba ajuda a entender os ciclos econômicos que o país viveu nos últimos 12 anos. Em 2008, último ano da primeira gestão de Beto Richa e início da crise econômica internacional, o porcentual do orçamento previsto para investimentos foi de 7,6% – o menor das últimas três gestões.
Quase nove anos depois, Fruet vive situação semelhante. Com uma crise financeira – dessa vez interna e com consequências mais graves – no último ano de governo, o porcentual previsto para investimento é o menor do seu mandato. Quadro bem diferente do vivido no início do governo. Em 2013, ano pré-Copa, a cidade teve 12,6% do orçamento reservado à área.
Ao fim, 63% do valor foi executado, com R$ 570,6 milhões destinados a obras e compras de materiais. No ano anterior, o nível de investimento também foi alto.
“A fase de expansão se encerra entre 2001 e 2012, se alongando um pouco mais para as capitais que tiveram jogos da Copa. A partir de 2014, há uma desaceleração. Curitiba está incluída nesse ciclo”, diz o secretário Fábio Scatolin. Ele destaca que a cidade precisou fazer ajustes fiscais e equacionar a previdência municipal, o que dificultou mais gastos em obras. Em 2014, a capital teve o pior nível de investimento das últimas três gestões.
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