Com a 5.ª maior economia do país, o governo do Paraná fez investimentos de apenas R$ 70,4 milhões ao longo dos quatro primeiros meses de 2015. O valor é irrisório se forem levadas em conta as palavras do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, de que um estado do porte paranaense tem de investir em torno de R$ 5 bilhões ao ano. Além disso, o dado reforça as afirmações do próprio Costa de que os ajustes fiscais feitos desde o ano passado são necessários para que o Paraná deixe de ter verba suficiente apenas para pagar pessoal.
R$ 5 bilhões por ano
é a meta de investimentos em obras traçada pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Ou seja, até agora o governo paranaense conseguiu investir apenas 1,4% do que o secretário considera ideal para um estado do porte do Paraná ao longo de um ano.
O balanço das contas do Executivo no 1.º quadrimestre do ano foi divulgado em Diário Oficial com data da próxima segunda-feira (8). Nos próximos dias, o balanço deve ser apresentado formalmente aos deputados estaduais. Os dados mostram que o governador Beto Richa (PSDB) terá dificuldades para contornar os problemas de caixa e retomar obras.
Entre janeiro e abril, o governo empenhou (ou seja, reservou recursos no orçamento) R$ 70,4 milhões para investimentos. Considerados os valores efetivamente pagos, o montante é de apenas R$ 11,2 milhões. Para efeito de comparação, o total empenhado corresponde a somente 4,56% do que o Executivo estadual empenhou para investir durante todo o ano passado. Para manter o ritmo de 2014 – sem projetar qualquer aumento nos recursos –, a quantia investida neste ano já deveria estar na casa dos R$ 386,3 milhões.
45,97%
é a fatia da receita corrente líquida do governo do Paraná que foi consumida, no primeiro quadrimestre do ano, com a folha de pagamento do funcionalismo . O porcentual está abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (46,55%). Também é menor do que o do último quadrimestre do ano passado, que ficou em 46,76%.
O quadro se torna ainda mais preocupante se comparado aos cerca de R$ 7 bilhões para investimentos previstos na Lei Orçamentário Anual (LOA) de 2015. Fica evidente nos números que sistematicamente a Fazenda vem superestimando o orçamento estadual. Em 2014, por exemplo, foram investidos apenas R$ 1,545 bilhão dos R$ 6 bilhões que constavam da previsão na LOA daquele ano.
“Um estado com um orçamento de R$ 50 bilhões não pode investir só R$ 1 bilhão, tem de investir R$ 5 bilhões”, costuma dizer Mauro Ricardo Costa.
A falta de investimentos no Paraná tem relação direta com a fatia do orçamento que é consumida com o pagamento de funcionários. Nos primeiros meses do ano, Costa chegou a afirmar que o governo estava “contando os centavos” para manter em dia a folha. Para que isso fosse possível, contou com a ajuda dos outros poderes do estado, que abriram mão de recursos a que tinham direito no orçamento do estado.
Nesse sentido, o Executivo conseguiu reduzir as despesas com pessoal de dezembro de 2014 para abril deste ano: de 46,76% da sua receita corrente líquida para 45,97%. A queda garantiu que o governo ficasse abaixo do limite prudencial de 46,55% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a provável mudança da data-base do funcionalismo de maio para janeiro, o índice deve se manter estável no segundo quadrimestre, mas certamente voltará a subir nos últimos quatro meses do ano, quando os servidores receberão parte da reposição inflacionária.
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